conflitos etnicos no mundo
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Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
...As comunidades quilombolas sao grupos etnicos predominantemente constituidos pela populacao ... de tres decisoes judiciais envolvendo conflitos pelo reconhecimento da territorialidade .../reproduzisse o processo de formacao do mundo ocidental. Santos (2006) compreende a razao ...
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O Consentimento Prévio, Livre e Informado no Direito Ambiental Empresarial
...ável aos povos indígenas e tribais no mundo", que claramente reconhece o direito dos povos ind\xC3"... destaque a seguinte passagem relativa a conflitos" . 4 Tradução livre do original: “(…) 8 (\xE2\x80"...étnicos. . (..) O contingente de brasileiros que se ...
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A matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
...âmetro censitário, estrangeiros, grupos étnicos não europeus etc. . (4) A respeito do ... a convivência social; solucionar conflitos; eis algumas das clássicas funções do Direito ... incorporação das dimensões sociais do mundo jurídico, fenômeno ocorrido a partir de finais ...
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Sistemas de justiça estatal
... Executivo destinados à resolução de conflitos e outras demandas relacionadas ao direito do ... justiça se tornou um canto reconhecido do mundo jurídico e é usado por acadêmicos e ...ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...- O maior expoente hoje, sem dúvida, no mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos. ..., tornar explícito o racismo e os conflitos étnico-raciais entre nós, buscando romper ... e valorização de grupos étnicos e culturais. De acordo com Nancy Fraser e Axel ...
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Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...
...Mundo do Trabalho e Mudanças regressivas no marco ...ão Ambiental na Contemporaneidade: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a ... e Extensão sobre Relações de Gênero, Étnicos, Raciais, Mulheres e Feminismos – GERAMUS. . ... -
Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... Ɣ Título - Ecos dos conflitos socioambientais: a RESEX de Tauá-Mirim. São ... das políticas públicas no Brasil e no mundo. Dada a intrínseca relação entre os estudos ... e Extensão sobre Relações de Gênero Étnicos, Raciais Mulheres e Feminismo (GERAMUS); Grupo de ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... nos debates acadêmicos ao redor do mundo. . No Brasil, essa preocupação só encontrou ...Os conflitos entre classes se radicalizavam ao mesmo tempo em ...ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
...étnicos, bem como de independência política de povos ... bens e recursos da existência humana e do mundo da vida. . De um ou de outro modo, a ... pouco capazes de sanar os conflitos que perpassam as comunidades locais faz com que o ... -
Um olhar colaborativo para as famílias globalizadas
O principal intuito deste artigo é provocar o debate e a reflexão sobre o tema “Famílias Globalizadas”, despertando maior atenção e cuidado para os impasses que pessoas e famílias com nacionalidades diferentes em lugares distintos vivenciam diariamente. Destaca a complexidade das famílias que não podem ser vistas como modelos fechados. Analisa os desafios enfrentados pelas “famílias globalizadas”,
... realidade dessas famílias, prevenindo conflitos e proporcionado soluções mais sustentáveis, ...ência, evidenciada pela pandemia e pelo mundo online, relativizou distâncias e ultrapassou ...ções, devido a fatores culturais, étnicos, religiosos, genéticos, podem não ser aceitas e ... -
Breve ensaio sobre direito, justiça e ativismo judicial
... suor e o sangue daqueles que lutaram por um mundo melhor. Durante séculos inúmeras vidas ..., com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses para resguardar a ordem jurídica ...”, conforme os sentimentos religiosos, étnicos, políticos e outros; mas o direito é um só e a ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... milhões de casos confirmados da doença no mundo, que resultaram em 4,2 milhões óbitos 8 . ... . 2223 . ausência de conflitos armados; e também são dois crimes distintos ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... de execução para ser efetivada no mundo fático, pois seus efeitos são de execução ... o órgão encarregado de dirimir os conflitos de interesses de forma definitiva, no decorrer ...étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... de execução para ser efetivada no mundo fático, pois seus efeitos são de execução ... o órgão encarregado de dirimir os conflitos de interesses de forma definitiva, no decorrer ...étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... de execução para ser efetivada no mundo fático, pois seus efeitos são de execução ... o órgão encarregado de dirimir os conflitos de interesses de forma definitiva, no decorrer ...étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Ba
... de capital nos países centrais da economia-mundo capitalista. A construção social de sujeitos ... de seres humanos de distintos grupos étnicos, matrizes culturais, tecnologias e contextos ... do "Novo Mundo", mesmo com os conflitos políticos e contradições econômico-sociais. ...
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... de capital nos países centrais da economia-mundo capitalista. . A construção social de ... de seres humanos de distintos grupos étnicos, matrizes culturais, tecnologias e contextos ... do “Novo Mundo”, mesmo com os conflitos políticos e contradições econômico-sociais. ... -
Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência ... países com maior capacidade instalada no mundo, pouco à frente da Suécia, Portugal e ... grupo de pessoas, incluindose aí grupos étnicos, raciais ou de classe, deva suportar uma parcela ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... da Igualdade e Não-Discriminação em um Mundo de Desigualdades. 1. A Idéia da ...Os conflitos modernos, marcados por sua perversidade . 20 ... pelos fundamentalismos religiosos e étnicos 89 . . Multiplicaram-se as formas de ...
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Continente selvagem: o caos na Europa depois da Segunda Guerra Mundial
... a destruição e a escassez quanto os conflitos étnicos e políticos que impulsionaram a guerra. ... se firmava como a potência líder do mundo capitalista. Nesse sentido, a análise de Lowe ...
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
...ção brasileira propalava para o resto do mundo. Quando se analisa o histórico de relações ... indígenas, que além de acirrar conflitos entre etnias diversas, facilitaram o alastramento ... das terras indígenas a seus coletivos étnicos. Trata-se de uma estratégia que, tomando a ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... histórico oriundo da “descoberta do Novo Mundo”, do Renascimento e da Reforma Protestante, no ..., era possível ver os dilemas, conflitos, interesses e tendências políticas da época, ... da modernidade em signos nacionais, étnicos e locais, o Haiti reutilizava os escombros da ...
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Direito Constitucional
...á a ação bélica para solução dos conflitos quando determinada por organismo internacional do ...ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... princípio da igualdade, que deve operar no mundo real dos fatos, justificando medidas que busquem ...
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Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais. As medidas estatais fixadas na legislação e dadas nas decisões da administração afetam direitos fundamentais. Igualmente, as omissões do legislador e da administração na proteção de direitos fundamentais. Esta discussão...
... como alternativa de solução de conflitos. Cada vez mais os tribunais constitucionais e ..., evitando, talvez, conflitos étnicos dentro das escolas, ainda que, como já destacado ... preferências pessoais e em sua visão de mundo. . Para tanto, o juiz, que não é imune a erros ... -
Língua portuguesa
... ICMS, adotado no país, é o único caso no mundo de imposto que, embora se pareça com o IVA, ...ótipos não são, necessariamente, étnicos. É bom lembrar que, basicamente, o estereótipo ... estereótipo origina-se de questões e conflitos" coloniais. . (4) O autor estabelece uma relaç\xC3"...