comissão econômica europa
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Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade
... -se os traços da responsabilidade econômica da empresa oriunda do valor liberdade do chamado ... Fundamentais na América Latina e na Europa - desafios materiais e eficaciais ... Joaçaba: ... ”, publicado em 1987, resultado da comissão Brundtland - comissão Mundial sobre Meio ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... Can Company Inc., New York (EUA)/Comissão, P. C-6/72, no seu n.º 25, 3.º parágrafo, «Em ... , como os demais citados, em https://curia.europa.eu/jcms/jcms/j_6/ ... 2 Também assim já ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Terra, como delineado no relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ... sustentável, não apenas na seara econômica e não apenas por meio de discursos e relatórios ... , inicialmente centralizado na Europa, que passou a defender de forma mais ... -
Direito e tecnologia
... Os romanos levaram o papiro para a Europa, espalhando-o pelos seus antigos domínios. O ... A Comissão ... (311) SOUSA, Luís Filipe Pires de. O ... econômica da Europa pelo fomento de políticas de ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... pico pretendem aumentar a eficiência econômica da empresa 15 ... Explica-se ... 11. Cf ... Nesse sentido, a Comissão Europeia afirma que a coleta de dados pessoais ... De acordo com o Centro de Regulação na Europa 66 , entre os limitadores da prática de preços ...
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O consumidor na era digital
... , um ciclo virtuoso sob uma perspectiva econômica – quanto mais consumidores, mais produtores ... A visão da Comissão de Competição e Consumo da Austrália é de que ... ção CM/REC (2010)13 do Conselho da Europa, com algumas diferenças em relação aos ...
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Transformação das Relações Laborais em Portugal e seu Reflexo no Sistema de Segurança Social
... , pessoalidade e natureza econômica, uma vez que impedem sobre o indivíduo e a sua ... entre as autoridades portuguesas e a Comissão" Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monet\xC3" ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... ços constantemente encontrados pela Comissão das Nações Unidas sobre Direito do Comércio ... dos tribunais internos, em particular na Europa, em países como Alemanha, França e Itália, e ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... pelos seus prolatores para a Comissão da Revista e Outras Publicações do Tribunal ... ça àqueles que, por sua condição econômica, buscam o amparo jurisdicional com vistas ao ... ções para as questões sociais da Europa. A Assembleia Geral aprovou a Declaração dos ...
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Contrato de trabalho
... público ou ocupantes de cargo em comissão. No âmbito federal, é regida pela Lei n. 8.112, ... Na Europa, encontramos na Inglaterra, chamado de zero-hour ... que exerçam ou não a mesma atividade econômica, utilizando contrato de trabalho intermitente ou ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... 48 ... 167 Trata-se da Comissão Nacional de Comunicação e Liberdades ... normativo e regulador da atividade econômica ... A compreensão enfrenta resistências e ... ção aos Estados Unidos ou aos países da Europa Ocidental, há uma preocupação mais assente na ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... ção inglesa, contra a exploração econômica que evocava os últimos estertores do ... legítimo dos vencedores nas guerras, a Europa medieval permaneceu imune à escravatura, em ... , com a publicação do relatório da Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Econômica Aplicada – IPEA, aponta um crescimento dos ... 1983 por parte do então marido 12 , à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) 13 , a ... também à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... peso do que a existente no restante da Europa continental ... Também é certo que a maior ... a palavra cometidos, que significa “comissão”, “encargo”, e “expressa bem o conceito ... , dentro de uma dinâmica política, econômica e social, que exige uma adequação constante à ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... 1º, IV), estabeleceu uma ordem econômica que somente se legitimaria enquanto fundada na ... Por outro lado, o Livro Verde da Comissão Europeia inclui, no tópico relativo ao fomento ... 873 ... Na Europa, a Directiva 1999/77 da União Europeia, ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... a escalada do fascismo e do racismo na Europa--conhecido como o Relatorio Evrigenis (10)--e em ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... constringido como um todo, uma unidade econômica correspondente à coisa descrita no respectivo ... Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1970, v. III, p. 155 ... AMARAL ... , IV, do NCPC], há de compreender-se a comissão , percebida por leiloeiros , não se ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... CNPq; Conselheiro e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; ... atendiam o grande número de exilados na Europa. Mais tarde, com as reaberturas políticas a ... de anistiado político, a reparação econômica, a contagem do tempo e a continuação de curso ...
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Participação Popular e Defesa do Meio Ambiente
... verde e a ideologia da racionalidade econômica. São Paulo: Annablume, 1998. p. 49-50, 64, ... Assembleia Geral das Nações Unidas, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ... auspícios da Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas, o certo é que a sua ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... trabalho assalariado para a produção econômica; um aparato organizado de poder público (leis, ... Comissão Europeia, Neelie Kroes, que, no exercício do ... ções socioeconômicas centrais, como na Europa Central, a legislação trabalhista, desde seu ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... ção constitucional, com o surgimento na Europa de tribunais especializados em fiscalizar a ... lista de candidatos apresentada por uma comissão de designação, composta por representantes de ... comercial, assim como toda atividade econômica ou remunerada, à exceção da gestão do ...
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O euro alemão é uma ameaça para a Europa
... ” e “medieval”, na classificação do então Presidente da Comissão Europeia Romano Prodi, ou “Pacto de Estabilidade e Estagnação”, na ... pela força das suas concepções em matéria de política econômica e pela força das regras com que vem matando a soberania dos povos ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... proposta de um diálogo entre o Brasil e a Europa, a pesquisa aqui apresentada teve como foco as ... inviabilizar ou prejudicar a atividade econômica, mas pondera que, no âmbito da responsabilidade ... de 2017, com recomendações à Comissão de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL) ...
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Alteração posterior das circunstâncias: a caminho da quebra da base do negócio
... o mundo irá atravessar uma recessão econômica só equiparável à grande depressão de 1929, ... se pensava que o pior havia passado, a Europa enfrenta agora a segunda onda de Covid-19 e ... afeta mais diretamente os contratos, a Comissão de Reforma optou por positivar a figura na parte ...
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Direitos Humanos
... se convencionou denominar Idade Média, a Europa conheceu um extraordinário recrudescimento da ... da ordem econômica e social), o novo regime após a ascensão da ... e Social, que, por sua vez, criou a Comissão de Direitos Humanos, a fim de promover e proteger ...