conflitos na europa
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... a realização do direito objetivo e para a composição dos conflitos de interesses não regulados pela norma material; norma jurídica que ... ( Sistemas procesales penales la justicia penal en Europa y América ... Madrid : Marcial Pons, 2012 ... p. 72). Portanto, ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... acordo com o avanço das relações pessoais e sociais ocorridas na Europa". Ver mais em: MAZZUOLI, Valerio De Oliveira. Sistemaă Regională Europeu\xC4" ... , participação política das mulheres, educação e mulheres em conflitos armados. Notavelmente, o Protocolo da Mulher reconhece que certas mulheres ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ordenamento jurídico, visão essa que predominou na Europa e se ratificou ante as grandes violações a tais direitos, por exemplo, ... Hobsbawm, em “A Era dos Extremos”, acentuado pelos conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo sentido, tem-se Boaventura de ...
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Direito constitucional e constituição
... de então, grande parte dos países do mundo, notadamente os da Europa Oci-dental e da América Latina, passou a incluir, em suas respectivas ... “consagrados nas normas destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do Estado e das ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... uma necessidade na Colônia, que àquela época eram importadas da Europa, e, por isso, já havia estudos para a criação de forjas na região ... de épocas distintas, pois aparece como elemento secundário aos conflitos de diversos usos e proteção de elementos como florestas, turismo, ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em ... e o entendimento no ambiente de trabalho com o fim de prevenir conflitos; buscar soluções para os conflitos decorrentes da relação de trabalho, ...
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Defesa da paz
... érsias tornaram-se o caminho natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do uso da força foi relegada, ... defesa comum à promoção da paz, da segurança e do progresso na Europa e no mundo, 1182 ao prever o recurso pela política externa européia à ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Isso faz com que conflitos com outros bens de estatura constitucional surjam e o direito seja chamado ... de incitação ao ódio em linha: Disponível em: https://ec.europa ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... O TJUE tanto resolve conflitos entre Estados quanto litígios propostos por particulares ou empresas (por ... No que tange ao sistema de justiça internacional da Europa, um ponto importante a ser destacado diz respeito à existência de um ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... jurídica durante o trabalho de recepção do conceito importado da Europa. Como se tem demonstrado 4 , o esforço de adaptação do conceito ... conflitos que podem surgir do desempenho dessas funções nas relações com os ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... construir um modelo processual apto a melhor solucionar os conflitos entre capital e trabalho ... Em suma, o processo do trabalho não é ... Banzhaf. Buenos Aires: Europa-America, 1984. p. 67 marcado) ... Este tema será central quando ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... ão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial ... Tais conflitos e tensões despertaram o interesse das instituições estatais, tendo em ... -
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... ção de dados, bem como governança para redução de riscos e conflitos na relação de consumo, de forma a não apenas revelar aos consumidores, ... em 25/05/18 do GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados) na Europa, o Brasil implementou medidas para agilizar a elaboração e publicação ...
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Mão pesada
... É preciso reconhecer esse grau de ofensividade ... Enquanto na Europa os eventuais conflitos no futebol são vistos com uma das manifestações ...
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Mão pesada
... É preciso reconhecer esse grau de ofensividade ... Enquanto na Europa os eventuais conflitos no futebol são vistos com uma das manifestações ...
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PORTARIA Nº 2.031, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... da 6ª Edição do Curso "Tutela Jurisdicional e Resolução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa - Brasil", na cidade de Roma, na ...
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Primeira viagem à Europa
... de integração, vemos a nossa atual política externa, se lhe cabe o nome, acalentar desentendimentos e dissensos, quando não instigar conflitos, a troco dos aplausos norte-americanos – questionáveis – ao alinhamento automático com as políticas e os interesses dos EUA. O caso da ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... Coordenador do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos; Líder do Grupo de Pesquisa Justiça em Transformação – JET. Fortale ... da Inglaterra dificilmente poderia ser aplicado a outros países da Europa por ser destituído de racionalidade e baseado na tradição. Para Weber, ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , a própria Igreja Católica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a encíclica Rerum Novarum, ... su reforma de 1996, firmada por 33 estados miembro del Consejo de Europa, entre ellos Espana, pero solamente retificada y em plena vigência para ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A FRATERNIDADE EM AÇÃO ... Este fato planetário nos leva a rever os ... ções africanas que desembarcam perigosamente nas costas do sul da Europa em barcaças que entregam à morte no mar parte dos migrantes. E o que ...
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O Nascimento do Direito Comunitário na União Europeia
O presente artigo pretende analisar a origem do Direito Comunitário, conceituando-o e caracterizando-o, a fim de demonstrar a sua importância no novo cenário mundial que é posto, principalmente na União Europeia, em que se pode observar a efetiva aplicação das normas comunitárias, diferente do que ocorre em outras partes do mundo, como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma...
... Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa se encontrava destruída em vários aspectos e objetivando a ... foram se tornando mais complexas e, por vezes, desencadeiam conflitos. Para dirimir estes conflitos surgiu a necessidade de relativizar o ... -
Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... 3. SIQUEIRA, Dirceu Pereira; NUNES, Danilo Henrique. Conflitos digitais: cidadania e responsabilidade civil no âmbito das lides ... Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2021. p. 381-410 ... EBOOK ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... CONFLITOS FEDERATIVOS E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO TRIBUNAL DA ... : desarrollo histórico y problemas actuales, In: El federalismo en Europa ... Barcelona: Hacer Editorial, 1993, p. 60). O Tribunal ...
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A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020
... Europa continental. Brisson defende que, numa relação de verticalidade, que pressupõe desigualdade jurídica, o consenso jamais será obtido por um ...
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A arbitrariedade da despedida sem justa causa diante dos direitos fundamentais
... séculos XVIII e XIX, com a Revolução Industrial surgiram os conflitos trabalhistas devido à utilização de máquinas e à diminuição da ... Na Europa a história do Direito do Trabalho foi escrita devido aos conflitos de ...