Comunidade de Madrid
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Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... , que não possuem rosto, mas que participam de uma mesma comunidade política voltada para um objetivo comum. Nesse cenário, é possível ... El conlito: sociologia del antagonismo. 2. ed. Madrid: Sequitur, 2013 ... Revista novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, ... -
A pedagogia da paz: a contribuição de Jean Monnet para a construção da União Europeia
O objetivo deste artigo é apresentar o protagonismo de Jean Monnet no processo de surgimento e consolidação da União Europeia (UE). Dessa forma, o trabalho primeiramente expõe o empenho do projetista francês em construir setorialmente a união através de um método inovador e em vencer as adversidades encontradas para atingir seus objetivos. Em seguida, são explicitadas as principais teses de Jean...
... a via que desembocou na assinatura do Tratado que criara a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) no ano de 1951, e dos Tratados ... J. Instituciones y Derecho de la Unión Europea ... 2. ed. Madrid: McGraw-Hill, 1999 ... MONNET, Jean. Memórias: a construção da ... -
Um modelo de hermenêutica constitucional para uma sociedade pluralista: maior efetividade ao princípio democrático brasileiro
O presente artigo pretende identificar e sistematizar a nova técnica da moderna teoria da interpretação aplicável ao Direito Constitucional como forma de garantir o princípio constitucional da democracia numa sociedade pluralista. No seu desenvolvimento, procura-se dar enfoque à forma de interpretação da constituição por Peter Heberle. O estudo que aqui se empreende não tem por objeto formular...
... sua vez, representa uma variedade de ideias e de interesses na comunidade política, não sendo compatível com o recurso a uma vontade homogênea e ... La Constitución abierta e sus enemigos ... Madrid: Ediciones Beramar, 1993 ... 7 HÄBERLE, Peter. Teoría de la ... -
Dignidade da pessoa humana
... até mesmo pela função pública que o sujeito exercia na comunidade. Era uma espécie de status ... 130 ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O ... Derechos humanos, Estado de derecho e Constitución. 4.ed. Madrid: Tecnos, 1991, p.48 ... 182 BARACHO, José Alfredo de Oliveira ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... até mesmo pela função pública que o sujeito exercia na comunidade. Era uma espécie de status privilegiado particular que o indivíduo ... Derechos humanos, Estado de derecho e Constitución ... 4.ed. Madrid: Tecnos, 1991, p.48 ... 53 BARACHO, José Alfredo de Oliveira ...
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Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade
A definição de um sub-ramo do Direito Constitucional relativo à sistematização científico-dogmática das normas constitucionais que versam sobre o Direito à Cidade é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da justiça social....
... reunido como Assembleia por órgão eletivo e representante da comunidade nacional assume mais do que um objetivo específico de elaboração de uma ... cualidad de la Constitución in Escritos de derecho constitucional, Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983. p. 4 ... 2 BONAVIDES, ... -
Epistemologia, verdade e o protagonismo instrutório das partes: compreensão do papel do judiciário na produção de provas e o 'in dubio pro probatione'
Objetiva-se com o estudo correlacionar o protagonismo instrutório das partes com o dever-poder instrutório do juiz para deferir ou determinar produção de provas no processo civil. Foca-se especialmente naquelas situações concretas de dúvida quanto ao preenchimento dos requisitos de relevância necessários à produção de provas. Para tanto, a partir da análise da doutrina e do ordenamento brasileiro,
... 2 e edição Madrid : Editorial Trotta, 2005, p. 366 ... 36 Ibid ... 37 ECHANDIA, ... 378, ambos do CPC), na compreensão de uma comunidade de trabalho : mesmo que haja uma prova já produzida e que confirme, a ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... de se superar as relações de subordinação em uma comunidade, garantindo a todos a possibilidade de participarem da vida social em ... Trad. Pablo Manzano. Madrid: ... -
Competência tributária
... Madrid: Civitas, 1998, p. 14-16 ... 10. Como adverte Paulo de Barros ... permitido entre o órgão competente e os demais sujeitos da comunidade; (4) hipótese da norma de produção normativa que prescreve em seu ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a todos; ou, quando menos, dar uma satisfação às partes e à comunidade, acrescentamos ... Tamanha é a importância da fundamentação da ... Tomo II, Madrid: Instituto Editorial Réus, sem data, p. 293), o predomínio do princípio ...
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A estreita relação existente entre políticas públicas e participação política
... 6. GOHN, Maria da Glória. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade , [S.l.], v. 13, n. 2, p ... Leviatan : revista de hechos e ideas, 64, Madrid, p. 65 ... EBOOK POLITICAS PUBLICAS CONFORMACAO.indb 41 ...
