classe operária foi responsável pela primeira greve no brasil
383 resultados para classe operária foi responsável pela primeira greve no brasil
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... o tratamento policialesco e o caráter dado pela anterior Lei n. 4.330/64, a qual estabelecia ... com muitas reservas e cautela, tanto no Brasil quanto em outros países. Há indicativos de que ... primeira instância (Varas do Trabalho). Será dos TRTs ... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... ao Presidente do Tribunal enquanto responsável pela instrução do processo de Dissídio ... integrar o quadro de entidade de classe operária. Aparente divergência jurisprudencial, nos ...
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Ação Sindical e Fins
... 6.3. Negociado x legislado. 2. Greve. 1) Disciplinação constitucional. 2) ... ȱcusteioȱeȱdefesaȱdosȱinteressesȱdaȱ classe para a qual o sindicato foi constituído; já o ... vige em determinada sociedade, impondo-se pela força da autoridade, às pessoas que a ... Esta, ao contrário da primeira, é sempre impessoal e tem como objetivo ... mesmo sentido: Agravante: Banco Central do Brasil; Agravado: Ministério Público Federal, Proc. AI ... , junto à sua direção ou setor responsável pelo pessoal; tratando-se de direito ... operária ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Comissão a definição dos rumos traçados pela Constituição de 1937, a ela subordinando as ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, ... g. a greve, o lockout ... Tais circunstâncias ... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o ... , a empregadora ou tomadora ficará responsável pela liquidação de sentença e pela discussão ... toda integri-dade as forças vitais da operária de modo a que ela possa cumprir normalmente sua ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam ... , tanto nos países centrais, quanto no Brasil, em que importante greve geral foi deflagrada em ... nossa análise em quatro seções: na primeira pretenderemos examinar as reformas institucionais ... a questões que envolviam diretamente a classe trabalhadora. Na posição do autor, bastante ... votaram no candidato republicano responsável pelas medidas implementadas. Segundo Schiavone, ... A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016 ... 76 ERMIDA ... -
Alguns aspectos sobre a greve no Brasil
Objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses...
... e Mestre em Direito das relações sociais pela PUC/SP. Professor do curso de Mestrado em Direito ... país ao longo do tempo, sendo que a primeira lei a tratar do assunto foi o Código Penal de ... e profunda repressão política que a classe" trabalhadora enfrentou na história do país nos \xC3" ... , depois de uma década de resistência operária" 2 ... Em 1979, mais bem preparados, os metal\xC3" ... , o qual, em nosso país, tem sido responsável por tantos acidentes e doenças ocupacionais que ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... esses esclarecimentos, cabe dizer que a primeira versão do Estado Moderno aparece alicerçada à ideia de soberania, caracterizando-se pela concentração de poder nas mãos dos monarcas, ... mesmo que admitir que a dominação de uma classe sobre a outra seria um aspecto inerente ao ... histórica), outros instrumentos como a greve e a negociação coletiva puderam se fazer ... 50): “As lutas da nova classe operária constituíram a forma mais visível e mais ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ... novamente em seu curso – foi a responsável pelo sucesso da teoria keynesiana, que se ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... 1. GREVE ... 1.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS ... No ... omis-siva, exercitável coletivamente (80) , pela origem histórica do próprio instituto e suas ... Bueno Magano assinalou, na primeira edição do terceiro volume de seu Manual , ser ... ensejaram consequentes reivindicações da classe operária. Conforme registra a encíclica Rerum ... No Brasil, sua história é semelhante, tendo inclusive ... assim, identificando, um a um, cada responsável conquanto a posição que vem predominando na ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
