Comunidade de Madrid
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... mais profundo possível o ser do homem enquanto partícipe da comunidade, como ser-no-mundo que se abre aos outros por meio do cuidado para si, ... Actualidad Penal , Madrid, n. 23, jun. 1998, p. 444 ... SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. La ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, ... Pasado y presente de los Derechos Humanos: Mirando al futuro ... Madrid: Catarata, 2016, pp. 447-459 ... CAVALCANTI, Vanessa Ribeiro Simon; ... -
Mutação Constitucional
... ão viu diferente caminho senão atender às forças pujantes da comunidade dos homossexuais, significa um modelo palpável de como uma Constituição ... GARCÍA-PELAYO, Derecho Constitucional Comparado ... Madrid: Revista del Occidente, 1953, p. 126 ... MENDES, Gilmar Ferreira, ...
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Contrabando, armas e ex-agentes da KGB: conheça o Sheriff, o time da Moldávia que venceu o poderoso Real Madrid na Champions, no Santiago Bernabéu
... está disposto a sofrer a indignidade de viajar para Tiraspol e ser forçado a mostrar seu passaporte em uma fronteira que sua nação e a comunidade internacional não reconhecem, para ser registrado por autoridades que ainda fetichizam a iconografia da era soviética apenas pela a chance de ver ...
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Contrabando, armas e ex-agentes da KGB: conheça o Sheriff, o time da Moldávia que venceu o poderoso Real Madrid na Champions, no Santiago Bernabéu
... está disposto a sofrer a indignidade de viajar para Tiraspol e ser forçado a mostrar seu passaporte em uma fronteira que sua nação e a comunidade internacional não reconhecem, para ser registrado por autoridades que ainda fetichizam a iconografia da era soviética apenas pela a chance de ver ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... 13.445/2017 que possui caráter inovador perante a comunidade internacional, mas que na prática, não superou o paradigma do imigrante ... GALEANO, Eduardo. Espejos. Una historia casi universal. Madrid: Siglo XXI de España Editores, 2008 ... GRIGÓRIO, Patrícia Costa ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... Boletín Oficial del Estado , Madrid, 15 nov. 2002 ... 41. MARTÍNEZ, Josefa Cantero. La autonomía del ... porta de entrada de uma iniciativa legislativa que parte de uma Comunidade Autônoma. Texto original: Dada la passividad del legislador estatal, los ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... comunidade mundial, mas não tinha nenhum mecanismo de imposição.” ... A ... James. Los pueblos indígenas en el derecho internacional. Madrid: Editorial Trotta, 2005 ... BRAUN, Helenice. Os indígenas e os ... -
Direito Desportivo Empresarial
... de tornar a atividade e seus dados públicos e acessíveis à comunidade. Prevê o acesso às informações tanto financeiras quanto de gestão de ... quatro clubes profissionais (Athletic Club, FC Barcelona, Real Madrid 226 e CA Osasuna) mantiveram a sua estrutura original, como clubes ...
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Morte digna na Colômbia: análise da sentença T-970/14
... REY MARTÍNEZ, Fernando. Eutanasia y derechos fundamentales ... Madrid: Tribunal Constitucional: Centro de Estudios Políticos y ... e devem servir como alicerce para que se construam, entre a comunidade brasileira, os pilares que permitam o enfrentamento adequado da matéria ...
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Vícios do negócio jurídico
... 42. FERRARA, Luigi Cariota. El negocio jurídico ... Madrid: Aguilar, 1956, p. 483: “Que la excusabilidad no se exija ya, resulta a ... Desacreditado em sua comunidade, por saberem do péssimo hábito de vender seus bens usados que funcionam ...
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Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... sentido de comunidade (MARCHETTONI, Leonardo. Ockham e L’origine dei diritti soggettivvi. In: ... Madrid: Centro Editorial de Góngora. [s.d.] , v. 1, p. 5) ... Revista ... -
Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... Madrid: Catarata, 2015, p. 13. GOMES, Ariel Koch. Direito Ambiental: natureza ... implica a plena inserção da pessoa com deficiência na comunidade e no asseguramento dos meios para tanto. São instrumentos ou mesmo ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... Madrid: Librería General de Victoriano Suárez, 1929. pp. 48-50; DE CHIARA, ... crédito relacionadas com a promoção social e o bem estar da comunidade, cabendo-lhe especificamente: I – captar poupanças populares; II – ...
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Protocolos de avaliação de risco: ferramentas para avaliar e combater a violência contra as mulheres
A violência de gênero, principalmente a cometida contra as mulheres é um fenômeno mundial e está historicamente ancorada em práticas sexistas amplamente disseminadas, sendo considerada como todo ato de violência baseada no gênero que tenha ou possa ter como resultado um dano e sofrimento para as mulheres. Neste texto é apresentado o modelo integral de fases de liberação e recuperação dessas...
... ou como ameaça, contra si mesmo, outra pessoa ou um grupo ou comunidade, que cause ou tenha muitas probabilidades de causar lesões, morte, danos ... BANDINTER, Elizabeth. XY : La identidad masculina ... Madrid: Alianza Editorial, 1993 ... BONINO, Luís. La violencia masculina en ... -
Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... como inclusão na comunidade, acesso à educação, oportunidades de emprego e serviços acessíveis de ... ¿Quién decidirá por mí? Madrid": Triacastela, 2004, p. 117-129 ... 89. SIMÓN, Pablo; BARRIO, Inés Mar\xC3" ...
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Curatela
... a certas pessoas, nos termos da lei, e exercitável em favor da comunidade, sob fiscalização do Estado. (RIZZARDO, Arnaldo ... Direito de família ... Madrid: Dynkison, 2004, p. 171-172 ... En el Derecho moderno está cada vez ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... Na Europa, o federalismo foi a fonte de integração de uma comunidade europeia que estava em grande parte destruída por guerras. "El punto de ... ELIAS, Díaz. Estado de derecho y sociedade democrática. Madrid: Edtorial Cuadernos para el Diálogo ... ENTERRIA E. GARCIA. A. Tizzano, ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... In: Jueces para la Democracia: información y debate. madrid: Asociación Jueces para la Democracia, 1994. N. 22. ALEXY, Robert ... indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade". [ ... ] Desse modo, descumprida a determinação da Lei de Greve, ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... Este entendido como um instrumento elaborado na comunidade, organizada em associação de moradores, com atribuição de indicar a ... madrid: trotta, 2001. p. 15 ... 52 Norberto bobbio avança ao cogitar, como ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... reuniam-se todos os finais de semana, chamando a atenção da comunidade local 22 ... A popularização do esporte foi rápida. No mesmo ano, o ... A Espanha foi representada por um dirigente do Sociedad Madrid Foot-ball Club; a Real Federación Española de Fútbol foi criada apenas ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... os povos indígenas, a comunidade LGBT, os refugiados etc.). Grupos vulneráveis, por sua vez, são ... Madrid ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... quase monopólio, resultando na obrigação de servir a toda a comunidade, sem distinção. O regime legal existente tem por escopo proteger os ... Madrid": Editorial Revista de Derecho Privado, 1958, p. 227-228): “a) Restituci\xC3" ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... a mediação extrajudicial: “Houve a preocupação de toda a comunidade de mediação de que não tivesse amarra de coordenação, mas tem que ter ... World development report. Madrid: Mundi Prensa, 2002, disponível em: ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Oferta feita a membros da comunidade. A pluralidade não desfigura a prática da ilicitude. Súmulas nº 7 do ... P. 454. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002 ...