conflitos atuais na américa do sul
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Referências Bibliográficas
... A mediação de conflitos em casos concretos. In: SALLES, Carlos Alberto ... dos sistemas de previdência social na América do Sul. In: MONTEIRO, Meire Lúda Gomes (coord.) ... Mediação e direitos humanos - temas atuais e polémicos. São Paulo: LTr, 2014 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ) , e que de maneira retilínea traçou as atuais linhas que emolduram o retrato do dever de ... em nossas terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Uma das atuais tendências teóricas jurídico-criminais que ... (1998), a guerra às drogas consistiu, na América Latina, numa substituição da guerra ao ... ência de quadrilhas rivais fomenta conflitos para o controle do mercado de drogas nestes ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... às práticas de assédio de consumo atuais", plei- ... 10. Assim ensina o leading case : \xE2\x80" ... , como forma de solucionar os conflitos que possam nascer entre elas ... É nesse ... consumidores: França, Estados Unidos da América e Anteprojeto de lei no Brasil. Revista de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... que o cargo público, nos tempos atuais, não é mais a propriedade de quem o ... e campanhas eleitorais na América Latina: uma análise comparada”, in ... da cidadania façam parte dos conflitos encenados na arena institucional, ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Dados climatológicos e hídricos atuais revelam, contudo, que tanto o semiárido ... ; e de mecanismos para a resolução de conflitos. Esse processo de governança envolve múltiplas ... países: em algumas cidades da China, da América Latina e do Sul da Ásia, o nível dos aquíferos ...
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Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... desenvolvido nos Estados Unidos da América) 141 ... no sistema de justiça brasileiro foi ... atuais relações negociais pela probidade, moralidade e ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... , notadamente em sociedades estruturalmente complexas, a exemplo das atuais. O conhecimento, assim, é pressuposto para a decisão e o agir. Para ... retorno desses valores, fica atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina (INSTITUTO, 2015, p. 2) ... O IBPT ...
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Direito individual do trabalho
... Posso “pejotizar” meus atuais empregados? ... André Rodrigues Schioser ... critérios para identificar possíveis conflitos entre normas de modo a tutelar conteúdos ... do mundo e temos o maior mercado da América Latina, mas não avançamos. Para isso, seria ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... de extremadireita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black ... de expressão possui previsão em suas atuais Constituições, contudo recebem um tratamento ... os Estados Unidos da América trata os conflitos que a liberdade de expressão protagoniza em solo ... -
História Mundial
... e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National ... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... (PRI) mantém-se no poder até os dias atuais ... 1: Certo. O porfiriato foi o período em ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , as Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito ... — método estatal de solução de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em ... a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte não atribuísse, de maneira expressa, ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... para entendimentos sobre os latentes conflitos na Caxemira entre Índia, Paquistão e China que ... existentes e consolidadas no mundo pelos atuais países desenvolvidos (LINGGUI, 2018). Isso foi o ... poderes mundiais, porém, objetificam a América Latina na política mundial por meio do ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da América : a questão do outro. Tradução de Beatriz ... ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ... ção: um exercício de sociogênese dos atuais movimentos indígenas no Brasil. In: ______. O ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... , cuja competência é o julgamento dos conflitos em matéria previdenciária, de interesse dos ... uso da força ou, principalmente nos dias atuais, do poder econômico para resolver as ... ítica aos modelos dos Estados Unidos da América e da Grã-Bretanha. Os comentários ácidos e ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... êutico, buscando articular as interconexões entre as relações atuais vividas na família e as tramas históricas existentes na família de ... Ana Lúcia Caltabiano, VP de RH da GE ( General Electric) para América Latina, disse que: “Buscar novas possibilidades e explorar o ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo. 13 ... e sociedade de informação: desafios atuais do Direito do Consumidor no Brasil. In: ... 212 Nos Estados Unidos da América (EUA), a validade de cláusula arbitral em ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... Nos ordenamentos jurídicos atuais, entende-se a coisa julgada como decisão ... árias partes do mundo, especialmente na América do Sul. Assim, admite-se a revisão da coisa ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... , neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a ... Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 ... indígenas e camponesas do Brasil e da América Latina, a Abya Ayala 5 , uma reflexão crítica ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... realidade dos sistemas informativos atuais. ( ... ) Se este é o quadro global a ... medonha de censura, da qual a América Latina ainda não se recuperou totalmente: ...
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Direito constitucional do trabalho
... América en la Declaración de derechos sociales de ... que busca a maioria das pessoas nos dias atuais possa ser resumida na visão de Bauman e ... ção de trabalhadores nas empresas, dos conflitos coletivos de trabalho e suas soluções ... O ...
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História do Brasil
... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os ... na exploração de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato ... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ...
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... seu papel ao não conseguir “dar respostas céleres aos litígios atuais”. Um dos pontos mais claros desta crise do Poder Judiciário é ... El Derecho a la Ciudad en America Latina. México, IDRC, 2016 ... NACIONES UNIDAS ASAMBLEA GENERAL. La ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... da praça Tiananmen (1.989) nos dias atuais. O que o governo chinês veda é uma narrativa ... p. 23 ... 101. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SUPREMA CORTE. Abrams V. United States. 250 U.S ... a demarcação das terras indígenas e conflitos agrários, dirigido e produzido pelo primeiro ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , tornar explícito o racismo e os conflitos étnico-raciais entre nós, buscando romper ... que a ideia de democracia, nos dias atuais, exige a superação de uma concepção ... Nos Estados Unidos da América, com o governo Johnson, iniciou-se um ...