comissão econômica europa
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DESPACHO De 8 de Agosto de 2022
... ão Europeia de Livre Comércio (EFTA) e Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ou por descobrir, situadas a ocidente da Europa. Esta bula era utilizada como fundamento da ... auxiliar à expansão da fronteira econômica e permitiam à administração portuguesa chegar ... : Editora da Universidade de São Paulo; Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1992, p. 24-25. 289 ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da ... econômica material 5 ... Por isso, ao lado das políticas de ... explica que: “[ ... ] Hoje, seja na Europa ou na América Latina, não é possível afirmar ... -
Terceirização
... Estados Unidos e dos movimentos sociais na Europa ... Há certo consenso entre os estudiosos do ... ólares no mercado acarretou crise econômica também nos países que já adotavam o sistema ... hipóteses de investidura em cargos em comissão e contratação destinada a atender necessidade ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
... próprias que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão ... ância desta limitação e sua razão econômica, utilizamo-nos das palavras de Jensen e Meckling: ... aplicável a Segunda Diretiva levaram a Comissão" Europeia, instituição responsável pela elabora\xC3" ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... consta que elas se encontram na Comissão de Constituição e Justiça desde ... Não ... fim. Revista Conjuntura Econômica, v. 73, n. 12, p. 19–23, 2019.) ... Em que ... em um documento publicado na Europa em 1963, o Relatório ... Neumark. Este documento ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... da justiça social, objetivo da ordem econômica e da ordem social (6) ... O advento da ... Acesso em: 22 jan. 2020. (21) EUROPA. Corte Europeia. Processo 170/84 ... Disponível ... ção foi Johnson, pela decisão de uma comissão composta exclusivamente por pessoas do sexo ...
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A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... italiano (governos Papademus e Monti, banqueiros nomeados em comissão de serviço na esfera da governação, sem nunca terem sido eleitos para ... ção europeia transformou-se numa catástrofe política e econômica ...
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Direito digital
... ção Forense – APECOF, Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Tecnologia da OAB ... já existente em diversos países da Europa, é também conhecido no Brasil como “direito ... , o euro é a moeda única da União Econômica e Monetária da UE, ou seja, dos Estados-Membros ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... de participação social, cultural e econômica; as formas de integração à sociedade de ... Disponível em: http://ec.europa ... está aguardando parecer do relator na Comissão de Relações ... 58 INTERNATIONAL MIGRATION ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Comissão Permanente de Fiscalização das Condições de ... fatores a desigual distribuição econômica", o decote de direitos sociais e a vulnerabilizaç\xC3" ... Idade Média (por volta do século XV), a Europa enfrentou o levante de Estados Monárquicos e ... -
Incoterms e técnica contratual
... a certas variantes dos Incoterms pela Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... E no Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, de 13 de junho de ... países com o avanço do capitalismo pela Europa e depois para o resto do mundo. Se na ... e 1847 foram marcantes na história econômica e social da Grã-Bretanha. "Em suma, surge o novo ...
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As transformações do campo judiciário na república
... à Assembleia Constituinte e criava a Comissão para elaborar ante-projeto da futura ... ública pode sufocar toda a atividade econômica de qualquer Estado, suspendendo-lhe a navegação ... esse sistema, quase todas concentradas na Europa Central, é a de que os Tribunais Constitucionais ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... vinculado à dimensão econômica, mas compreende todas as ... , tanto nos Estados Unidos quanto na Europa. A primeira grande conferência ... 20 O trabalho dessa comissão gerou um relatório chamado nosso futuro comum, ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... , analisar a circulação desse modelo pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, ... , de religião e de atividade econômica. Entre ele e o Estado não mais se interpõem os ... chegado ao poder, Napoleão nomeou uma comissão composta de apenas quatro pessoas – ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... O ‘Primeiro Mundo’ era constituído pelos Estados Unidos, a Europa" Ocidental e o Japão, ao passo que o ‘Segundo Mundo’ compreendia a Uni\xC3" ... Nessa conferência surgiu a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente, que, em 1987, apresentou um importante ... -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... ícios e as consequências da liberdade econômica e do liberalismo político; 2) o maquinismo; 3) a ... Criou-se a Comissão de Luxemburgo, com a promulgação de nova ... Na Europa continental, no entanto, destaca-se a ação de ...
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Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... ** Doutor em História Econômica (USP) e Professor Associado do Departamento de ... Em 1974, ao afirmar diante de uma comissão do Senado estadunidense que détente seria “um ... precedido por uma distensão a envolver a Europa Ocidental e a URSS. Em especial, pode se delinear ... -
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... que então afligia os países do Sul da Europa, estas instituições forçaram Portugal a adotar ... na origem da presente recuperação econômica e do emprego em Portugal. Argumenta-se neste ... “ troika ” de credores oficiais – Comissão" Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e FMI \xE2" ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... de 1978 - se deu "uma forte crise econômica", que ocasionou, "nos anos oitenta e noventa, um ... década de 1990 houve um intenso debate na Europa, que teve como foco o estudo dos reais efeitos da ... Comissão das Comunidades Europeias 600 , no estudo da ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... países da Europa, a violência deste tratamento de choque vem-se ... em matéria de organização econômica e de desenvolvimento econômico deveria ... Nem o Presidente da Comissão Europeia ousa criticá-lo ... E os alemães não ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... resultados deverão ser encaminhados à Comissão Técnica de Classificação. Pode ser uma unidade ... anos 80, até sua operacionalização na Europa, no meado dos anos 90, o monitoramento ... , o Juiz deve atentar à situação econômica" do réu (art. 60). Em suma, a ideia do dia-multa \xC3" ...
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Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...
... pública em um cenário de grave crise econômica"? A resposta a essas perguntas pode ser dada atrav\xC3" ... pela TROIKA, em especial nos países da Europa Continental ... A análise de relatórios ciais de organismos como a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional, o ... -
A 'Europa' não é um espaço solidário
... • de levar a sério o objetivo da coesão econômica e social (a que a UE afeta menos de 1/3 das verbas do seu orçamento, ... As medidas propostas pela Comissão Europeia não passam de fogos fátuos e de operações de publicidade ...