conflitos internacionais contemporaneos
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ou de tratados e convenções internacionais. No que concerne ao exercício dos direitos ... dessas combinações novos tipos de conflitos jurídicos a serem prevenidos ou compostos. 34 A ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... conjuntura, observa-se um maciço fluxo migratório, advindo de conflitos civis, crises ambientais, políticas e grandes violações de direitos ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em eventos nacionais e internacionais, e exe rcer as atribuições que ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... exige um esforço de coordenação para superação de eventuais conflitos. Concorrendo com os tradicionais critérios de solução de conflitos ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... e nacionais e, via de consequência, das relações internacionais. A paz no mundo começa com cada indivíduo. Se não conseguimos dialogar ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ções, nas leis, nos tratados internacionais. Segundo outra ... terminologia, fala-se em ... ólica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... com as normas internas e mesmo as internacionais que reconhecem a soberania legal dos Estados ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... sociais, bem como aos organismos internacionais e nacionais que se debruçam ciências sociais, ... pelo Estado para administrar os seus conflitos e litígios pessoais, coletivos e sociais os ... -
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... internacionais de poder contemporâneos, onde a violência ... exasperação tal que, não raro, os conflitos transbordam os limites da razoabilidade e eclodem ... -
Acesso à justiça
... desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça deve ser ... e nos tratados e declarações internacionais inseridos na ordem interna. Para José Joaquim ...
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Direitos Humanos
... Sua utilização por textos internacionais, como a Declaração ... Universal dos Direitos ... odiosos cometidos durante conflitos armados, e bem assim com a criação da Corte ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... das próprias relações internacionais. A eventual impossibilidade jurídica de ulterior ... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... acordo com padrões internacionais de segurança, em face de ... eventuais efeitos ... possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse ... O que se tem? Foi editada ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Atualmente, exceto no caso dos conflitos armados e desastres naturais, a globalização e ... principais causas de migrações internacionais (MARTINE, 2005; RAMOS, 2013a). As migrações ... -
Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... Conflitos digitais: cidadania e responsabilidade civil no ... Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 1, n. 26, 2020. p. 224 ...
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História e Relações Internacionais: Dois Campos em Aproximação
... Apesar das pressões, dos conflitos e dos inúmeros exemplos históricos de atores diversos com atuação ...
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História Mundial
... grandes fluxos de investimentos internacionais que surgiram dos excedentes de capitais, com o ... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... ções não poucas vezes resultantes dos conflitos de interesses intersubjetivos. No exercício da ... direitos humanos nas relações internacionais mantidas pelo Estado brasileiro (artigo 4º, ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... 1 Atores internacionais: elementos e fundamentações. 1.1 Anotações ... ) do planeta e, por isso, motivam mais conflitos sobre as riquezas e domínios de suas terras ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... , bem como normativas internacionais, que visam proteger o que entend emos por ... O direito como conformação dos conflitos ambientais sob a óptica sistêmica: ... -
Direito Constitucional
... ção (nem mesmo a tratados internacionais). Importante ressaltar que, para a doutrina ... á a ação bélica para solução dos conflitos quando determinada por organismo internacional do ...
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Exceção no direito internacional
... que se instala nas relações internacionais, “[o] império é a substância política que, ... ão, na medida em que tentava canalizar conflitos que se referiam sobre o poder em organismos ...
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Direito Constitucional
... por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... entre todos os homens, fonte de conflitos quando tivessem que cumprir a lei natural. Sendo ... ordens jurídicas – internas e internacionais – e das interpretações judiciais – ...
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A Construção Social dos Nacionalismos: os referendos de secessão na década de 2010
... Contudo, as Relações Internacionais concentram suas contribuições teóricas ... foi a principal razão para diversos conflitos e outras interações entre atores no sistema ...