conselho participação e desenvolvimento da comunidade negra
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Direito Sindical
... de administração e atenção a uma comunidade. Sindicato é a organização dos trabalhadores ... mercantil, pouco numerosa, sem participação política, constituída de estrangeiros, ... , de 1914-1918, interrompeu o desenvolvimento do sindicalismo, que, porém, ... Em São Paulo, a agremiação negra mais antiga desse período foi o Clube 28 de ... ȱtraçadaȱpeloȱartǯȱśŝDZȱ “O Conselho da Economia Nacional compõe-se de representantes ...
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Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... na Resolução 07/2018 (UFBA, 2018), do Conselho Acadêmico de Ensino, e no Edital do Processo ... da Fundação Palmares reconhecendo a comunidade como remanescente de Quilombo” ... * No caso ... égia a eficiente entrada da população negra nas instituições de ensino superior, a sua ... participação e cidadania, sendo necessariamente observada, ... Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portaria Normativa nº 04, de 06 de ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... , por volta de 1830, a respeito do desenvolvimento do sistema democrático norte-americano (A ... pela saída da Inglaterra da Comunidade Europeia, no episódio conhecido como Brexit ... O ... , excluía completamente a população negra 4 ... Instaurava-se, portanto, um debate sobre os ... ípio democrático, garante que a participação no processo decisório seja livre de pressões ... em 2011, foi aprovada uma resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas afirmando ... -
Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... ário se sobrepõe ao território da comunidade quilombola de Queimadas. Realizou-se pesquisa com ... lideranças quilombolas e apresentado ao Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Município ... o propósito de propiciar ampla participação popular ... , que se referia ao direito de comunidade negra formada por descendentes de escravos em conflito ... -
Expediente - REQUERIMENTOS
... desenvolvimento do município conhecido como Cidade da Paz ... Conselho Municipal de Turismo de Sarapuí, e para a ... comunidade em uma parceria com a Coordenadoria de Reinte- ... - o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento ... da Comunidade Negra de São ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001/2022 Dispõe sobre o Regimento da II Conferência do Povo de Terreiro
... e aprovado pela Comissão Eleitoral do Conselho do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do ... Participação Política ... § 1º Conteúdo programático de ... gênero; sentidos sobre comunidade e território, territorialidades e patrimônio ... da ONU; o Plano Nacional de Desenvolvimento das Comunidades Tradicionais; ... o Estatuto da ... Dom Pedrito RFP-06 ... Hulha Negra RFP-06 ... Itacurubi RFP-06 ... Itaqui RFP-06 ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... ainda vulto diferenciado com o desenvolvimento do capitalismo e o abandono da esfera doméstica ... Em resolução de 2011, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ... De outro lado, a história da mulher negra foi sempre diferente da oficial, pois há muito ... parte daquelas que escolhem a participação no tráfico, o objetivo é a obtenção de ... devidas especificidades, bem como a comunidade LGBT 6 , ocupam os espaços de trabalho mais ... -
O Agente Algorítmico - Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
... ter tido significativa ressonância na comunidade científica e na comunicação social, é o do ... , expressão da liberdade de desenvolvimento da personalidade, como a crença religiosa (25) ... 6 da Diretiva 2000/43/CE, do Conselho, de 29/6/2000, que aplica o princípio da ... humano, dizem, é uma caixa ainda mais negra do que os sistemas computacionais (45) , ... que não deixe de envolver participação humana (94) ... No entanto, a correção do ...
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Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... TRABALHADORES NA AGRICULTURA ... : CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA ... : CONSELHO FEDERAL DE ... regular, frustram a participação" das entidades da sociedade civil na ... formulaç\xC3" ... desenvolvimento de políticas públicas para crianças e ... anos, sendo a maioria do sexo masculino e negra[8] ... Há uma escalada de mortes violentas de ... ção política dos membros da comunidade". Significa assegurar a ... formação e a captaç\xC3" ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... participação em jogos proibidos por lei etc ... Não basta o ... prova está no fato de que, com o desenvolvimento social e econômico neste último século, ... multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade ... foi destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ... O Conselho de Administração será composto por, no ...
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O futuro dos métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil
... ausência fator inviabilizador do desenvolvimento do processo, ou seja, ter-se-ia verdadeira falta ... Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça, em 23 de abril de 2010, ... operadores do Direito e dos membros da comunidade em relação aos métodos consensuais de ... desse projeto em duas Comarcas (Serra Negra, da qual eu era titular, e Patrocínio Paulista, ... ção de modelo próprio, com a participação dos mais diversos componentes de brasilidade ...
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... ) também destaca que “[ ... ] o desenvolvimento capitalista é necessário e, irredutivelmente, ... o dano; prestação de serviço à comunidade; liber-dade assistida; inserção em regime de ... não seja cometido apenas pela população negra, a punição sim é voltada a esse grupo ... O ... In : CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL; ASSOCIAÇÃO ... ê de Ética e consentimento para participação ... -
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... a mulher; 1.2 Violência contra a mulher negra; 1.3 Violência contra imigrantes do gênero ... contra imigrantes, violência contra a comunidade LGBTQIA+, violência institucional contra as ... Entretanto, o quórum da participação feminina em eleições partidárias, é bem ... os passos da Resolução 254/2018 do Conselho" Nacional de Justiça abordando o conceito da viol\xC3" ... avanços em busca desse real desenvolvimento estatal quanto à aplicabilidade dos direitos ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... Mobilizados, em grande parte, pelo Conselho Indigenista Missionario - CIMI e tambem pela ... de Terras Indigenas - Desenvolvimento e da Reforma Agraria - CTI/Mirad, Comissao Pro ... uma proposta elaborada pela comunidade do povo Bakairi, do Mato Grosso contendo diversas ... das tres predominantes (branca, india, negra). Desde o inicio da formacao da sociedade ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 512/2020. Aprova a Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde. A SECRETÁRI
... 1990, que dispe sobre a participao da comunidade na gesto do Sistema nico de Sade (SUS) e sobre as ... Nacional de Sade Integral da Populao Negra; Anexo XX Poltica Nacional de Sade Integral ... Atuar de forma articulada junto ao Conselho Estadual de Sade. Art. 8 - Compete s ... com instituies de ensino para o desenvolvimento de pesquisas, projetos e integrao ...
