conflitos regionais na atualidade
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A política nacional de humanização
... a capacidade de lidar com conflitos, de ofertar métodos, diretrizes, quadros de ... em que a medicina é praticada na atualidade, posto que sobrecarregada pela carga de trabalho ... Apresenta também as diferenças regionais, demonstrando nas desigualdades no tratamento de ...
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Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,
... interesses, potencialmente geradores de conflitos que buscam resolvê-los através da justiça, ... Na atualidade, a comunidade científica demonstra perplexidade ... pública, versam sobre investigações regionais, que não permitem generalizações e ... -
Princípios
... dos juízes na função de solução de conflitos relacionados com a Administração Pública em ... são direcionadas muitas críticas na atualidade, mormente porque os órgãos de controle ... ção da pobreza e das desigualdades regionais etc ... O interesse público é expressão ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... , valorizando as redes de trocas regionais e o próprio sentido de pertencimento. Transitam, ... extrajudiciais de resolução de conflitos sobre questões ambientais e urbanísticas, com a ... que ganha cada vez mais atualidade: a escassez de água no planeta e a resolução ... -
Novo processo civil. Métodos adequa dos de solução de conflitos e o direito do trabalho
... primeira iniciativa editorial, o tema de maior relevância e atualidade para o Direito Processual do Trabalho ... Com a vigência do Novo ... Todos eles, Nacionais ou Regionais, de estimulante e exitoso resultado. São as Semanas de Conciliação, os ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... real de laje e bens públicos – 5 Conflitos entre o direito ambiental e o direito real de ... Proliferam, na atualidade, normativas que constituem verdadeiras colchas de ... ão e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constante no art. 3º, III da Constituição ...
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Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados
... Lei Kandir e conflitos federativos fiscais – 5. Judicialização do ... redução das desigualdades sociais e regionais. No caso brasileiro, busca-se “implantar um ... financeiro de maior expressão na atualidade e que dominará a pauta política e jurídica dos ...
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A difícil vida do mediador de conflitos coletivos de trabalho
Rogério Neiva: A difícil vida do mediador de conflitos coletivos
... econômica, de competência funcional originária dos Tribunais Regionais do Trabalho ou do Tribunal Superior do Trabalho, a depender da ... E o principal deles na atualidade consiste na necessidade de preexistência (Precedentes: ... -
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das ... éricas pelo constituinte dá margem a conflitos potenciais entre União, Estados e Municípios, ... Contudo, na atualidade, 27 de seus 50 Estados já descriminalizaram o ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... de Conciliação e Arbitragem para os conflitos entre capital e trabalho; e a previsão de ... diversos documentos internacionais e regionais que se seguiram, vinculados, pois ao “moderno ... os direitos fundamentais constituem na atualidade o conceito que engloba os direitos humanos ...
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A pacificação da família: a conciliação como método alternativo de solução de conflitos
... à sociedade pelo uso eficiente dos recursos disponíveis atualidade na solução dos conflitos. É aquela capaz de garantir a segurança ... das várias contradições sociais, políticas, econômicas e regionais que caracterizam o nosso País. Outros são decorrentes da vida de ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... : um estudo comparado dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano ... São Paulo: ... e quanto à resolução judicial dos conflitos gerados pelo seu descumprimento seriam ... o Estado Total e o Estado Social: atualidade" do debate sobre direito, Estado e economia na Rep\xC3" ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ... da horizontalidade dos embates e da atualidade das reivindicações indígenas, já não se ... da redução de desigualdades sociais e regionais (art. 3º, III), bem como de construção de uma ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... atualidade nos movimentos globais contemporâneos. Mesmo ... ção das pessoas e grupos locais, regionais, ... O direito como conformação dos conflitos ambientais sob a óptica sistêmica: ... -
Direito coletivo e sindicato
... regionais, sociais, empresariais e profissionais tão ... um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas ... Esse sistema seria instaurado, ... ), em seu Capítulo III, item VIII (“Atualidade ...
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Legislação
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... ãos colegiados estaduais, distritais, regionais e municipais, com vistas a fortalecer o ... segurança, atualidade, generalidade, transparência e cortesia ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... do Trabalho e também dos Tribunais Regionais do Trabalho vem sendo no sentido de se exigir a ... Asseveram que os conflitos que chegam diariamente à Justiça do Trabalho ... de um instituto muito estudado na atualidade" no Direito do trabalho: o assédio moral ... ASS\xC3" ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Até a atualidade, o que se observa nos tribunais brasileiros é ... redução das desigualdades sociais e regionais e (e) a promoção do bem de todos , sem ... a provável resposta estatal aos conflitos even-tualmente levados ao Judiciário ... Trata-se ...
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Artigos 611 a 625
... a resolver por si mesmas seus conflitos permanentemente latentes porque alimentados por ... Na atualidade, acerca da continuidade da relevância e alcance ... ou interestadual, ou nos órgãos regionais do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Na atualidade, para que o trabalhador seja enquadrado na regra ... competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para autorizarem o trabalho ... Ocorrem, com desagradável frequência, conflitos entre disposições de leis municipais e as da ...
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Recurso Ordinário
... se confundem com a própria atualidade, na razão em que esse meio impugnativo foi ... -as de competência para julgar os conflitos coletivos de trabalho. No mesmo ano surgem, ... Regionais em inquéritos administrativos, desde que por ...
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Conflito de atribuições entre ministério público federal e estadual, formas eficientes de atuação ministerial e fixação da competência judicial na improbidade administrativa
O artigo analisa precedentes do Supremo Tribunal Federal em relação ao conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e Estadual para compreender a interpretação conferida ao art. 102, I, f, da Constituição Federal, bem como os padrões definidos pelo STF para a resolução desses conflitos. O texto também examina como se fixa a competência da Justiça Federal e Estadual para as ações de...
... pelo STF para a resolução desses conflitos. O texto também examina como se fixa a ... é um dos temas mais importantes da atualidade. Após o período de redemocratização do ... -Gerais da República, os Procuradores Regionais da República e os Procuradores da República. Em ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Na atualidade, em meio à era automotiva que chegou a todas as ... /2018, ao estabelecer as metas gerais e regionais para a atuação do GAEMA-Grupo de Atuação ... animais, sobretudo nas hipóteses de conflitos aparentes de normas constitucional. Há menos de ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Em segundo lugar, no caso de conflitos ( rectius, tensão) entre regras e princípios ... princípios, como está a ocorrer na atualidade brasileira, em que cada jurista ou juiz possui ... e do Distrito Federal, pelos Tribunais Regionais Federais e pelos Tribunais Regionais do Trabalho ...
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Artigos 893 a 910
... competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estender ou rever as sentenças ... " das súmulas de jurisprudência na atualidade". No procedimento sumaríssimo, uma decisão contr\xC3" ... dever de solução célere e eficaz dos conflitos, a que se refere o inciso LXXVIII do art. 5º da ...