Comunidade de Madrid
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... crença da emergência de uma constituição global, apoiada na comunidade internacional cosmopolita, a corrente teórica majoritária permanece ... 1997]. (2007b) Teoría política en el Estado de Bienestar ... Madrid: Alianza. (2005) El derecho de la sociedad ... Ciudad de México: Herder ... -
Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... * Doutor em Direito; Curso realizado na Universidade Complutense de Madrid – Espanha ... Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto ... transnacionais, além da previsão da formação de uma comunidade latino-americana de nações ... Um movimento paralelo ao da ... -
Poder Constituinte
... é mais do que isso, porque a nação é a encarnação de uma comunidade em sua permanência, nos seus interesses constantes, interesses que ... Tradução Emilio Milkunda-Franco. Madrid: Tecnos, 2002, p. 94-97 ... absoluta dos monarcas e da soberania ...
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Memória e democracia: o papel da memória na (re)construção da Democracia brasileira
... se dá por meio da linguagem, e esta é construída pela comunidade que a usa. É neste sentido que a memória é um fenômeno individual, ... Sobre la liberdad ... Tradução de N. R. Salmones. Madrid: Alianza, 1986. P. 39 ... 49 MILL, John Stuart. Sobre la liberdad ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... LAPORTA. Francisco J. El império de la ley – Uma Vision Actual, Madrid, Trotta. 40. Naquela ocasião, a então Presidente Dilma Roussef, ... conflitos existentes na comunidade e precisamos nos amoldar aos novos tempos, evitando um engessamento de ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... , devem ser extraídos da prática profissional da própria comunidade médica, conduzindo o julgador a um imprescindível diálogo com ... Madrid: Grupo Editorial Cinca, 2014. p. 280-281; V., tb., ALMEIDA, Vitor. A ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... -los ou mesmo reprimi-los, mas tão só infundir e difundir, na comunidade, uma só impressão – e uma falsa impressão – de segurança ... Curso de derecho penal económico ... Segunda edición. Madrid: Marcial Pons, 2005. 15. Como será mais bem analisado, ao longo deste ...
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Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... justi!ca a elaboração de um trabalho que apresente o tema à comunidade, desvelando seus principais contornos. É o que se propõe a fazer o ... &RPSOLDQFH \ WHRULD GHO GHUHFKR SHQDO ... Madrid: Marcial Pons, 2013. p. 23-26 ... 26 BOCK, Dennis. op. cit ., p ... -
Responsabilidade civil e liberdade de expressão
... Trad. Ernesto Garzón Valdés, Madrid, 1997 , p. 83. 10. V. ALEXY, Robert. Teoria de los derechos… cit., ... um melhoramento no nível económico, político ou social da comunidade, enquanto o “principle” consiste no preceito que deve ser observado ...
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A proteção dos direitos infanto-juvenis na esfera internacional como estrutura basilar para efetivação do direito à educação na primeira
O presente artigo faz uma análise das declarações internacionais como instrumentos balizadores de proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis. Identifica a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a Declaração de Genebra de 1924, a Declaração dos Direitos Humanos de 1948 e a Declaração dos Direitos da Criança de 1959 como referentes da titularidade de direitos da criança,...
... Madrid : Cruz Roja Espanhola, 1991, p. 23 ... 2 GONZÁLES, Stella Maris. La ... -se em verdade, na obrigação de cumprimento pelos membros da comunidade internacional, mas como afirmado, não são consideradas norma jus cogens ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... assume sua vocação democrática no campo interno e junto à Comunidade Internacional, oxigenando especialmente o Direito penal e Processual Penal ... Madrid: ... 11 Marcial Pons, 2007, p. 101) ... Da Ponte pontua a ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... Público, ex vi do artigo 2 o da Carta da ONU, a comunidade internacional. São muito semelhantes aos codificados, na época da ... Lucas Verdú, La Constitución Abierta y sus “enemigos” , Madrid, Universidad Complutense e Ediciones Beramar, 1993, p. 26. Cf. Também ...
