Classificação das servidões
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Novo CPC
... II — instituir-se-ão as servidões que forem indispensáveis em favor de uns quinhões sobre os outros, ... II — a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada consorte e com a respectiva ...
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Novo CPC
... II — instituir-se-ão as servidões que forem indispensáveis em favor de uns quinhões sobre os outros, ... II — a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada consorte e com a respectiva ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... instituição de servidões; ... i) responsabilidade civil por ato dos seus prepostos; ... j) ... vez, verificamos que é preciso ter cuidado na análise da classificação jurídica das denominadas participações governamentais. Isto é assim ...
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Da posse
... reais: I – a propriedade; II – a superfície; III – as servidões; IV – o usufruto; V – o uso; VI – a habitação; VII – o direito ... usucapionem, falaremos mais adiante, quando tratarmos da classificação ...
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Finalidade e direitos
... A esta tipificação exposta temos que somar uma classificação paralela motivada pelo interesse público ou privado na avaliação de ... II – a superfície; ... III – as servidões; ... IV – o usufruto; ... V – o uso; ... VI – a ...
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Livro II - Do processo de execução
... A velha e anacrônica classificação do processo em cautelar, de conhecimento e de execução, continua de nada ... direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do ...
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Do processo de execução
... classificação da impenhorabilidade, seus efeitos e eficácia ... 34.4 O objeto da ... óvel por determinação legal, nessa última hipótese estão: servidões, usufruto, uso, habitação, rendas constituídas sobre o imóvel, penhor, ...
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Direito Administrativo
... típica do Poder Executivo, por isso se insere na classificação objetiva do direito administrativo, qual seja, da atividade administrativa ... (B) As servidões administrativas são restrições à proprie-dade de caráter concreto, ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do ... Andréa M. Darzé propõe uma classificação para as normas de sujeição passiva, dividindo-as entre aquelas relativas ...
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Retificação no registro de imóveis
... A classificação dos tipos de bens públicos se encontra descrita no art. 99 do Código ... Entretanto, não podemos confundir vias públicas com servidões de passagem, e estas últimas com passagem forçada ... As servidões ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... @@1.4.1 Classificação dos direitos fundamentais em face de sua multifuncionalidade ... Os ... , não apenas foram extintas de um só golpe todas as servidões feudais, que vigoravam havia séculos, como também se proclamou, pela ...
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DECRETO Nº 28545, DE 24 DE AGOSTO DE 1950. Estabelece a Classificação de Contas para Empresas de Energia Eletrica.
... f) Serviços de oficinas; ... g) Saneamento e segurança de serviço; ... h) Perdas e danos; ... i) Patentes e servidões temporárias; ... j) Aluguéis; ... k) Engenharia e inspeção; ... l) Cota-parte da administração geral; ... m) Serviços de engenharia ...
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Lição 4 - Aquisição e perda da posse
... Sumário: 1. Da aquisição da posse – 2. Classificação da posse; 2.1 Originária (unilateral); 2.2 Derivada (ou bilateral) – 3 ... servidões aparentes em que o uso, prolongado e sem oposição do proprietário, ...
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Direito Civil
... A questão versa sobre a classificação das pessoas jurídicas segundo o regime jurídico a que estão ... 596, II, NCPC), e de usucapião (nas servidões aparentes); B: incorreta, pois o direito real de habitação é ...
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A natureza jurídica do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho tem como tema o bitcoin, tecnologia surgida em 2009, que reconfigurou as premissas centenárias acerca do conceito de moeda e que possibilita a realização de negócios de maneira segura e dissociada de vínculo direto com qualquer Estado. A relevância e atualidade do presente tema são atestadas pelos debates acerca de sua natureza jurídica nos mais diversos ordenamentos jurídicos...
... Alternativamente, seria possível sua classificação como commodity ... Contudo, tal impasse somente será resolvido com a ... é expressamente impedido por lei, como no caso das servidões prediais (GONÇALVES, 2011). Por fim, há o bem indivisível por vontade ... -
Mineração e intervenção na propriedade privada
... ção restritiva, tais como limitações administrativas, servidões administrativas, requisições administrativas, ocupações temporários e ... se por um lado o texto legal não faz ressalvas quanto à classificação do bem, por outro lado a interpretação sistemática poderia levar à ...
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Decisões Monocráticas nº 1104997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... MONOPÓLIO ... CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO ... PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUÍDOS ... BENS ... serviço, bem como de promover desapropriações e constituir servidões de áreas por ele, poder concedente, declaradas de utilidade pública. 2 ...
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Decisão da Presidência nº 1104997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... MONOPÓLIO ... CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO ... PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUÍDOS ... BENS ... serviço, bem como de promover desapropriações e constituir servidões de áreas por ele, poder concedente, declaradas de utilidade pública. 2 ...
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As ações reais dominiais
... de atendimento, os peritos deverão projetar continuidade das servidões existentes ou mesmo outras que sejam necessárias, aferindo o custo desta ... Nos lotes vizinhos, apontar o número do prédio, classificação perante o loteamento, inscrição fiscal, nome do titular do domínio e ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... , tais como: direitos de superfície direitos de passagem/servidões usufrutos garantias Hipotecas etc ... avaliação de prédios ... , levado a cabo sobre este assunto, consideramos que a classificação de um bem de Interesse Especial e/ou Histórico (Monumento Nacional ou ...
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A administração pública e sua organização
... de direito público, promover desapropriações e instituir servidões nos termos de declaração de utilidade ou necessidade pública, ou ... Esta classificação, apesar das críticas, acabou sendo incorporada pela doutrina brasileira ...
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Legislação
... formação profissional, deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho ... § 1º Ficam ... II — instituir-se-ão as servidões que forem indispensáveis em favor de uns quinhões sobre os outros, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 10 do CPC o provimento jurisdicional que dá classificação jurídica à questão controvertida apreciada em sede de embargos de ... II – instituir-se-ão as servidões que forem indispensáveis em favor de uns quinhões sobre os outros, ...
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Direito Administrativo
... e cinco) anos o prazo mais longo previsto na referida classificação"; ... (D) O pedido de acesso às informações de interesse público n\xC3" ... O item II está Incorreto. As servidões ou são instituídas por lei, por acordo ou por sentença, nunca por ...