comissão econômica europa
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Parte 2
... Na qualidade de instituição econômica, social, política e mesmo cultural, o exercício ... externos, levando em conta a realidade da Europa continental de grupos societário controlados por ... 2011), a Comissão Europeia prometeu apresentar até 2014 uma ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... 8 V. Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade ... sistema de educação, a organização econômica e financeira, a proteção do meio-ambiente, a ... , seguindo a tradição que vigorou na Europa até o segundo pós-guerra, a Constituição não ... -
Direito de Águas Internacional: Principais Questões
... foi discutida mais uma vez por uma comissão de navegação, formada, inicialmente, para ... e político do mundo, especialmente na Europa, onde o interesse das Potências Aliadas ou ... um novo princípio: o da função econômica prevalecente de um rio. Tal função ainda era a ...
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Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... As fontes deste trabalho são quantitativas (estatísticas da Comissão Europeia, análise de balanços sociais de empresa, Eurostat e INE) e ... -
A 'Europa' está toda errada, é preciso passá-la a limpo
... o reconheceu (em fevereiro de 2015) foi o próprio Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. No que me diz respeito, entendo que ... ção têm razão quando dizem que a questão moral, política e econômica mais urgente do nosso tempo é a pobreza do Terceiro Mundo. E têm razão ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... , origem nacionais ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social ... e independente, atuando com o apoio da Comissão. No seu nonagésimo oitavo período de sessões, ... O TEDH, é um órgão do Conselho da Europa 247 (não ... sendo uma instituição da União ...
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Direito Internacional
... tem competência para anular os atos da Comissão, do Conselho ou emanados dos governos nacionais ... de sua dimensão ou importância econômica mundial ... (C) um Estado impor-se sobre ... de possibilitar a reconstrução da Europa e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para ...
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A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights
O objetivo do presente artigo é explorar o reconhecimento e a proteção da propriedade privada como direito fundamental e sua relação com a noção de garantia da propriedade nas constituições democráticas. A conexão entre nível de tutela conferida ao direito de propriedade e a democracia se tornou um critério para avaliar o estado da democracia de um país em diversos organismos internacionais....
... ões do Estado de Direito estabelecido na Europa, marcado pela democracia e pelo respeito aos ... órgãos do Conselho da Europa, como a Comissão de Veneza para a Democracia através do Direito e ... , filosófica, política, jurídica e econômica. Inobstante a diferença entre a sua ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... globalmente produzidos sobre a vida econômica e social. Existirá em todo o Estado, sem ... Caso da Comissão Federal Regulamentadora de Energia vs ... familial , sendo um sistema único na Europa. É consubstanciado por quatro operações ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... de recepção do conceito importado da Europa". Como se tem demonstrado 4 , o esforço de adapta\xC3" ... socorros públicos, organização econômica, instrução pública e domínio público) ... urbanistas do país, tendo chefiado a comissão de construção de Belo Horizonte (1894-1897) e ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Mestre em Direito da Integração Econômica pela Universidad del Salvador e pela Université ... Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o ... mudanças climáticas (MERCOSUL, 2018), na Europa tem tomado corpo um verdadeiro “ Green Deal” ... -
The Right of Concerned Persons in the Personal Data Process: Some Legal Notes on France and Europe
Propósito - Este trabalho tem por finalidade verificar como se dá a proteção de dados pessoais das pessoas interessadas a partir da legislação europeia e francesa. Assim, buscase fazer apontamentos acerca de categorias relacionadas a essa proteção, envolvendo o titular desses direitos e o conteúdo destes. Metodologia - A presente análise tem como material o Regulamento Geral de Proteção de Dados...
... : anotações da situação na França e na Europa (p. 85-108) 85 ... O direito das pessoas ... sido removido da versão aprovada pela Comissão Mista Paritária, quando da tramitação ... parece ter sido mais dirigida à seara econômica do que verdadeiramente voltada para proteger os ... -
Jurisdição constitucional e federação
... reservada; 24 dos princípios da ordem econômica e social – as disposições de normas e ... aposentadoria a titulares de cargo em comissão em igualdade de condições com os demais ... 241 et seq ... 287 EUROPA. Corte de Justiça. Case n. 6/64. European ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... épocas do progresso da formação econômica da sociedade. 2 ... Essa interpretação dos ... , Digesta e Codex, feita por uma comissão de juristas dirigidos por Triboniano, jurista de ... sucumbiu ao trabalho servil e a Europa ocidental se fragmenta em unidades de produção ...
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Introdução. Noções gerais
... constituem pontos comuns da América à Europa, desta à Ásia, da Ásia ao continente africano ... , a interdependência, principalmente econômica e política, intensificou-se a partir da Segunda ... a Assembleia Geral da ONU instituiu uma comissão para estudar a codificação do Direito ...
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Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... normativo de proteção de dados na Europa e no Brasil. 2.1 Aspectos gerais referentes ao ... seguimento a estas providências, a Comissão Europeia 18 exigiu que: a) as condições de ... ência (CADE - Conselho de Defesa Econômica) e monetária (Banco Central do Brasil) ... A ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... En Europa esto se debe mucho, segundo a Enrique Bacigalupo, ... o desenvolvimento da criminalidade econômica", que, por sua vez, se vale da a instrumentalizaç\xC3" ... 46. A comissão responsável pela elaboração do Projeto de Lei ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... dos bens ambientais em face da ordem econômica constitucional) e Regulação e Empresa ... vendas da VW Klaus Zellmer anunciou que na Europa “entre 2033 e 2035, o negócio com veículos de ... Comissão ... Europeia (braço executivo da UE) previu ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... por cento das despesas com cargos em comissão" e funções de confiança; II - exoneraç\xC3" ... ção de recursos, a política econômica formulada no âmbito da União acaba por impactar ... problemas actuales, In: El federalismo en Europa" ... Barcelona: Hacer Editorial, 1993, p. 60). \xC2" ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... que mundialmente é aceito, como é na Europa, nos EUA, na Argentina. O Brasil antes estava ... A comissão de notáveis que participou da elaboração do ... jurídica, econômica, cultural e ideológica na sociedade, isto é, o ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... -Estar Social eclodiu em muitos países da Europa, com um forte perfil intervencionista, de forma a ... na origem do incremento da atividade econômica em Portugal, que em bom rigor só começou a ... do Tribunal Superior do Trabalho, uma Comissão de Regulamentação da Lei n. 13.467/2017 propôs ...
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Os 'mercados' governam a 'Europa'
... banqueiros , nomeados pelos seus ‘patrões’ para esta ‘comissão de serviço’ na vida política ... OS 'MERCADOS' GOVERNAM A 'EUROPA' ... de capitais” têm “responsabilidade na crise bancária e econômica, e depois na crise de países inteiros, com a qual estamos confrontados ...
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Relação médico-paciente
... Em 1983, a Comissão Presidencial para o Estudo de Problemas Éticos ... úde com o objetivo de obter vantagem econômica, exceto nas hipóteses relativas a prestação ... países, principalmente na América e Europa ocidental. Também entende não ser possível a ...
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Artigos 457 a 467
... O risco da atividade econômica não pode ser transferido ao empregado (art. 2º ... sessenta empregados, será constituída comissão de empregados, mediante previsão em convenção ... Enquanto na Europa Ocidental há forte restrição a esse tipo de ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... ídica para desenvolver a sua atividade econômica, pois necessita da classe operária para realizar ... Comissão Europeia, havia 9,009 milhões de es na Europa em 2000. O setor em que ele é mais difuso é ...