comunidade europeia no brasil
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... 6. ed. São Paulo: Pearson Brasil, 2006; SHAPIRO, Carl.; VARIAN, Hal R ... Nesse sentido, a Comissão Europeia afirma que a coleta de dados pessoais permite aos ... das leis, ordem pública e direitos da comunidade. Cabe aos Ministérios Públicos proporem Ações ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... , adiante, que Weimar foi uma resposta europeia à Declaração soviética de 1918 (p. 55) ... , a exemplo dos demais países da comunidade internacional, do mercado de trabalho informal, ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... não alheio à brutal civilização europeia que submeteu e escravizou os chamados “povos ... na Universidade Federal de Uberlândia (MG/Brasil). Presidente da International Gramsci Society ... deixar-se absorver integralmente na comunidade totalitária (GENTILE, 2008). Por isso, o regime ... -
Como funciona o IVA hoje?
... ém porque os países-membros da União Europeia vêm se preocupando há mais tempo com a erosão ... IVA para o Brasil – Contributos para a Reforma da Tributação ... consequência, em 1967, o Conselho da Comunidade Econômica Europeia publicou duas Diretivas ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... garantia da participação destes na comunidade e na defesa da dignidade e bem-estar, além de ... importante pesquisa feita pela Comissão Europeia no ano de 2011 por solicitação da Eurosat e da ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... temporada do reality show Big Brother Brasil , da TV Globo. A edição, que já vinha sendo ... Na experiência europeia, observa-se que o Regulamento Geral de Proteção ... pais, essa prática pode beneficiar a comunidade. 52 É o que esclarece Stacey Steinberg em obra ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... 5 O estado da arte no Brasil e em alguns países europeus. 6 Considerações ... francês demonstra que a raça indo-europeia, à qual pertencem os gregos, os itálicos e os ... é que falta consenso – inclusive na comunidade científica internacional – acerca do conceito ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... , caráter universal, de modo que a comunidade internacional desenvolveu a consciência da ... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... 16) Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, ...
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O terceiro setor no Brasil e a LGPD
Carlos Araujo: O terceiro setor no Brasil e a LGPD
... Em maio de 2018, entrou em vigor na União Europeia a General Data Protection Regulation (GDPR), importante marco da mudança ... responder às muitas demandas da sociedade e expectativas da comunidade de negócios internacionais, buscando aprimorar sua legislação. Assim, ... -
Introdução. Noções gerais
... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das ... , contrária à existência de uma comunidade internacional nos termos acima enfocados, ante a ... forma regionalista e continental europeia" e tornando-se Direito Universal ... @@4.1. Gesta\xC3" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... humanísticas, mas também pela comunidade científica, por prudência , ante a ... ( Grand Chamber ) da Corte Europeia de Direitos Humanos ( CEDH) reformou, ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... elitista, praticado, de início, por uma classe privilegiada europeia, constituída de estudantes, intelectuais, empresários, etc. No Brasil, ... , tendo Charles Miller procurado transformar os integrantes da comunidade britânica, que viviam em São Paulo e se dedicavam principalmente ... ao ...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... ] Examinar a responsividade da proposta europeia de regulação da inteligência artificial (IA) ... abordagem baseada no risco, a exemplo do Brasil. 2 Espera-se que a regulação de IA baseada em ... (p. 44-72) 65 ... comunidade e de se aplicar apenas sanções severas, ... -
A história, a filosofia e o direito
... ção em face da maneira de ser de cada comunidade. Deram, portanto, esses historiadores, uma outra ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... ver, debilitou as estruturas da União Europeia. Nada obstante a inteligente argumentação que ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... pois estava vestida com a Burca, causou sérios desconfortos na comunidade árabe, levando a alguns questionamentos sobre o que o ocidente sabe sobre ... 4 – http://brasil.elpais.com/brasil/2014/07/01/sociedad/1404207730_001837.html ... -
Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Associado ... aquelas pessoas com cujos assuntos a comunidade não tem preocupação legítima, de serem ... 21 No Brasil, o art. 5º fundamenta que todo cidadão ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... ção da República Federativa do Brasil 182 183 184 ... Em verdade, o movimento de ... passou a ser reconhecido junto à comunidade internacional, em especial pela atuação da ... de maio de 1949 para promover a unidade Europeia, proteger os direitos humanos e fomentar o ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ... Em cada época, "cada grupo, cada comunidade de indivíduos foi reagindo culturalmente frente ... da Diretiva 88/2003/CE, pela Comunidade Europeia, a qual propunha renúncia ao limite das 48 horas ...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil traz as hipóteses de tratamento dos dados ... , em ambas legislações, brasileira e europeia, a primeira hipótese de tratamento é o ... público ou se é reconhecido na comunidade em causa ;” (40) ... O Regulamento Geral de ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... Ne Bis in Idem e União Europeia ... Coimbra: Coimbra Ed., 2009, p. 57-8. 14. Vide ... 26. “Na comunidade internacional, o ne bis in idem como princípio ... sistemas (dentre os quais se insere o Brasil) um tratamento significativamente mais ... son ...
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Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil traz as hipóteses de tratamento dos dados ... , em ambas legislações, brasileira e europeia, a primeira hipótese de tratamento é o ... pelo tratamento, por terceiros ou pela comunidade em geral se o tratamento não for efetuado ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... magistrados: análise comparada de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2006 ... Ou seja, não há previsão de membros da comunidade externa, sociedade civil, nem da academia, como professores ...
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Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... @1. União europeia ... Esse importante e mais antigo bloco econômico, teve como embrião a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) de 1950, seguido pelo Tratado de Roma de 1957, onde foi criada a Comunidade Econômica Europeia (CEE), ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... sentido são muito mais uma tentativa de resposta política à comunidade internacional do que uma medida prática e efetiva capaz de garantir a ... , previsto na regulamentação estrangeira – americana e europeia –, tema ainda sob análise do Supremo Tribunal Federal, com parecer da ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... ância da regulação do trabalho na comunidade internacional para que não ocorra a ... Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente ... pelos Estados Unidos e União Europeia, têm insistido na adoção da denominada ...