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Jornada evolutiva histórica
... ção de monumentos, 1878 em Paris, em 1897 em Bruxelas e 1904 em Madrid 14 , nos quais se define pela primeira vez a conservação do estado ... tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... , já que era absorvido pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional – Teoria ... Los derechos fundamentales ... 8. ed. Madrid: Tecnos, 2004, p. 46. 15 SARLET, Ingo Wolfgang. Os direitos fundamentais, ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... A direção da comunidade, sua administração, a elaboração de suas leis e tudo o mais que a ela ... in : PLATON. Teeteto o de la ciencia. in : Obras Completas ... Madrid: Aguilar, 1977, p. 890 ... 71 PLATÃO. Teeteto , 152a-b ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... ça na época em que houve a dizimação das pessoas de sua comunidade, em Marankana , no alto rio Toototobi, no extremo norte do Amazonas, em ... Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2008, p. 30. 108 A ...
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Tecendo autonomia tecnológica nas povoações indígenas: telefonia celular comunitária em Oaxaca, México
... é formado por uma rede totalmente operada e gerenciada pela comunidade. O papel das Telecomunicações Indígenas Comunitárias A.C. (TIC A.C.) e ... Stallman, Software libre para una sociedad libre (págs. 11-15). Madrid ...
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Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo
... El escándalo del daño moral ... Madrid: Civitas, 2008, p. 14-16 ... 2. ANDRADE, Manuel A. Domingues de ... na sua relação com as demais, já que inserida numa comunidade fora da qual não é viável o seu completo desenvolvimento. 21 Ou, dito ...
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Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... ção dos laços sociais e reinserção das vítimas na comunidade política. As Comissões forneceriam esse espaço público de ... Madrid: Ediciones Istmo, 2002 ... CARUTH, Cathy. Unclaimed experience: ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... particular que o indivíduo ostentava no seio da sua comunidade ... De acordo com Ingo Sarlet, “no pensamento filosófico e político ... Derechos humanos, Estado de derecho e Constitución ... 4.ed. Madrid: Tecnos, 1991, p. 48 ... Direito Constitucional 325 ... Aqui, vale ...
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Helênia e Devília (I)
... Proponho atribuir à sociedade ética o nome Helênia, e à comunidade aética, Devília. 332 Ambos os tipos refletem-se nas utopias do ... ORTEGA Y GASSET, José. El tema de nuestro tiempo ... 13. ed. Madrid ...
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A realidade da jurisdição constitucional exercida pelos juízes ordinários: uma análise comparada das experiências de espanha e Itália
Nas últimas décadas a jurisdição constitucional no Brasil tem passado por um progressivo processo de concentração, esvaziando as competências dos juízes ordinários e conferindo crescente vinculatividade às decisões do Supremo Tribunal Federal. Este movimento é frequentemente justificado invocando-se o referencial das Cortes Constitucionais europeias e sua atuação exclusiva no controle de...
... estatal e social, orientando toda conduta humana no interior da comunidade jurídica. 299 Isto posto, a pauta de direitos fundamentais assume, no ... Madrid: Trotta, 2003. p. 115 ... espaço para afirmação da ... -
A (re)fundação do Estado e da Constituição: o poder judiciário e (dis)função na sociedade no caso do desenvolvimento sustentável
O texto pretende analisar a (re)fundação do constitucionalismo e a consolidação da ideia da Constituição aberta, que pressupõe uma afirmação do Estado e de uma Constituição garantista com base numa concepção substancialista, que visa a refundação do modelo de Estado. Nesse sentido, tendo como referência o modelo de estrutura do pensamento hermenêutico pretende-se relegitimar o Poder Judiciário...
... , aponta para a realização da ordem política e social de uma comunidade, colocando à disposição os mecanismos para a concretização do ... CALERA, Nicolas Maria Lopes. Yo, el Estado ... Madrid": Editora Trotta, 1992 ... CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. A Constitui\xC3" ... -
Nota de pesquisa: projeto caminhos do trabalho
Este relatório apresenta uma síntese das atividades e dos resultados do projeto "Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global". O referido projeto é uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª Região, em vigor há mais de 4 anos, associando pesquisa e extensão acadêmica. As duas frentes se desenvolvem a...
... Federal da Bahia (UFBA), BA, Brasil Universidad Complutense de Madrid (UCM), Espanha ... Victória Vilas Boas Universidade Estadual de ... primário com o objeto de pesquisa; e fornecendo apoio à comunidade com base na investigação consistente dos problemas constatados e no ... -
A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... como pesquisa dor visitante na Universi dad Compluten- se de Madrid (UCM) sob supervisão do Prof ... Juan Carlos Monedero; por i sso, gos taria ... política em comunidades como Madri, Cata- lunha, Galícia e na Comunidade" V alenciana, capitalizando um sentimento de indignação com a classe pol\xC3" ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Editorial T rota, Madrid, 2014, p. 13). Portanto, a não ser que se proíba toda e qualquer ... A comunidade jurídica nacional não pode acreditar no ...