comissão econômica europa
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... – nas antigas Grécia, Roma e China, na Europa ocidental no começo da Idade Média, no Japão ... , origem nacional ou social, situação econômica, nascimento ou qualquer condição.” ... 1994, em que expressamente se pede à Comissão Europeia que apresente uma proposta de ...
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Parecer do comité económico e social europeu sobre a 'proposta de regulamento do parlamento europeu e do conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados'
... “O CESE saúda a orientação geral da Comissão, manifesta o seu acordo quanto à escolha da base ... outro lado, a estratégia digital para a europa e, de forma mais geral, a estratégia europa ...
- Rússia diz que só retoma fornecimento de gás para Europa se sanções do Ocidente forem suspensas
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Mestre em Direito da Integração Econômica pela Universidad del Salvador e pela Université ... Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o ... mudanças climáticas (MERCOSUL, 2018), na Europa tem tomado corpo um verdadeiro “ Green Deal” ... -
Um Estado regulador no Brasil?
... é a atuação do Estado na ordem econômica em sentido lato, ou seja, como o Estado se ... ou intervencionismo, ao passo que na Europa oriental e em algumas nações asiáticas ... quantidade de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa brasileira ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... para o controle de uma atividade econômica, a qual se mate-rializou pela criação, nos ... estava no fato de que as decisões da Comissão Interestadual de Comércio somente se tornavam ... administrativas independentes na Europa, principalmente na França. Sustém o autor que, ...
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História do Brasil
... – IADES) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, ... ção de hábitos de trabalho próprios à Europa – em tudo, pois, opostos à escravidão. Se é ... -se nas fraudes articuladas pela Comissão de Verificação dos Poderes. Nas ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... vulnerabilidade jurídica, técnica e econômica, atualmente, se acentuou na pós-modernidade e no ... e das transições no mercado laboral na Europa ... Disponível em: ... Acesso em: 14 out. 2017 ... ário para o trabalhador terceirizado e comissão, por exemplo, para o trabalhador do crowdwork ) ...
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Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... legislativos relacionados no Brasil e na Europa, restando estabelecidas algumas premissas a serem ... de empresas envolvidas numa atividade econômica conjunta e os sistemas de controle no local de ... 3. Os Estados-Membros notiicam a Comissão das disposições de direito interno que adotarem ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... , que se coniguraria uma unidade econômica: “um grupo de homens e seu funcionamento é uma ... O empregado vendedor que recebe somente comissão não tem o seu salário calculado à razão do ... -dade”, logo se difundiu por toda a Europa, mais adiante sendo gradualmente absorvida pelos ...
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O Trabalho como um Direito Social
... Para pôr im ao litígio uma comissão redigiu a declaração dos direitos da nobreza, ... na Europa", como a Revolução Bolchevique de 1917, a ascens\xC3" ... 26, 31 e 99. (16) ... Com a crise econômica de 1929 e o crescimento dos regimes fascistas na ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... 579 “Art. 157 – A ordem econômica tem por fim realizar justiça social, com base ... tão abundante quanto em lugares da Europa onde são bem cultivadas. Em outro trecho ele ... e influenciaram o posicionamento da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) ...
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Adesão à convenção europeia de direitos humanos: problemas identificados pelo tribunal de justiça ao projeto de acordo da União Europeia
O presente estudo analisa o Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia, que verifica a compatibilidade do Projeto de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos Humanos com o ordenamento comunitário. O objetivo deste estudo é analisar os problemas apontados e os ajustes sugeridos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia ao Projeto de Acordo de Adesão da União Europeia...
... União Europeia é formada pela união econômica e política de diversos países da Europa ... Humanos, entre os representantes da Comissão Europeia e os peritos do Comitê Diretor para os ... -
Ação Sindical e Fins
... , DJ 29.6.2001 (Agravante: Caixa Econômica Federal; Agravado: Ministério Público Federal; ... transferida para os representantes da comissão interna, se puder se dar ao inciso VII do art ... ǰȱemȱtextoȱdoȱanoȱŘŖŖŖǰȱ que na Europa, regra geral, o locaute é vedado, permitido ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... diretamente uma determinada atividade econômica? Com essa retirada, as atividades ante-riormente ... ção 20 deveria recomendar à Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização ... shares emitidas por empresas situ-adas na Europa que, segundo a Corte de Justiça da Comunidade ... -
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... A Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/19) realçou o fenômeno da ... : I – a integralidade da comissão de corretagem; II – a pena convencional, que ... financeira que abalou os Estados Unidos e Europa a partir de 2008 demonstra não apenas uma queda ...
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Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
... suserania semelhantes aos que vigoravam na Europa feudal(7) ... A penúltima crise de paradigma ... (7) PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. 26. ed. São Paulo: Editora ... suposta inspiração corporativista da Comissão" redatora da Consolidação(24)). Além das Conven\xC3" ...
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Defesa da paz
... emenda 26397 (rejeitada) apresentada na Comissão de Sistematização por Nelson ... Gibson, na ... ordem jurídica, política, social e econômica estabelecida pela Carta. Simbolizou, antes de ... ão da paz, da segurança e do progresso na Europa e no mundo, 1182 ao prever o recurso pela ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... jurídico, visão essa que predominou na Europa e se ratificou ante as grandes violações a tais ... suas mais variadas áreas, tais como econômica, de gênero e de cor, acaba por exigir postura a ... evidências; (c) certificação, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no ...
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Bibliografia
... 3 ... BARBOSA, Edgard Fernando. Comissão de Permanência & Justiça Contratual ... 1. ed., ... Uma abordagem jurídico-econômica ... 3. ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2003 ... Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1969. vol. 3 ... MEIRELLES, Hely ...
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DESPACHOS De 1º de março de 2019
... órum Global sobre Segurança Viária da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa - ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco ... Na Europa e nos Estados Unidos, sobretudo, discute-se a ... PAPADAKIS; CASALE; TSOTROUDI, 2008), a Comissão Europeia (EUROPEAN COMMISSION, 2008a; 2008b) e o ... -
História geral do direito do trabalho
... Podemos citar como causa econômica a própria revolução industrial no século ... Weimar, a qual teve grande influência na Europa. Foi considerada como a base da Democracia ... 1936 — instituição da Comissão do Salário Mínimo; ... 1939 — criação ...