conflito na africa
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... ão do processo de distribuição de doses a países pobres da África, da Ásia e das Américas. Por último, é feita uma análise de causas ... A Pandemia Covid19 e a origem do conflito Estados Unidos x China ... A pandemia covid-19 teve início China, no ... -
Direito Desportivo Internacional
... o jogo de Rúgbi contribuiu para a união dos negros e brancos na África do Sul pós apertheid : “O esporte tem o poder de mudar o mundo. Tem o ... público e outro privado, que não se sobrepõem e não entram em conflito. Os regulamentos da FIBA para a nacionalidade única esportiva de um ...
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Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global
Neste trabalho serão discutidos os avanços e os retrocessos no direito constitucional e no direito internacional no pós-guerra. Analisa-se o mundo que emerge normativamente mais igual após a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos de 1966, aproximando-se de um constitucionalismo global, porém permanece desigual no plano fático. A pesquisa foi realizada por meio de...
... até a Segunda Guerra Mundial, começa a ruir após o fim do conflito. A sociedade internacional aprendeu, a duras penas, que as divergências ... íticas de colonização do planeta, a exemplo do que ocorreu na África. Com interesses em jogo e sem uma forma jurídica para resolver impasses, ... -
O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... estruturantes que podem possibilitar que o conflito social seja tratado de forma dialógica com a participação ... de ... No Brasil, embora ... 11 O caso Grootboom, na África do Sul, foi o primeiro caso de direito à moradia levado àquela Corte ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... África. Nas considerações finais, faz-se apontamentos sobre a tríade: ... Dessa forma, qualquer movimento de disputa ou de conflito originado pelos/as despossuídos/as por esses espaços está sob forte ...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... de 1%) de origem portuguesa, que assim como a população negra, dividiu-se entre os dois lados, tanto do movimento de libertação como do conflito civil que a ele seguiu-se. Moçambique também não conseguiu escapar de uma forte influência neoliberal, em seu movimento para enfrentar a crise do ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... ça nas relações familiares próximas e pretende evitar o conflito ético da testemunha em ser obrigada a optar entre a mentira e a ... 20% dos Estados das Américas, Ásia e Oceania, 40% dos Estados da África e 50% dos Estados da Europa usavam o acesso transfronteiriço como uma ...
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Corrupção
... ários interessados em otimizar os próprios ganhos, às vezes em conflito entre si. Assim, é preciso saber quais são os ganhos ou perdas de cada ... do Sul; Os intermediários são: 56º - Cuba; 61º - Itália e África do Sul; 76º – Brasil e Índia; 83º - China e Colômbia; 95º – ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... se encontrarem em situações de risco, inclusive situações de conflito armado, emergências humanitárias e ocorrência de desastres ... 37 ... a Proteção e Assistência das Pessoas Deslocadas Internamente na África, que considera em seu preâmbulo a erradicação das causas do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0073349-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0073349-67.2019.8.19.0001 Apelante: SOLANGE NOGUEIRA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de maus tratos a idosos. Artigo 99 do Lei nº 10.741/2003. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo, em preliminar, a incompetência do juízo e a nulidade dos
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Ordem social
... pelo coronavírus , remetemos o leitor ao tópico específico ( Conflito de competências verticais no enfrentamento à pandemia do COVID-19 ... de uma mulher, como em grande parte dos países mulçumanos da África e da Ásia ... 86. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, Frans (Ed.) ... a partir da segunda metade dos anos de 1990 com a escalada do conflito armado, cujo ápice ocorreu entre 2000 e 2002, período que coincidiu com ...
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O governo eletrônico e os global players
... abordou o termo Governança quando aduziu o relatório sobre a África subsaariana, e o definiu como um instrumento estatal no processo de ... que, dada a diversidade de instrumentos existentes e o aparente conflito comportamental, podem ser analisadas sob dois panoramas: a) em virtude ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Nessa perspectiva, a garantia do mínimo existencial entraria em conflito com a liberdade (BERLIN, 2002, p. 231) ... do mínimo existencial ocorreu no conhecido caso Grootboom (ÁFRICA DO SUL, Corte Constitucional, 2000), julgado pela Corte Constitucional ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... ório, nas escolas, o ensino da história afrobrasileira e da África, a fim de os brasileiros perceberem, ainda na tenra ... idade, a ... Qual deve ser a postura do Judiciário diante de conflito de ... interesses? A de não potencializar a dogmática para, ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... nesta área , elaborado durante a World Conference against Racism, Racial Discrimination, Xenophofia and Related Intolerance , realizada na África do Sul em 2001, a internet se afigura como um excelente recurso para a propagação de discursos de ... -
'Precisamos de uma voz forte pela democracia no Sul Global', diz queniana sobre ida de Lula à África
... s vsperas da cpula dos Brics na frica do Sul, que acontece entre 22 e 24 de agosto em Johanesburgo, o continente convive com a tenso de um conflito iminente aps um golpe de Estado no Nger reavivar a disputa por influncia na regio entre Ocidente, Rssia e China ... Entenda: Cpula dos Brics expe ...
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A escrita da história e a virada global: perspectivas de um historiador de África
... APROVAÇÃO DE COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ... Não se aplica ... CONFLITO ...
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Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... Público Federal, busquem uma proposta de solução consensual do conflito, que será oportunamente apresentada aos E. Ministros do Supremo Tribunal ... alguns casos paradigmáticos julgados pela Corte Constitucional da África do Sul, e ali se desenvolveu às largas o instituto do compromisso ...
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A função consultiva da Corte Internacional de Justiça e a noção de controvérsia: a opinião sobre o Arquipélago de Chagos
... , Legal Consequences for States of the Continued Presence of South Africa in ... Namibia (South West Africa) notwithstanding Security Council ... érsia é “um desacordo sobre um ponto de direito ou de fato, um conflito de visões legais ou de interesses” 33 entre partes. A argumentação de ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... Estar à margem significa estar na posição ótima, onde nossos interesses materiais não entram em conflito com nossos interesses de pesquisa, pelo contrário, posto que estes não correspondem com a manutenção do status quo. Portanto, nossa perspectiva ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Escravos "boçais" eram aqueles que vindos da África, não dominavam a língua, sendo encaminhados para o campo, onde “eram ... 46 ... 29 REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. Rio de Janeiro: Companhia das ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... A dificuldade nessa situação é a possibilidade de conflito de interesses caso o projeto enfrente dificuldades, isto é, se a ... 40 Cf. Infrastructure Consortium for Africa (ICA), Infrastructure Project Preparation ... Facilities: User ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... O conflito só se decidiu em um tribunal internacional, em 2006 (RIBEIRO, 2013). 1 A ... regiões que passam por longos períodos de seca, como o norte da África" e o sudoeste da Ásia. Também “segundo o relatório do Programa Avalia\xC3" ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... exclusivamente ao Estado, mas envolve forças sociais em conflito, mediadas por processos cognitivos e simbólicos de construção da ... Em uma reunião acadêmica realizada na África, em 1989, 1 alguns pesquisadores buscaram discutir, delimitar e questionar ...