compromisso precioso
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Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... , onde se trabalha com a saúde e, portanto, com o bem mais precioso que é a vida, os cuidados devem ser redobrados para que não se deixe ... Portanto, não pode o médico assumir compromisso com um resultado específico, fato que leva ao entendimento de que, se ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... VÍTIMA pediu q ue o AGRESSOR fosse em- bora pois ela tinha um compromisso, no q ue o AGRESSOR retrucou, dizendo q ue precisava con versar ... Que ... Port anto, a honra do homem traído é ti da como bem mais precioso que a vida da mulher adúlt era (BRASIL, 1890). Em 1 940 entra em vigor o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... § 4 o Os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor ... , mesmo porque atinge aquilo que o ser humano tem de mais precioso: sua honra, moral e intimidade. E, por isso mesmo, o instituto não pode ...
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... revelou, ainda, desumanização, ausência de cuidado e de compromisso" da empresa titular do aplicativo, que apenas se preocupou em “dar baixa\xE2\x80" ... Delgado festejou a alteração, apontando-a como “notável e precioso avanço jurídico, permitindo que a dinâmica de expansão do Direito do ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... § 4º Os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor ... , mesmo porque atinge aquilo que o ser humano tem de mais precioso: sua honra, moral e intimidade. E, por isso mesmo, o instituto não pode ...
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Da Penhora
... Trata-se de um instrumento precioso à disposição dos juízes do Trabalho. Com senha previamente cadastrada, ... compromisso de compra e venda possa servir como prova da propriedade, ao possuidor de ...
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O testamento vital como expressão da autonomia individual
O testamento vital viva representa uma expressão da autonomia atual do sujeito, que se pretende que seja efetiva em um momento futuro. Pressupõe uma certa idéia da disponibilidade da vida e da saúde pessoal. Como tal, exige a mais rigorosa consideração dos requisitos de capacidade que denotam a capacidade do sujeito. É um instrumento indicativo da vontade do paciente de natureza não determinante,
... indivíduo dispõe da forma como deve operar com respeito ao bem precioso que sua saúde representa, uma vez eliminada sua capacidade de expressar ... seja manchada pelo fato de reconhecer que constituem um compromisso de valor e um compromisso especial do constitucionalismo democrático ... -
Da atividade econômica
... ência não significa liberdade absoluta, mas encerra um compromisso do Estado e dos agentes econômicos ... 36 • ramsés maciel de ... e simultaneamente os homens, que constituem o patrimônio mais precioso da empresa, sejam humilhados e ofendidos na sua dignidade. Além de ser ...
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Águas
16.1 IMPORTÂNCIA E RISCOS ... A água, considerada o bem mais precioso do século XXI, está ameaçada de escassez , em escala mundial, o que ... úblico, no que se refere ao uso da água, no sistema vigente o compromisso permanece junto ao Poder Público, mas ocorre em um cenário em que todos ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... na União ‐uropeia no sentido de considerar a água um recurso precioso que sustém os ecossistemas e regula o clima, e que a disponibilidade de ... pelas normas de soft law , que servem para reforçar o compromisso político firmado pelos países que assinaram como os textos intitulados ...
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A extrafiscalidade e a tributacao dos servicos de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
Sem a água o corpo humano não sobrevive. Não apenas a espécie humana, mas todos os seres vivos necessitam de água para o funcionamento do seu organismo, seja ele animal ou vegetal. À vista disso, e considerando a problemática atual da escassez de água no país e o recente reconhecimento pela ONU do direito à água potável como um direito humano, fica evidente a urgência na busca por meios de...
... poderia ser utilizada com objetivo de salvaguardar bem tão precioso. Entretanto, indispensável uma análise mais aprofundada sobre as ... 219 ixando, de forma indelével, o compromisso da República Federativa do Brasil de promover o desenvolvimento por esse ... -
Decisão da Presidência nº 5739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
... ções de peso e respectivas auditorias tem de preservar um ativo precioso", o mais precioso: a Fé Pública em seus demonstrativos contábeis e decis\xC3" ... exerçam o direito de RETRATAÇÃO e assinem TERMO DE COMPROMISSO" DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL COM AS DECLARAÇ\xC3" ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... , comprovado que o imóvel penhorado foi adquirido por meio de compromisso" particular de compra e venda antes de iniciada a execução nos autos da a\xC3" ... Depalma, 1962, vol. I, p. 240) ... Com o precioso respaldo da melhor doutrina, há que se considerar a possibilidade de o ...
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Do processo judiciário do trabalho
... COMENTÁRIO: ... É sabido que o perito presta compromisso diante da Vara do Trabalho. Ao passo que os assistentes técnicos estão ... Tudo dependerá do tipo de pedra ou metal precioso que se puder penhorar: se de fácil alienação, preferirá à penhora de ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... que se apresenta, na sua dimensão heteróloga, como compromisso de assunção de uma responsabilidade que não pode ser delegada. O Eu se ... , se essa lei se configurar como reflexo da justiça, apresenta o precioso aspecto do não retorno a si mesmo, ou seja, o Eu que observa a lei, ...
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Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: instrumento precioso na solução de conflitos
... Com isso, verificamos que este discurso caracteriza-se, apesar de fundante, por não ter compromisso com uma posição clara, com um Estado que se diz democrático, senão, evidentemente, teríamos grandes manifestos, reivindicações da sociedade ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... coisa e mostra também que ele não sabe o que significa o compromisso que assumiu de cumprir e fazer cumprir a Constituição e que não ... ’, que interferem com a confiança dos mercados , bem raro e precioso, indispensável à salvação da pátria ... ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS ...
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Negociação. Conciliação. Mediação
... ção para imposição de multa), podendo ajustar "termo de compromisso", o que implica processo negociatório com empregadores infratores da ... Por isso, é outro momento precioso e oportuno para o fechamento conciliatório ... Na fase recursal, nada ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... compromisso de diligenciar as cautelas e providências assecuratórias regulares, ... morrer, que o seja nobremente Para que não corra à toa o precioso sangue, Então as feras que enfrentamos Serão constrangidas a honrar os ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ção, constitui, na realidade, necessário e imprescindível compromisso processual do órgão judicial com a efetividade da tutela de natureza ... Como bem adverte Ronaldo Lima dos Santos 67 em precioso trabalho sobre o tema: ... “Essa inoperância da alteração ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ção, constitui, na realidade, necessário e imprescindível compromisso processual do órgão judicial com a efetividade da tutela de natureza ... Como bem adverte Ronaldo Lima dos Santos 64 em precioso trabalho sobre o tema: ... "Essa inoperância da alteração introduzida ...
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Da execução
... , comprovado que o imóvel penhorado foi adquirido por meio de compromisso" particular de compra e venda antes de iniciada a execução nos autos da a\xC3" ... Depalma, 1962, vol. I, p. 240) ... Com o precioso respaldo da melhor doutrina, há que se considerar a possibilidade de o ...
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A arbitrabilidade nos conflitos individuais do trabalho
... ocorra após o surgimento do conflito será denominada de compromisso arbitral, com seus requisitos de validade previstos no art. 10 da lei da ... 157) faz precioso paralelismo às sentenças arbitrais trabalhistas e as sentenças ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante ... Como bem adverte Ronaldo Lima dos Santos 64 em precioso trabalho sobre o tema: ... “Essa inoperância da alteração ...
- Leia a íntegra do discurso de Lula após receber a faixa da presidência