contrato artístico modelo
-
Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... , do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico; ... XIII — ...
-
Direito de imagem
... , chegando a se imbricar com o próprio contrato de trabalho, alterando-o, confundindo-se com ... científico; direito pessoal de autor artístico; direito pessoal de inventor ... Direitos à ... É o exemplo da modelo que abandona a profissão, ou do obeso que ...
-
Tombamento de bairro, zoneamento ecológico urbano e restrições urbanísticas convencionais (caso de prédio na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, São Paulo - SP, com outorga onerosa de potencial construtivo)
... início do século passado inspirados no modelo conhecido como ‘cidade jardim de Ebenezer ... artístico, cultural ou paisagístico, inclusive os que ... o registro especial do loteamento, em contrato-padrão e memorial do empreendimento ...
-
A constitucionalização do direito das coisas
... social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a propriedade; utilizou-se, ainda, de técnicas ... por Giovanni Tarello 12 quanto ao modelo constitucional contemporâneo 13 ... Embora ... ógico e o patrimônio histórico e artístico", bem como evitada a poluição do ar e das águas\xE2" ...
-
Título III - Disposições finais e transitórias
... Caso o contrato de trabalho seja interrompido, ... notadamente desiguais, que reforçavam um modelo injusto e de concentração de poder nas mãos de ... consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, ...
-
Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de jovens a desenvolver atividades artístico-culturais e ações voltadas à preservação do ...
-
Peças prático-profissionais
... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação. III – A empreitada, a tarefa e ... artístico, estético, histórico, turístico e ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
-
A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... No atual modelo de proteção à criança e ao adolescente, ... familiar, educativo, desportivo e artístico ... A propósito, Xisto Tiago de Medeiro Neto 19 ... específicas: a) as relacionadas ao contrato de aprendizagem; ... b) as de natureza ...
-
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... Em outras palavras, o modelo pautava-se na eficácia sentencial de menor ... da função social da propriedade e do contrato ... Assim posta a questão, o primeiro ponto a ... ; III - a bens e direitos de valor artístico ...
-
Magistratura TJSP 2021
... (D) A exceção substancial do contrato não cumprido não se encontra sujeita a prazo ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ... os bens e direito de valor econômico, artístico ...
-
Língua portuguesa
... deverá pagar a sua parte equitativa do Contrato ou outra obrigação ( ... ) ... 10 5.12. Cada ... , fazendo, assim, menção ao movimento artístico e literário Modernista. Quanto aos aspectos ... ção de um fato do que a imposição de um modelo; B: Incorreta (Interpretação). O fato de se ...
-
Direito Consumidor
... (A) função social do contrato. (B) hipossuficiência do consumidor. (C) ... por outro da mesma espécie, marca ou modelo", sem os aludidos vícios ... IV. a restitui\xC3" ... consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... caso, inclusive no de renúncia do contrato (Decreto-lei nº 5.844/43, art. 10, § 2º, a e ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... , cultural, instrutivo, científico, artístico", literário, recreativo, esportivo e as associaç\xC3" ...
-
Dano
... não se aperfeiçoa e outro poderá ser o modelo típico (art. 346, CP). Se o proprietário causar ... é o exemplo de Regis Prado: existindo contrato de arrendamento rural, o proprietário introduz ... @17.4. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico ... O delito ...
-
A história, a filosofia e o direito
... a ideia e o ideal, estética o belo artístico e o ideal, introdução à história da ... Como surgiu, em primeiro lugar, este modelo que chamamos cultura? ... As necessidades elos ... ón, según los términos de su contrato debrá entregar las crias del rebaño y los ...
-
O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos
O estudo faz uma abordagem das capacidades, marco teórico escolhido para a análise acerca da justiça, além de compreender o protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos. Toma por referência a lista de capacidades proposta por Martha Nussbaum, que pode ser vista como um modelo de complementação à discussão histórica dos direitos humanos, capaz de auxiliar na...
... Nussbaumǡ que pode ser vista como um modelo de complementação à discussão histórica dos ... artístico e à liberdade de exercício religiosoǡ sendo ... justiça apenas como o resultado de um contrato para vantagem mútuaǡ ainda que limitado e ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... RESCISÃO DE CONTRATO ATRAVÉS DE ACORDOS HOMOLOGADOS NA JUSTIÇA. LIDE ... ão dano moral e pela ausência de um modelo. O mais correto, na hipótese, é falar em dano ... consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico turístico, paisagístico, ...
-
Pessoa jurídica
... base corporativa 6 , estendendo-se o seu modelo" a outros entes livremente formados pela associaç\xC3" ... Art. 1.015. No silêncio do contrato, os administradores podem praticar todos os atos ... ção do patrimônio histórico e artístico"; III – educação; IV – saúde; V – seguran\xC3" ...
-
A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias
Assistimos a uma crescente utilização dos menores no universo artístico, e em particular no mundo publicitário" "A lei permite que o menor seja um interveniente secundário, por exemplo um singelo figurante, quer nas mensagens publicitárias em que existe uma relação direta entre ele e o produto, quer nas mensagens publicitárias em que tal relação não exista" "O legislador, preocupando-se com o...
... utilização dos menores no universo artístico", e em particular no mundo publicitário” ... \xE2" ... , cantor, dançarino, figurante, músico, modelo ou manequim”. Para todos os efeitos, a fim de ... O contrato é celebrado pelos representantes legais do ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ... ão de nulidade de acordo, convenção ou contrato coletivo (art. 83, IV), para a tutela dos ...
-
Direito Administrativo
... que recebam recursos públicos mediante contrato de gestão; ... (C) A informação em poder ... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... (D) requisição é a ...
-
Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... direito, porque servem de inspiração e modelo para a atividade legislativa” (Süssekind, ... “o contrato de aprendizagem se inclui entre os contratos ... ção, como é o caso do trabalho artístico e do atleta ... trabalho infantil em que ... -
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... normal aquilo que se compatibiliza com um modelo previamente idealizado, que ele chamava de ... segurança, as pessoas estabeleceram o contrato social e, em consequência, foi instituído o que ... proteção do patrimônio histórico e artístico nacional ... § 1º É vedada a recusa de ...
-
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... normal aquilo que se compatibiliza com um modelo previamente idealizado, que ele chamava de ... segurança, as pessoas estabeleceram o contrato social e, em consequência, foi instituído o que ... proteção do patrimônio histórico e artístico nacional ... § 1º É vedada a recusa de ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... ção do patrimônio histórico e artístico; III - promoção gratuita da educação, ...