Comunidade de Madrid
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Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?
... 15 ... Não obstante a presença da comunidade no Estado do Bem Estar Social, foi necessário que pensadores ... 4. ed. Madrid: Trotta, 2005. p. 165 ... 24. Nesse sentido: “Trata-se da ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... , é usado e aceitado entre os membros de uma conta concreta comunidade”. (EUROPEAN CENTRAL BANK, 2012, p. 9)these communities have created and ... Madrid: Banco Internacional de Pagos, 15 dez. 2020. Disponível em: ... -
Anexo I - Fundamentação das Decisões Judiciais como dever de Justiça
... , de um lado, e, de outro, a sociedade, as jurisdições, a comunidade jurídica e o próprio ordenamento ... A primeira razão deste relevo ... La ciencia jurídica tradicional y su transformación ... Madrid, Civitas, 1981 ... ITURRALDE SESMA, Victoria. El precedente en el ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Manual de derecho constitucional ... Madrid: Marcial Pons, 2001. p. 85; GRIMM, Dieter. The role of fundamental rights ... como um conjunto de condições que permitam a vida em comunidade de indivíduos livres possível, tais como os valores da segurança, ordem ...
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Da bioética ao biodireito
... Assim, a comunidade política seria requisito para a felicidade e a política desdobramento da ... Bioética con rasgos jurídicos ... Traducción de Hans Lindahl. Madrid: Dilex, 1998, p. 14 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 1 ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... Assim, a comunidade política seria requisito para a felicidade e a política desdobramento da ... Bioética con rasgos jurídicos ... Traducción de Hans Lindahl. Madrid: Dilex, 1998, p. 14 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Democracia, jueces y control de la Administración. Madrid": Civitas, 1995. p. 172 e seguintes) ... 7 Sobre a diferença entre o \xE2" ... judiciais em trâmite no país.8 Com efeito, prevalece, na comunidade jurídica brasileira, a sensação de que a Administração não está ... -
Um conceito crítico de políticas públicas: retórica ou realidade?
... GIROUX, Henry; MCLAREN, Peter. Sociedad, cultura y educación ... Madrid: Pedro Miño, 1998, p. 17 ... EBOOK POLITICAS PUBLICAS ... indivíduo, independentemente das “razoes do Estado” que a comunidade política possa invocar. A dimensão transindividual, de inegável ...
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Princípios do direito processual do trabalho. Reflexões em face do novo código de processo civil
O propósito deste artigo é discorrer sobre os princípios do Direito Processual do Trabalho, considerando a possível incidência do novo Código de Processo Civil no âmbito processual trabalhista. Com a constitucionalização do direito, a análise das possíveis implicações do novo código na seara laboral não deve resultar do confronto direto entre esses dois ramos, mas ser mediada pelo texto...
... jurídico, unificando os ordenamentos parciais em torno de uma comunidade de valores, que, por sua vez, se irradia pelos diversos ramos 2 .Na medida ... La Constitución como norma y el Tribunal Constitucional. 4ª. ed. Madrid, Civitas, 2006, p. 66 ... internacionais, porém “não se pode ... -
Breve desenvolvimento histórico
... 4ª Ed. Madrid: Civitas, 1999, pp. 190-194 ... BREVE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO ... melhor das hipóteses, para servir a necessidades abstratas da comunidade política.14Na monarquia absolutista, como destaca Ramón Parada, foram ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... Nuevo derecho de las infraestructuras ... Madrid: Editorial Montecorvo, 2001; SADDY, A.; MARTÍNEZ, Aurilivi Linares ... ável a uma vida em comum e próspera de todos os membros da comunidade organizada em Estado”. 19 Os tributos, assim, contribuem para a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção um avanço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu o regime de férias aos ... os servidores domésticos em quantidade de sal, segundo Despontin Madrid ( La Técnica en el Derecho del Trabajo , 1941, p. 135), como também, de ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... confissões religiosas é a de identificação, nestes casos a comunidade política e a comunidade religiosa constituem um único objeto. Os ... Claves de razón práctica ... nº 129, p. 4-13, Madrid, 2003 ... JELLINEK, Georg. La declaración de los derechos del hombre y ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... p. 17 ... 14. JAKOBSON, Roman. Obras selectas. Madrid, Editorial Gredos, 1988. p. 309 (traduzimos) ... CONSTRUCTIVISMO ... propunha a verdade como ideal regulativo, apto a inspirar uma comunidade de cientistas num processo contínuo de investigação. Para os ...
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Bibliografia
... BENSON, Bruce L. Justicia sin Estado. Madrid: Union Editorial, 2000 ... BERALDO, Leonardo de Faria. Curso de ... GOLDBAUM, Sérgio; LUCCAS, Victor Nóbrega. Comunidade Andina de Nações. São Paulo: FGV, Textos para discussão 309, abril de ...
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Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
... La administración paralela ... 1. ed., reimpr. Madrid": Civitas, ... 11 Idem, p. 100-101 ... 12 Nas palavras de Gordillo: \xE2\x80" ... o entendimento prevalente, foram consideradas válidas pela comunidade jurídica 37 ... O entendimento, porém, é bastante controverso, pois a ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... Madrid: Civitas, 1985 ... 2. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria ... quanto temporal); manutenção de relações, destaque em uma comunidade e, por im, inluência.” 51 A referida autora aduz, ainda, que os ...
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A família na constituição
... § 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. 2 A família poderá ... ” (Mis derechos, El libro de los derechos, Editorial El Drac, Madrid, 1995, p. 17/18) (grifos meus) ... 24 ... Comentários à Constituição ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Em cada época, "cada grupo, cada comunidade de indivíduos foi reagindo culturalmente frente aos entornos de ... Madri: Ediciones GPS Madrid, 2006. p. 14-17 ... PÉREZ LUÑO, A.-E. Los derechos fundamentales, ...
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... LUÑO, Antonio Enrique Pérez. Los derechos fundamentales ... Madrid: Editorial Tecnos, 1984, p. 21. (5) ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os ... passaram a ser considerados como valores objetivos (4) de uma comunidade e, como tais, se espraiam por todo o ordenamento, vinculando juridicamente ...
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Caracterização do direito do trabalho
... origem e evolução histórica , suas funções e atuação na comunidade circundante e, finalmente, sua estrutura jurídica própria ... C ... Compêndio de Derecho del Trabajo ... Madrid: Revista de Derecho Privado, 1963. p. 21-22 (tradução efetuada) ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... A comunidade internacional deve tratar os direitos humanos globalmente de forma justa ... BECK, U. La sociedad del riesgo global , Madrid: Siglo XXI, 2002 ... BECK, U. O que é globalização? Equívocos do ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... 193 Quando se evocam os trágicos acontecimentos na comunidade árabe – as perseguições étnicas, homofóbicas, religiosas e ... Trad. M Eugenia Díaz. Madrid ...
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Hermenêutica Constitucional
... êutica jurídica que informa a atividade interpretativa da comunidade jurídica (18) ... Em outras palavras, é o modelo de hermenêutica ... La consciencia lingüistica de la filosofia ... Madrid: Editorial Trotta, 1997, p. 277-278. (30) HAMMES, Itamar Luís. O debate ...
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Acórdão nº HC 171064 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... de organização territorial descentralizado, com uma capital (Madrid) e um sistema de Cidades e Comunidades Autônomas que têm um Parlamento e ... , Galiza, Madrid, Múrcia, Navarra, País Basco, La Rioja e Comunidade Valenciana. Além disso, Ceuta e Melilla, situadas na costa norte de ...