conflitos etnicos no mundo
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A supervisão da colaboração premiada, os 'juízes camaleões' e Frankenstein
Paulo Barbosa: A complexa supervisão da colaboração premiada
... algo que já é realidade no Velho Mundo. A confortável dualidade processual ... diversificados, englobando aspectos étnicos, econômicos e religiosos, com repercussões ... ção entre métodos de solução de conflitos e sociedade.” (Tradução nossa) In: CHASE, ... -
Direito, ambiente e emancipacao social/Law, environment and social emancipation.
... "tradicional" em dar cabo de questoes e conflitos originados a partir de um bem juridico cujas ... e de suas diferentes posicoes no Sistema Mundo ... Os paises chamados "desenvolvidos" ... qual, mulheres, populacoes rurais, grupos etnicos e ambientalistas utilizam-se do direito ambiental ...
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Saiba quais foram os 300 livros banidos do acervo da Fundação Palmares
... Caio Prado Jr., "O mundo do socialismo" (1961) ... Celso Furtado, "A ... do Congo: Uma histria de vida real , conflitos tnicos e guerra civil (2011) ... G.V. Ossipov, "A ...
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A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... em solucionar satisfatoriamente os conflitos sociais acerca da questão indígena no País ... transformações políticas que mudariam o mundo ocidental a partir da Revolução Francesa ... , valorizando os diversos grupos étnicos responsáveis pela construção do patrimônio ... -
Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
... e instrumentos de política, cheios de conflitos, retalhos desleixados e lacunas, ou ... paradoxalmente) em uma visão ética do mundo, uma imagem de uma sociedade justa e ordenada. A ... estado de bem-estar. Os laços étnicos que proporcionavam modelos de comunidade genuína ... -
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... tais ventos, passou a reconhecer grupos étnicos e raciais, situações fáticas, culturas ... , bem como serve para a criação de um mundo mitológico que encanta o imaginário ... ão, no seio da coletividade, os graves conflitos intergeneracionais marcados pelo desrespeito ao ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... , tornadas irrelevantes a interpretacao do mundo. (4) ... Maria Paula Meneses (2014) acresce a ... sua tese de doutoramento sobre os conflitos por territorio nas comunidades negras La Chiquita ... montubia constitui um dos grupos etnicos do Equador cuja identidade esta fortemente ligada ...
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Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia
Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bloco hegemônico no poder, impulsionando Jair Bolsonaro. A Lava Jato operou, em suas práticas e discursos, através da formanarrativa, de modo...
... ção que demanda, porque pressupõe, conflitos. Tanto o Estado quanto o mercado são, porque ... entende e percebe como ele se encaixa no mundo (além, é claro, das possíveis consequências ... ”, sejam eles em forma de grupos étnicos (BAYART, 2017), classes profissionais como a ... -
Direito da antidiscriminação e direitos de minoriais: perspectivas e modelos de proteção individual e coletivo
O artigo objetiva analisar o desenvolvimento do direito da antidiscriminação e do direito das minorias, considerados na perspectiva dos direitos humanos e em sua inserção neste campo do conhecimento. Cuida-se de pesquisa teórica, mediante o exame da bibliografia pertinente e visando à exploração das compreensões vigentes destas categorias, proporcionando maior familiaridade com o problema. Nessa...
... sua pertinência a determinados grupos étnicos, religiosos e linguísticos, deles excluindo ... acadêmicas, ativistas) disputam visões de mundo e respostas políticas e jurídicas, conforme as ... ções meramente teóricas e identificar conflitos de perspectivas e de objetivos entre as medidas ... -
Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
... , a região da Chechênia é marcada por conflitos desde a sua formação. Inicialmente, as disputas ... , incluindo pessoas LGBTQ, grupos étnicos e indígenas (FOREST, 2020) ... 302 • CAMPOS ... causados pela polarização do sistema-mundo” ... 304 • CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO : ...
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O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... ão os principais locais de solução de conflitos. (99) A essa ideia, acrescentam-se as câmaras ... Antecedentes das ações coletivas no mundo ... A origem das ações coletivas pode ser ... a honra e a dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos (Lei n. 12.966) e o patrimônio ...
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Inclusão, multiculturalismo ou pluralismo jurídico decolonial? Análise das decisões judiciais envolvendo comunidades quilombolas tradicionais no Rio Grande do Sul
... Federal da 4 Região que versam sobre conflitos de territorialidade quilombola e que podem ... com as diferentes comunidades e grupos étnicos que existem nos territórios dos Estados. Wolkmer ... a nível global, sendo assim um conceito de mundo que descreve a realidade a partir da divisão ...
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Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso./Judicial obstacles to the indigenous peoples: two decisions, two conclusions and one discourse.