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O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito
O presente artigo objetiva apresentar o antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito, levando-se em consideração que a construção e interpretação do direito devem ser regidos pelos princípios constitucionais do processo. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca da ética dos precedentes, das cortes supremas e da processualidade...
... educados nos hábitos de respeitabilidade à legislação da comunidade na qual estão inseridos. Juízes e tribunais seriam aqueles que possuem o ... In: AGAMBEN, Giorgio et allí ... Democracia en suspenso. Madrid: Ediciones Casus-Belli, 2010, p. 59-78 ... Revista Eletrônica de ... -
O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... determinada atividade; a sensação de ser útil para a comunidade em que vive; ser merecedor de respeito e consideração por parte do ... 11, Madrid: Dykinson, 1999. p. 65 ... 34. ROMITA, Arion Sayão. Direitos ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Madrid: Civitas, 2006 ... 30 A expressão “doutrina brasileira da ... ” (investment grade), fato celebrado pelo governo, pela comunidade financeira e pela imprensa (v. Revista Veja, 7 maio 2008). 49 As ... -
Sanções tributárias
... , como forma de tornar possível a coexistência do homem em comunidade, garante, efetivamente, o cumprimento das suas ordens, ainda que, para ... v. 1, Madrid: ... ROBSON MAIA LINS ... pode atribuir de significado unitário. 411 ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Derecho privado de Internet. 2. ed. Madrid: Civitas, 2001, p. 23 e 26. 13. Federal Communications Commission (FCC) ... princípio da boa-fé possui expressa previsão na Diretiva da Comunidade Europeia n o 2005/29/CE, relativa às práticas comerciais desleais, a ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... para referir-se à totalidade dos seres humanos considerados comunidade mundial. Mas tem também conotação adjetiva, referindo-se à ... et al. Los fundamentos de los derechos fundamentales ... Madrid ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... Internacionais para todos”, consagrando a noção de que a comunidade dos Estados Nacionais deve ser protegida por regras supranacionais ... Derechos humanos, estado de derecho y constitucion ... 4. ed. Madrid ... -
Introdução ao direito do trabalho
... Derecho internacional del trabajo. Trad. Maria José Triviño. Madrid: Tecnos, 1977. p. 30 ... Mais tarde, o volvismo, criado pelo indiano ... reúne as normas internacionais do trabalho aprovadas pela comunidade internacional, com ênfase para as que tenham sido ratificadas pelo ...
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Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... Bioetica con rasgos juridicos. Traducción de Hans Lindahl. Madrid: Dilex, 1998, p. 137 ... 12 MENEZES, Dalgimar Beserra. A ética médica ... Para essa comunidade religiosa, são três as situações possíveis: 1ª) se o médico ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... o direito vigente no seu território, mas também com a comunidade de Estados, que avança o direito positivo no plano internacional. O ... Madrid: Cultura Hispânica, 1946, p. 31 ... 145 TRUYOL SERRA, A. ob. cit.,p ...
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Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... busca fomentar a liberdade e a igualdade de todos os membros da comunidade política, um objetivo que só pode ser alcançado quando se reconhece a ... Justicia constitucional y derechos fundamentales ... Madrid: Editoral Trotta, pp. 101-133; KLARE, Karl E. Legal culture and ...
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Prolegômenos
... estudo deve ser aberto à crítica perene e permanente da comunidade acadêmica. Somente assim a ciência avança, com e por meio da ... Actos de habla: ensayo de ilosofía del lenguaje. Madrid: Planetade Agostini, 1994, p. 14) ... BOOK-FATOS E PROGNOSES.indb 59 ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... provocar a descaracterização e a desintegração de uma comunidade – seja por meio da evangelização, seja por meio de trabalhos ... 3ª ed. Espasa Calpe: Madrid, 1975. 278 Deslocados para os aldeamentos, os indígenas aprendiam a ...