Introducao (1) ... Essa e a mistura do Brasil com o Egito Tem que ter charme pra dancar bonito ... da FAETEC em 2016, sendo que, na primeira, o tema central de reivindicacao eram os atrasos ... mais antigas e complexas produzidas pela sociedade." (7) Continua o ministro: ... Sua ... de manifestacao dos interesses sociais da classe trabalhadora. (69) O decreto-lei no. 1.632/1978 e ... "Ditadura Militar e resistencia operaria: o movimento sindical brasileiro do golpe a ... O autor e o unico responsavel pela redacao do artigo ... Gustavo S. Siqueira ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... responsável pelo Seguro de Acidentes do Trabalho — SAT e o ... fundamentos da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito, a cidadania, ... Recepcionada pela Constituição, a Consolidação das Leis do ... será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive ... @@6.4. Greve ... @@@6.4.1. A greve na Constituição Federal ... relação ao direito de manifestação operária, considerando a greve como um direito fundamental ... ência e proteção de seu sindicato de classe ou do agente estatal responsável pela ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe ... de adequação e acomodação ao status quo pela mediação da apologia da contrarreforma da ... , ao estabelecimento das multinacionais no Brasil e à necessidade de criar mecanismos de controle ... remotas, eles foram regulamentados pela primeira vez na época da ditadura militar-empresarial ... pureza de princípios e da gestão responsável. A nova estratégia sindical tem como eixo a ... décadas e entender por que o lema da greve geral desapareceu da agenda do sindicalismo ... -
Origem do direito do trabalho
... um tempo, portanto, de mediações de primeira ordem 1 , ou mediações primárias, e de ... [ ... ] O termo revolution é assim usado, pela primeira vez, para caracterizar a restauração ... mais [ ... ], com ascensão de uma nova classe ao poder ou aparição de um novo sistema de ... Não obstante a pouca tolerância à greve e ao associativismo, a duras penas o trabalhador ... , revela o modo como reagiu a classe operária à consagração, pela revolução burguesa, do ... O chefe de governo era responsável perante o parlamento, parecendo, assim, inviável ... Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e a China 81%, conforme aponta ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Mas essa preferência de Prometeu pela companhia dos homens deixou o enciumado Zeus ... fabricar lanças e machados, criando sua primeira atividade industrial”. SÜSSEKIND, Arnaldo; ... , a “questão social”, ou o clamor da classe operária, que se via completamente oprimida pelo ... O direito de coalisão e o direito à greve são admitidos pela Ley de Huelgas de ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... do Estado-Legislador, único responsável por pinçar e reconhecer os valores existentes na ...
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Organização Sindical
... 4.2. Disciplinação legal. 4.3. Passando pela história. 4.4. Organização sindical. 4.4. ciação coletiva. 4.5. Greve. 4.6. Dissídio coletivo. 5. Sindicato dos ... – UGT; d) Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; e) Nova Central Sindical dos ... na organização dos trabalhadores como classe. Com eles vieram os anarquistas e os socialistas ... , foi fundada a Confederação Operária Brasileira (COB), que teve induvidosa motivação ... 6 de janeiro de 1903 foi editada nossa primeira lei sindical, o Decreto n. 979, resultado da ... ǰȱęcandoȱoȱnovoȱ locatário responsável pelo devido pagamento ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... A primeira é a definição nominal ou verbal , isto ... a expressão meio ambiente é criticada pela maioria da doutrina por ser considerada ... , a contaminação por chumbo é responsável por um expressivo número de filhos de operários ... A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3" ... ém disso, há baixa conscientização da classe operária a respeito da importância da ... , outrossim, como ultima ratio , deflagrar greve ambiental 390 como instrumento de pressão — ...
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Práticas Antissindicais
... da Associação dos Magistrados do Brasil — AMB, sua posição é a 7ª, no mesmo ... ex-deputado e ministro Delfim Neto, responsável pelo “milagre econômico”, desmascarado pelos ... Veja o caso de Brasília. Na primeira leva, a cidade recebeu mineiros. Depois vieram ... greve. Carlos Artur Paulon considera-as como expressão ... não tem natureza cartorária, representada pela “pressão surda”; os sindicatos de empresa, ... trabalhadores do apoio de seu órgão de classe” ... O Comitê de Liberdade Sindical, em ... vezes pela própria entidade sindical operária”; no caso, quando “violentar a democracia ...
