comissão econômica europa
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , Trans e Intersex nas Américas da Comissão Interamericana da Direitos Humanos; o ... nacional ou social, situação econômica, nascimento ou qualquer condição. ARTIGO 26 ... autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... incide sobre alguma materialidade econômica, em geral denota um conteúdo físico sobre o ... Comissão Europeia verificar acordos prévios que podem ... da América (Apple Inc.), atuando na Europa por intermédio de três subsidiárias ...
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Direito internacional público
... de sua dimensão ou importância econômica mundial; ... (b) um Estado impor-se sobre outro; ... para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ... Porém, o trabalho desenvolvido pela Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... (Disponível ... https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/SPEECH ... Na ocasião, a Vice-Presidente da Comissão Europeia externou, ... ainda, sua preocupação ... proporcional à capacidade econômica da Rede Globo de Televisão ... A sentença ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... em face da Caixa Econômica Federal e outras instituições bancárias ... DOS PROCONS – PROCONS BRASIL, COMISSÃO ESPECIAL DE ... DIREITO DO CONSUMIDOR DO CONSELHO ... (tradicional na Europa Continental), no qual a tutela coletiva é ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... na Europa Ocidental, continente em que ele mais floresceu, ... pela história social, política e econômica nos últimos trezentos anos ... É claro que ... partir das propostas desenvolvidas pela comissão governamental liderada pelo político e ...
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Transparência, a receita para atrair boas parcerias
... seção de cooperação e parcerias da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... descreve como surgiu tal imposto pela Europa e por alguns países da América do Sul para ... : analisar a viabilidade política, econômica e social da criação do IGF, para posteriormente ... opositores da proposta na Comissão de Fianças e Tributação: "É uma boa ... -
DESPACHO
... de Parcerias Público-Privadas da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa - ...
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Princípios de direito do trabalho
... artigo 170 da Carta Magna: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na ... italiano, adotado enim pela comissão de estudiosos do direito do trabalho que elaborou ... -plo foi seguido pelas outras nações da Europa ocidental, tão logo tivera im a Segunda Guerra ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... relações pessoais e sociais ocorridas na Europa. Ver mais em: MAZZUOLI, Valerio De Oliveira ... como exemplos as manifestações da Comissão ‐uropeia de Direitos Humanos (tido como órgão ... global “(de rápida globalização econômica e lenta regulamentação supranacional)”. 288 ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... carvão por mais de um século, tanto na Europa quanto em outros países do mundo, como nos ... de comércio e de iniciativa econômica” (37) ... Porém, no início da Primeira ... Farias ... A Comissão" Europeia divulgou, em 8 de abril de 2019, o relat\xC3" ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... ”, tal como é utilizado hoje em dia – no Brasil e na Europa –, apareceu com contornos mais nítidos no léxico sociopolítico ... ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. Comissão da Ordem Econômica ... Volume 166. Anteprojeto da Comissão ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... , a partir da constituição de comissão encarregada de resgatar, identificar e registrar ... Esses organismos, especialmente os da Europa, trasladaram suas práticas para suas colônias ... econômica, social e cultural, o documento alerta para a ...
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Artigos 511 a 610
... básico que se denomina categoria econômica ... § 2 º A similitude de condições de vida ... Comissão de Enquadramento Sindical nele prevista ... Na Europa, há grande desenvolvimento dessa ideia por meio ...
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Bens digitais
... de direitos, relações de ordem econômica com seus demais semelhantes, pode-se afirmar que ... de direito privado, especialmente na Europa. Sob o prisma da plena liberdade, a acumulação ... tônica da legislação conduzida pela Comissão liderada por Miguel Reale, a fim de se permitir a ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... , analisar a circulação desse modelo pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, ... , de religião e de atividade econômica. Entre ele e o Estado não mais se interpõem os ... chegado ao poder, Napoleão nomeou uma comissão composta de apenas quatro pessoas – ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... para a dependência – técnica, econômica e social – até que o conceito foi superado e a ... e depois se expande para o restante da Europa Ocidental e em seguida para os Estados Unidos. A ... No Estado da Califórnia, a Comissão de Trabalho, órgão administrativo estadual que ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa ... podiam esperar dele alguma vantagem econômica. A união se legitimou frente aos cidadãos ... O Banco Central Europeu, a Comissão e a Corte Europeia intervieram do modo mais ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... “ a restrição à liberdade econômica das pessoas ju rídicas que resultaria ... Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI desencadeada ... países, de toda a América e da Europa, e devido, em grande medida, ao ...
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O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
... 3.1 Os princípios da Carta Ética da Comissão Europeia para Eficiência da Justiça (CEPEJ), do Conselho da Europa. 3.2 As Diretrizes sobre inteligência artificial ... como Organização para a Cooperação Econômica Europeia. Após a razoável expansão das ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... remontam ao common law e à Análise Econômica do Direito, desenvolvida, em seus primórdios, ... principio y como derecho fundamental en Europa. Misión Jurídica: Revista de Derecho y ... exerce um papel semelhante ao da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil, agindo ...
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Geografía
... foram particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de ... diante da percepção de uma ameaça econômica e à segurança representada pelos fluxos ... como a Troika, com representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, a exemplo ...
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Normatização do Teletrabalho
... de autonomiae independênciaeconômicaa pontode serconsiderado ... Nesta linha, a Comissão Europeia de Modernização das Relações de ... criação de mais postos de emprego naEuropa Neste documento ...
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Gestão democrática, participação local e esfera pública na efetivação do estatuto das cidades como garantidor do meio ambiente cultural
... a discussões entre especialistas da Comissão Econômica para a Europa ligada a ONU era ...