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A tradição das bonecas abayomis: reflexões sobre raça, classe e gênero no serviço social
Este artigo apresenta um relato de experiência de uma oficina socioeducativa desenvolvida no ano de 2019, na disciplina de Epistemologia Feminista, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPSS-PUC-GO), que resultou na confecção de bonecas abayomis. A atividade teve como objetivo geral propor uma discussão sobre gênero, classe e raç
... O desenvolvimento metodológico, ancorado em Moreira (2015), ... ória que atinge 33% da população negra" brasileira, segundo dados do relatório da Comiss\xC3" ... Sociais no Combate ao Racismo”, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e dos ... do mesmo sexo; mulheres e esporte; participação feminina na democracia portuguesa; feminismo ... assim, convidamos a todas e todos, da comunidade acadêmica ou não, que possuem interesse pelos ... -
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ; d) utilizao dos recursos da comunidade (Redao dada pelo Decreto n 5.296, de 2004); ... que se autodeclarar na inscrio como pessoa negra ou parda, na forma da Lei estadual n 14.147/2012, ... de comisses encarregadas do desenvolvimento ou execuo de projetos ou atividades nas reas de ... de Contabilidade (NBCs) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 1.16. Lei n ...
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Economia solidária, ativismo sociopolítico e democracia
O artigo examina a contribuição da Economia Solidária para os processos democráticos no Brasil, a partir da sua presença e atuação em movimentos e organizações de caráter social e político, tal como se encontram registradas nas bases de dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Economia Solidária no Brasil. Após caracterizar o escopo temático e o grau de disseminação dessas formas de atuaçã
... vetor democrático, ao induzir a participação via ação direta ou por dispositivos ... esporadicamente utilizados pela comunidade científica. Eles permitem muitos estudos ... ção, como os conselhos de desenvolvimento. A pesquisa captou, igualmente, algumas ... negra (41%), quilombolas (51%) e comunidades de ... Coordenação, diretoria ou conselho diretor (59,6%) ... Sim 40,4 59,6 61,9 38,1 ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... ) ou estéril (nature-za) ao desenvolvimento das relações na modernidade capitalista. Como ... requisitos da classificação feita pelo Conselho Ultramarino, em 1740, segundo a qual quilombo ... apontar caminhos diferenciados na participação, com instrumentos que levem em conta os anseios ... em perceber as fronteiras de uma comunidade indígena nesses casos, já que há um ... ítica do apartheid , em que a população negra era impedida de ser dona e de ocupar terra fora ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... desenvolvimento sustentável , atualmente, já constitui voz ... Paulo Brossard, por proposta do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, a tarefa se nos ... ocorrendo à sua volta, qual a sua participação nesse processo e, principalmente, quais são ... permissão de proteção pela própria comunidade - o autor citado referese, aqui, aos incentivos ... Ou seja: a lista negra de número de reclamações, longe de ser um ...
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Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
... ção por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de ... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 5, n. 10, p. 9-27, jul./dez ... , além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria ... 4 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 1.805, de 28 ... de petróleo, criou uma enorme maré negra, atingindo não só a costa, mais uma vasta área ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Saúde.
... em Sade - CEVS: a) Centro de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico - CDCT; b) Diviso de ... os seguintes rgos Colegiados: l - Conselho Estadual de Sade - CES, criado pela Lei n 10.097, ... Equidade em Sade e das polticas da populao negra e comunidades remanescentes de quilombos, ... entidades de sade pblica e privada e comunidade em geral; e h) executar outras atividades ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... participação nos programas de ação afirmativa referidos no ... não excluem outras em prol da população negra que tenham sido ou venham a ser adotadas no ... ao Sinapir de modo a garantir o desenvolvimento de programas com impacto efetivo na superação ... II — Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial — ... os deveres do advogado para com a comunidade, o cliente, o outro profissional e, ainda, a ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... çou-se por resgatar a história da participação feminina neste período, de modo a evidenciar as ... ANTONIETA DE BARROS ... Primeira mulher negra a ser eleita após a conquista do voto sufragista ... 11 ... O desenvolvimento industrial deste período trouxe a consolidação ... aos homens: o quadro Sessão do Conselho de Estado que decidiu a Independência, o qual ... catadora e registrava o cotidiano da comunidade em cadernos que encontrava no lixo. Ela é ...
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Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... UNITAU: Mestrado em Educação e Desenvolvimento Humano da Universidade de Taubaté/SP ... em geral da exploração sexual da mulher negra e índia pelo senhor branco, adotados por ... ganharam força com a participação dos imigrantes e começam a surgir as primeiras ... assim a ação da família e da comunidade (BRASIL, 1996b) ... Em 1998, dois anos após ... da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de consultores e ...