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Organização Sindical
... II — Sindicato. 1. Passando pela história. 2 Antecedentes legislativos. 3. Tempos ... Primeiro a associação de classe foi proibida e punida fortemente, depois tolerada ... sabotagem, do boicote e principalmente da greve ... Indispensável conhecer a história para ... , que nasceu em sua forma atual com a Primeira ... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... ções, dentre elas a Federação Operária Cristã de Pernambuco. Na representação ... que serviu como relator da comissão responsável pelo projeto do Decreto n. 24.694, presidida por ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... pelo empregador e suas organizações de classe. 2. Práticas antissindicais cometidas pelos ... pela suspensão e ... , com a Ação Popular e a Pastoral Operária. Os ... 9.842, de 1999 ... A greve hoje é disciplinada pela Lei n. 7.783, de 1989 ... em nosso Organização Sindical no Brasil, que Pinho Pedreira tratou do tema ... Com efeito, numa primeira fase, as relações de salário eram ... requerimentos, quando o titular ou o responsável pelo certificado digital for a pessoa indicada ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... pobreza e miséria, formando uma extensa classe operária e movimentos sociais que atravessaram a ... Na primeira metade do século XIX, essa situação que ... contrastava com as liberdades proclamadas pela Revolução Americana de 1776 e pela Revolução ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... ção sindical, negociação coletiva, greve e assistência social 34 , ... inaugurando o ... , exigíveis, e demandam séria e responsável observância. Por isso, devem ser reivindicados ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EMPRESA-RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE ... greve que são um misto de interesse coletivo e ... , de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ... cole-tivos econômicos e jurídicos que no Brasil ganhou a máxima expressão como um importante ... inexistente norma coletiva anterior (primeira vez que a categoria profissional litiga contra a ... como resolver o impasse? Se a categoria operária é forte, decreta-se a greve; mas se for fraca, ... por cujas declarações será sempre responsável." ... A jurisprudência do TST exige que o ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EMPRESA-RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE ... greve que são um misto de interesse coletivo e ... , de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ... cole-tivos econômicos e jurídicos que no Brasil ganhou a máxima expressão como um importante ... inexistente norma coletiva anterior (primeira vez que a categoria profissional litiga contra a ... como resolver o impasse? Se a categoria operária é forte, decreta-se a greve; mas se for fraca, ... por cujas declarações será sempre responsável.” ... A jurisprudência do TST exige que o ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... ção Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n. 45/2004, "recusando-se ... 45/04: "Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de ... a etapa final de um processo em que a primeira parte seja constituída de negociações ... foram traçadas na década de 40, quando o Brasil era ainda um país eminentemente agrário ... estabelecimento das reivindicações da classe no processo de dissídio coletivo, tanto pode ... por cujas declarações será sempre responsável ... Art. 862 ... Na audiência designada, ... , defender os interesses da classe operária ... A Lei n. 8.178 foi revogada pela Lei n ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ções dos povos germânicos, determinada pela expansão dos Hunos, de Átila, do Oriente para o ... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... responsável pela primeira grande organização ... A classe trabalhadora era incapaz de ter uma vida ... os choques e as tensões entre a classe operária e os setores produtivos 582 ... Em ... restrita, da abolição do direito de greve, da constitucionalização do Grande Conselho ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A RECEPÇÃO DA CONCEPÇÃO DE CATEGORIA PELA CF/88 ... A Constituição Federal de 1988, ... 8º, VIII) e consagração do direito de greve (art. 9º) —, não conseguiu se libertar de ... de sindicato corporativista e entidade de classe de regime democrático ... A noção de ... A primeira Constituição brasileira a consagrar a divisão ... a divisão sindical por categorias no Brasil acabaram por possibilitar a sua permanência em ... que ela: a) quebra a unidade da classe operária; b) estimula a luta entre sindicatos — e, por ... de instituição de um órgão responsável pelos critérios de fi xação da ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam ... Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à ... , tanto nos países centrais, quanto no Brasil, em que importante greve geral foi delagrada em ... nossa análise em quatro seções:na primeira pretenderemos examinar as reformas institucionais ... votaram no candidato republicano responsável pelas medidas implementadas. Segundo Schiavone, ... A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016 ... ERMIDA ... -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Pela divisão técnica do trabalho, exigem as ... classe. Constituía-se definitivamente o grupo social ... a legislação operária, não tem muita importância, porque lhe falta ... 7 ... 8. A Primeira Grande Guerra - O Tratado de Versalhes - ... Os acordos de Grenelle resolveram uma greve de dimensões até então desconhecidas. Depois ... , os princípios neoliberais ingressaram no Brasil, porque, mais uma vez, aderimos ao ideário ... parceiros nele participarem de forma responsável, e numa base de equidade pode ter um papel ...