corporações de ofício na idade média
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , pois o juiz pode iniciar a execução de ofício (art. 878 da CLT), sem necessidade de o credor ... , que chega a ser imenso nas grandes corporações, despertando a advertência de Romita: ... hereditária, tenham 60 (sessenta) anos de idade, ou sejam portadores de doença grave, ou pessoas ... período de 12 (doze) meses, ultrapasse a média do ... comprometimento percentual da receita ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... notar que a Igreja Católica foi, durante a Idade Média, a maior proprietária de terras na Europa ... e prerrogativas, surgindo as corporações de ofício, também denominadas "associações de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Idade Média, na Espanha” ... 21 Blázquez ... municípios, reconhecidos como ‘corporações locais’ à semelhança de Roma, e de suas ... 31 de março de 1821 o Tribunal do Santo Ofício é extinto em Portugal pelos liberais ... Em ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Direitos da Personalidade
... de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro ... considerado objetivamente, segundo a média existente na sociedade, e não segundo a opinião ... de 24 ou 48 horas para que grandes corporações, que atuam em âmbito mundial, possam cumprir ... Foto de menor com quatorze anos de idade que, apesar de apenas retratar acontecimento do ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... submetida aos sindicatos e demais corporações profissionais, em evidente descompasso com os ... ideia de que os menores de dezoito anos de idade eram meros ... objetos de direito, divididos ... na deliberação, pois poderia agir de ofício; o Município mantém-se inerte, pois acredita ... É praticamente consenso que a média de apurações criminais por quaisquer ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... de Estado, a começar lentamente na Baixa Idade Média, com a progres-siva centralização ... 10 Da perspectiva das corporações, houve uma contínua luta para manter algumas ... um caráter penal de procedimento de ofício, que sobreviveria no Direito continental (em ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... na Grécia, em Roma e ao longo da Idade Média, não só tinham a mesma duração, como o ... que reinava no ambiente das corporações, era menos infeliz do que o trabalhador do ... como "à livre eleição de profissão ou ofício, à promoção através do trabalho e a uma ...
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A Idade Média
... No inquisitório, havia uma investigação de ofício do inquisidor, diante de suspeitas, que buscam provas externas do delito ... , como o direito penal, o direito comercial, o direito das corporações e um direito inter-regional 232 ... Os comentadores foram extremamente ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , quem provocar desemprego maior do que a média do setor pagará contribuição adicional 58 ... b) aposentadoria por idade; ... c) aposentadoria por tempo de serviço; ... o seu tempo e atenção ao delicadíssimo ofício" que irá desempenhar ... Mas, a especializa\xC3" ... ço social, criadas no âmbito das corporações patronais, realizarão função subsidiária e ...
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Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
... conceito da lex mercatoria , originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais ... comerciante organizada nas chamadas corporações de ofício (ou corporações mercantis) a partir ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... de cunho religioso que surgirá durante a Idade Média, após a ascensão do cristianismo e da ... suseranos ou pelas diferentes corporações de ofício da Idade Média. Com efeito, não ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... um estatuto próprio, distinto do ofício" dos filósofos e dos artistas. O intelectual alem\xC3" ... ário que escreveu para si mesmo, já em idade avançada, Burckhardt reiterará seu respeito ... , de uma nostalgia ou volta à Idade Média, mas de compreender. A vida de hoje é um ... , as ordens, as cidades e as corporações, que são outras tatas repúblicas, amparadas por ...
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Conceitos de Marca
... distintivos como marca surgiram apenas na Idade Média8. Embora haja evi- ... dências ... Na Idade Média, o uso da marca era uma obrigação imposta ao ... própria do regime medieval das corporações de ofício: não a considerara signo destinado ...
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A relação entre direito comercial, estado e codificação
... Idade Média e na Idade Moderna ... Consoante ... empreendido pelos comerciantes nas corporações de ofício 163 ... A luz do contexto ...
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Direito coletivo e sindicato
... que agregam trabalhadores seja por ofício ou profissão , seja por categoria profissional ... , passando pela Antiguidade Clássica, Idade Média até as proximidades de emergência ... corporações de artes e ofício 34 ... Podem-se ...
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Ação Sindical e Fins
... maior pago “por fora”. Corporações transacionais emitiam os comprovantes de ... § 5º O juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, ... , promovida diretamente ou através de media ... no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a ...
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Código de trânsito brasileiro
... Art. 64. As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos ... íssima ou seja reincidente em infração média ... § 4 o A não obtenção da Carteira ... corporações, serão dispensados, para a concessão da ... instruirá seu requerimento com ofício do Comandante, Chefe ou Diretor da organização ...
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A evolução do trabalho humano
... alteraram as condições de trabalho da Idade Média. O feudo foi útil para a fase agrícola, ... a se organizar produtivamente em corporações de ofício6 ... Paralelamente, inicia-se o ... A França extinguiu as corporações de ofício dos artesãos10 e proibiu o funcionamento de ...
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Atuação Sindical
... Corporações transacionais ... a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, ... salário do empregado, tendo como base a média dos últimos doze meses, salvo o estabelecido em ... artigo, a nulidade será declarada, de ofício ou mediante ...
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O empresário vulnerável em tempos de simetria contratual
... dos empresários remonta à Idade Média e o desenvolvimento das cidades italianas ... Os comerciantes formaram grandes corporações que perduraram até a Revolução Francesa, ... pela pessoa [ ... ] exercício de um ofício, arte ou cargo, com habitualidade” 10 ... Porém, ...
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Direito Processual Penal
... (B) A determinação de ofício de instauração de inquérito policial pelo ... ofendido tiver menos de vinte e um anos de idade e mais de dezoito anos de idade, o direito de ... dos responsáveis internamente às corporações, além de reforçar a tutela do bem jurídico ... (C) Se o preso for punido por falta média, será revogada a autorização de trabalho ...
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Poder do estado
... Na Idade Média não existia uma supremacia inconteste de ... , a nobreza feudal, as cidades e as corporações de arte e de ofício. Não se reconhecia ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... direitos concretos serão reivindicados: idade igual para consentimento a relações sexuais, o ... Há uma media-ção contínua entre conceitos abstratos e ... ordem pública, pode ser reconhecida de ofício pelo magistrado, quando não alegada por ele: o ... habituais (Estado e grandes corporações) que dispunham de maior experiência com o ...
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Tributação sobre a prestação de serviços intelectuais
... - a Igreja Católica - única entidade, na Idade Média, dotada da prerrogativa de possuir terras ... -se personalidade jurídica às corporações de ofício que, dife- ... rentemente da ...