cooperativismo e associativismo no brasil
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... h) cooperativismo e associativismo urbanos; ... XX - Ministério do ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... V - Universidade Rural do Brasil (URB); ... Capítulo II ... Do Gabinete do ... agrícola, à extensão rural, ao associativismo e cooperativismo rural, à produção de sementes ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
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Decreto n. 8.163, de 20 de dezembro de 2013
... o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo" e Cooperativismo Social — Pronacoop Social, e d\xC3" ... e do associativismo social no Brasil; e ... VIII — propor adequações e ...
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Lei nº 13.791 de 03/01/2019. Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
... Brasil ... Art. 2º São princípios e diretrizes da ... VI - o associativismo, o cooperativismo e os arranjos produtivos ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... solidária, saúde, educação, cooperativismo", cultura e povos indígenas, entre outros. A cria\xC3" ... pelo grau de desenvolvimento do associativismo e da organização política entre a comunidade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... ço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo" — SESCOOP; II – as escolas técnicas de educa\xC3" ... a mensalidade sindical é fruto de associativismo. Somente associado deve pagá-la. Quem não é ...
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Cooperativismo e Agropecuária: Aspectos Constitucionais e Tributários
... No Brasil, acredita-se que os jesuítas foram os que trouxeram tal experiência pela ... Correlacionado ao associativismo, decorre, portanto, da liberdade de associação — liberdade esta que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11958, DE 26 DE JUNHO DE 2009. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, e 10.683, de 28 de Maio de 2003; Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura; Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... ; e Presidente do Banco Central do Brasil; ... pesqueira e aquícola, ao cooperativismo e associativismo de pescadores e aquicultores e ...
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Prefácio
... Sou um grande entusiasta do cooperativismo e de tudo que esse modelo societário representa ... O cooperativismo tem longa trajetória no Brasil. A primeira iniciativa de lançamento de uma ... cooperativismo e outras formas de associativismo”. Em segundo lugar, o cooperativismo foi ...
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Cooperativas de transporte - princípio da preservação da cooperativa
O presente trabalho científico mostra a importância das cooperativas de transporte rodoviário de cargas no cenário nacional, e aponta uma saída segura, proporcional e razoável no tocante ao controle de jornada dos motoristas, ao criar o Princípio da Preservação da Cooperativa. Esse princípio que ora se cria, poderá ser aplicado não só no âmbito do direito cooperativo do trabalho, mas, outrossim,...
... do livro “Sustentabilidade e Cooperativismo: Uma ação conjunta para o século XXI”, ... 1.2. Cooperativismo no BRASIL (números de 2015) ... • Número de ... cooperativismo e outras formas de associativismo”, o que denota claramente que as cooperativas, ... -
Cooperativas de crédito - o desafio da nova governança
Neste artigo, abordamos a natureza jurídica das sociedades cooperativas de crédito, a cronologia legal da estrutura de governança nas cooperativas de crédito, fazemos uma comparação entre governança corporativa e governança cooperativa para concluir ao final que as sociedades cooperativas de crédito devem adotar as melhores práticas de governança e de capacitação dos membros dos órgãos...
... ão do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, em 2010. Coautor dos livros: “Aspectos ... 2 BRASIL, Lei n° 5.764, de 16 de dezembro de ... cooperativismo e outras formas de associativismo ( BRASIL. Constituição da República ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ... , bem como se refere ao apoio ao cooperativismo e ao associativismo. Os parágrafos 3º e 4º se ...
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Título VII - da ordem econômica e financeira
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ART. 173 ... § 5º O servidor que perder o ... – Define a Política Nacional de Cooperativismo ... § 3º O Estado favorecerá a organização ... cooperativismo e outras formas de associativismo ... v. Dec.-lei 1.985/1940 – Código de Minas ...
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Empregado
... No Brasil, o conceito de empregado está contemplado no ... reivindicatórios e na prática do associativismo, assim em benefício de um habitat laboral mais ... Os dois principais elementos do cooperativismo são o propósito de ajuda mútua e a ...
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DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... XI ? cooperativismo e associativismo rural; ... XII ? energização ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ...
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Do Condomínio Edilício
... 71, define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades ... cooperativismo e outras formas de associativismo. § 3º – O Estado favorecerá a organização ... cerca de 250 mil médicos sócios em todo Brasil, etc ... f) as associações desportivas, tais ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... das cooperativas e sua introdução no Brasil ... Esta seção se dedica a uma breve cooperativismo na Inglaterra na primeira metade do século XIX, ... eram mais restritas quanto ao associativismo do que as sociais, pois não se permitia a ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... XI - cooperativismo" e associativismo rural; ... XII -\xC2" ... contenciosos relativos ao agronegócio, no Brasil e no exterior, bem como os principais riscos e ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual ... 24.1.1) Cooperativismo e o Direito do Trabalho: A sociedade cooperativa ... cooperativismo e outras formas de associativismo. In curso de direito do trabalho, a professora ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ...
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Constituição Federal - 88
... 1 º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3º O ...
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Outras formas de contratação
... No Brasil, o Projeto de Lei n. 4.505, de 2008, pretendeu ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo ... , incluídos o cooperativismo e o associativismo ...