conceito editorial
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Aspectos de mediação comunitária , cidadania e democracia
O texto trabalha a mediação comunitária como processo de empoderamento da sociedade civil. Para tal, aproxima categorias como cidadania, democracia, educação e políticas públicas. Essas categorias norteiam e perpassam as sociedades atuais, complexas e multiculturais. A mediação comunitária é tomada como mecanismo voltado a alavancar uma cultura fraterna, democrática, participativa e produtora de...
... Flo rian polis: Conceito Editorial, 2 7. p. 1 4 ... 5 WARAT, Luis Alberto. Em nome do acordo ... -
Referências bibliográficas
... Manual de Direito Previdenciário. 16. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012 ... • Manual de Direito Previdenciário. 17. ed. Rio de ...
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A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... La ley del más débil. 4ª ed. Madrid: editorial Trotta, 2004 ... 13 BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e ... ) “e se detinha principalmente sobre o delito, entendido como conceito jurídico, isto é, violação de direito e, também, daquele pacto social ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... Neoconstitucionalismo(s) ... 4. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2009. p. 138-139 ... 5 De acordo com PEÑA, Lorenzo; AÚSIN, ... Neoconstitucionalismo e Positivismo Jurídico ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2012. p. 85 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol. 9, ...
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Trânsito e ego vistos do alto
Conceito da renault tem um drone para dar uma olhada lá na frente - ou apenas ...
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Observações sobre a teoria estruturante do direito de Friederich Müller
O presente trabalho tem por escopo analisar a teoria estruturante do direito (Strukturiende Rechtslehre Theorie), do autor Friedrich Müller. É oferecida uma verificação quanto ao modelo dinâmico de concretização do direito proposto pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da teoria, considerados como os...
... Assim, a teoria estruturante do direito, como um conceito de conjunto que engloba dogmática, metodologia, teoria da norma e teoria ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2006. p. 565 ... 1ª coletânea acadêmica da associação de ... -
O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... Doutrinariamente, sobejam estudos tratando de seu conceito, possibilidade de uso e da sua recepção no ordenamento jurídico ... Florianópolis: Conceito Editorial. 2014. p. 233-246, em especial na p. 241 ... 5. Convém mencionar que, ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI -Conceito Capes 6). Mestre (2008) em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela ... 13. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015 , p. 58 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 2, p ... -
O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... Kim Lane Scheppele 9 sugere o conceito de democratura para descrever os líderes populistas que, após ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, p. 101) ... 215 | P á g i n a ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O tema "desenvolvimento" tem sido amplamente debatido por ser um conceito complexo e multidisciplinar. Não existe modelo único e preestabelecido ... , garantindo o caráter representativo e plural em seu conselho editorial ... Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... @2. Conceito, fundamentação jurídico-constitucional e possibilidades (e limites) de ... São José: Conceito Editorial, 2009 ... FREITAS, Luis Fernando Calil de. Direitos fundamentais: ...
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Referências
... “proativo”. Editorial à Civilistica.com ... a. 8, n. 3, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2014 ... ESCANE, Fernanda Garcia. Os Princípios Norteadores ...
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As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... 3ª ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, p. 32 ... 11 Manual de processo penal ... 7ª ed. São ...
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Bom para cachorro
Fashion mall assume conceito 'pet friendly' e permite a entrada dos amigos de quatro patas ... Clarissa ...
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Concepções e conceito de acesso à justiça
A construção de um conceito jurídico ao Acesso à Justiça é importante para sua compreensão, assim, evitando a utilização do termo sem critérios ou como uma expressão vaga. Identificou-se na pesquisa duas perspectivas, uma jurídico-processual, atrelada à efetividade do processo como instrumento de resolução de conflitos, e outra democrático-institucional, ligada ao papel do sistema jurídico e da...
... 2ª ed. rev. e atual. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008 ... ______. Processo e democracia : o processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no estado ... -
Reforma Trabalhista: interpretação da norma e aplicação contratual
... 21 O conceito de dignidade da pessoa humana proposto por Ingo Wolfgang Sarlet, segundo ... São José: Conceito Editorial, 2010. p. 712 ... DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... ão utilizadas as Técnicas do Referente 2 , da Categoria 3 , do Conceito Operacional 4 e da Pesquisa Bibliográfica 5 ... Palavras-chave: ... 11. ed. Florianópolis: Conceito editorial/ Milleniuum, 2008. p. 86 ... 2 “[ ... ] explicitação prévia do(s) ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. p. 362-361. 35. GRAU, E.R. A ordem econômica na ...
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O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... lembrarmos que nos anos 30 procura-se transformar radicalmente o conceito de homem brasileiro. Qualidades como “preguiça”, “indolência”, ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2008 ... ANDREWS, George Reid. Desigualdade racial no Brasil e nos ... -
Decisão monocrática Nº 1313006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2021
... Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. ps. 716/717) ... Em sendo assim, forçoso ...
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Decisão monocrática Nº 1261806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2020
... Manual de Direito Previdenciário. 12 ed. Florianópolis: Conceito Editorial. 2010. p. 557/558)” ... Assim, não faz sentido realizar ...
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Direito civil contemporâneo: entre acertos e desacertos, uma resposta aos críticos
... Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, p. 16 ... 13. BODIN DE MORAES, M. C. Do ...
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A ampliação da teoria da causa madura nos moldes do CPC/2015
Um estudo acerca da Apelação no CPC/2015 e a aplicabilidade do instituto da Teoria da Causa Madura, com a anális e da nova sistemática desta forma de julgamento, novas diretrizes, ampl ificações e alterações. Há também uma inserção dessa possibilidade no Recurso Ordinário e no Agravo de Instrumento contra decisão parcial de mérito. Delinear os impactos doutrinários, r eais e práticos dessa ampliaç
... Florianópolis: ... Conceito Editorial, 2015. p. 109 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... (Org.). Elementos de Antropologia Jurídica ... Florianópolis:Conceito Editorial, 2008, p. 41-47 ... vinculado ao ... Revista Científica ... -
Zona Franca
Ancelmo Gois ... O ministro Marcelo Neri fala sobre educação em Conceito y Ação da MultiRio, segunda ... Amanhã, na quadra do Santa Marta, em ...