... ão tem origem em um conflito ontológico do mundo vivido pelo não índio em relação ao do ... Tribunal de Justiça (STJ), relativas a conflitos envolvendo os Tupinambá, na Bahia, que, a ... pela formação dos valores classistas, étnicos e raciais dos respectivos autores (3) : famílias ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente ... trabalho forçado, motivo de tantos conflitos sociais e raciais que ainda não foram superados ... e socioeconômicos dos grupos étnicos discriminados, eliminando as desigualdades ...
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Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... indispensaveis ao exercicio de direitos identitarios desses grupos etnicos. Nas palavras de Beltrao (2014), trata-se de uma "concepcao ampla que diz ... a una forma de vida particular de ser, ver y actuar en el mundo, constituido a partir de su estrecha relacion con sus territorios ...
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Localismo globalizado vs globalismo localizado: o choque cultural com o fundamentalismo
Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, sem atentar para uma compreensão da totalidade a qual influencia. Sendo um fenômeno multifacetado, reduzi-lo às dimensões puramente econômicas seria subjugar seu alcance, de modo a ignorar a dimensão cultural e social desse fenômeno. Assim, pensar a globalização no âmbito social e cultural...
... passo dado no sentido de globalizar o mundo. Globalizar, aqui, poderia ser entendido como ... preponderante para o surgimento de conflitos culturais e, em última instância, a ... ão defensiva daqueles membros dos grupos étnicos dominantes que se sentem ameaçados pela ... -
Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... , 2017) No decorrer dos estudos sobre os conflitos jurídicos experimentados pelas expressões ... pressupostos civilizatórios dos grupos étnicos africanos escravizados, criava-se uma justificava ... Compreender essa concepção de mundo é fundamental para entender a percepção das ...
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Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... ífica do homem, de sua participação no mundo com o seu corpo, sua alma, seu intelecto e seu ... O fim da Guerra Fria, o acirramento dos conflitos no Oriente Médio, as duas guerras do golfo, a ... estas compreendem as minorias ou grupos étnicos que reivindicam uma autonomia ou afirmam ...
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... e memorias foi fundamental na construcao do mundo moderno. Sua analise seria parcial, porem, sem a ... "mina" poderia remeter a diferentes grupos etnicos. Distintas etnias falantes de lingua ioruba na ... Os conflitos com outros sindicalizados brancos de outras ...
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... sou eu mesmo sim senhor Quero mostrar ao mundo que tenho valor Eu sou o rei do terreiro Eu sou ... 106 ss.). Oriundos de diferentes grupos étnicos africanos 4 ... possuíam linguagem e práticas ... áfico, expõem atos criminosos e narram conflitos entre as facções e a polícia ʹ têm como ... -
A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... com todas as massas oprimidas do mundo”, afirmando seu caráter democrático e ... -se para a África, explorando os laços étnicos e culturais existentes e construindo relações ... , além de aventurar-se na mediação de conflitos" (NOTARI, 2015) ... Por fim, no que concerne \xC3" ...
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Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... de atuação evoluíram juntamente com o mundo globalizado, de modo que, ao longo do século XX, ... objetivo de estigmatizar grupos sociais étnicos (especialmente italianos), sob o argumento de que ... órmula mágica idônea a solucionar os conflitos sociais, a mezinha especial capaz de curar todas ...
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... da sociedade atual, atenta às lutas e conflitos" ocorrendo explícita ou implicitamente nas relaç\xC3" ... Essa sujeição ao mundo" tal qual aparece não é mais, portanto, uma ilus\xC3" ... no que se refere a grupos sociais ou étnicos mais vulneráveis ... (SARMENTO, 2006, p ...
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Interseccionalidade e fraternidade: justiça restaurativa como resgate das mulheres encarceradas
O artigo tem como objetivo verificar a potencialidade da justiça restaurativa como instrumento capaz de enfrentar os efeitos nefastos causados pela discriminação interseccional enfrentada pela população carcerária feminina. O estudo se justifica porque os ordenamentos jurídicos internacional e brasileiro são estruturados a partir de uma base axiológiconormativa de liberdade, igualdade e...
... e recomendável para a resolução de conflitos. Conclui-se, assim, que a justiça restaurativa, ... de no mundo. O cuidado global com essa discriminação ... desigualdades históricas entre grupos étnicos e sociais 22 ... Se é preciso combater a ... -
Nobel da Paz: conheça nomes cotados para o prêmio deste ano, que será conhecido nesta sexta-feira
... e representantes de vários grupos étnicos e da sociedade civil. O NUCC é um órgão ... importante mecanismo de resolução de conflitos internacionais e completou 75 anos em 2023 ... direitos de povos originários, ao redor do mundo. Foi relatora especial da ONU para os Direitos de ...