corporativismo no brasil
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar ... LOBO, Valéria Marques. Democracia e Corporativismo ... -
O 'caos' reinante e a ciência jurídica: o exemplo alemão da 1ª metade do século 20
Van den Boomen: 'Caos' reinante e ciência jurídica: o exemplo alemão
... que se proliferou por todo o mundo na década de 1930, inclusive no Brasil [2]. Por aqui, autores como Oliveira Viana, Francisco Campos e Azevedo ... Autoritarismo e Corporativismo no Brasil: O Legado de Vargas. In: BASTOS, Pedro Paulo Zahluth; FONSECA, ... -
O protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica: Uma nova fase de múltiplos embates
... : zapatismo no México bolivarianismo na Venezuela, MST no Brasil e comunidades tradicionais da Amazônia brasileira e maranhense - novas ... corporativismo no México, no Brasil e Argentina (GALVÃO, 2008, p. 15) ... Assim, ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... da legislação trabalhista, sustentavam, junto com o autoritarismo, o aparato institucional, e estimulavam o corporativismo na classe trabalhadora. 34 A separação em categorias profissionais e a formação dos sindicatos representaram o fortalecimento do sistema ...
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A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa
O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das diferenças na formação da economia e da cultura jurídica desses países, a quantidade e importância das estatais e da tradição administrativista-leg
... GENOT, Michel. Les autorités indépendantes. Paris: Montchrestien, 1991 ... GOMES, Ângela de Castro. Autoritarismo e corporativismo no Brasil: o legado de Vargas. In: BASTOS, Pedro Paulo Zahlut; FONSECA, Pedro Cezar Dutra (Orgs). A Era Vargas: Desenvolvimentismo, economia e ... -
Sindicalismo e integração dos conflitos de classe. Corporativismo, Neocorporativismo e Concertação Social
@1. A história da formação operária no Brasil: uma breve abordagem para a compreensão das políticas de Estado e dos reflexos no movimento operário ... Contar a história do movimento operário ...
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A liberdade sindical no direito do trabalho brasileiro: do mito à realidade
... legislação que foram construídos e concebidos na fase do corporativismo sindical ... O primeiro passo para esta releitura é a percepção ... ão de que a liberdade sindical estaria, sim, em plena eficácia no Brasil ... @2. As oscilações do protagonismo sindical: da liberdade ao ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... o RDIDP, nos termos do item 2, na área de História do Brasil, ... na disciplina HH682 - História do Brasil IV, do Departamento de ... 1. Pensamento autoritário e corporativismo como projetos ... 2. Integralistas e comunistas na década de 1930 ... 3 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... da.Terra ... prometida: uma história da questão agrária no Brasil. Rio de ... Janeiro: Campus, 1999 ... MENDONÇA, Joseli Maria N. Evaristo ... 1. Pensamento autoritário e corporativismo como projetos ... 2. Integralistas e comunistas na década de 1930 ... 3 ...
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Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política.
O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como consequência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não apenas a Justiça do Trabalho, mas...
... Oliveira Vianna e o Constitucionalismo no Estado Novo: corporativismo e representação política ... Rogerio Dultra dos Santos 1 Resumo: O ... ) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil" entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influ\xC3" ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... (14) Ressalte-se, porém, que mesmo a Constituição de 1934 já se encontrava fortemente influenciada pelo corporativismo profissional e sindical, que seria a marca do novo modelo justrabalhista. No caso, o “governo provisório” cuidou de lançar, por exemplo, na ...
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Riscos para a economia
... , fez severas críticas ao Congresso declarando que os partidos no Brasil são de mentirinha, ineficientes e submissos ao Executivo. As reações ...
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Nas contas da justiça
... seria, depois de 11 anos no poder? Feliz 2014, mas vamos acordar, Brasil! ... Helio Pinto Cardoso Junior ... Que em 2014 o nosso povo possa ficar ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... ção para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada ... Formas de intervenção foram o corporativismo e o socialismo, caracterizando-se por uma presença fortemente ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ções com os atores sociais, de modo que várias formas de corporativismo e relações formalizadas entre sociedade e Estado se encaixam nesse ... Revista de Direito Administrativo , cit., p. 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... implantar a sua ditadura de direita, em aproximação com o corporativismo. A inspiração com o modelo fascista italiano é evidente, como demonstra ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... Houve acentuado desequilíbrio, no desenvolvimento do direito do trabalho no Brasil, entre direito coletivo, asfixiado pelo corporativismo, e direito individual como outorga do Estado. As causas identificam-se com a Carta Constitucional de 1937, precedida pelo movimento político do qual ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... anos, mas sem que houvesse realmente sido cumprida (pois nunca se foi além de uma ditadura do tipo caudilhista, sem instalação do corporativismo vertical), foi ela regulamentada pelas novas leis: sindical (1939); instalação da Justiça do Trabalho (1941); novo Código Penal (em vigor a ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... ção para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada ... Formas de intervenção foram o corporativismo e o socialismo, caracterizando-se por uma presença fortemente ...
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A caminho da cassação
... Sérgio de Souza Tôrres ... São Paulo, SP ... Só no Brasil mesmo ainda querem permitir que parlamentar julgado e condenado exerça ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... no período da Idade Média, em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado como espécie desta ... A base da teoria institucionalista é o corporativismo italiano. A empresa capitalista é concebida como peça fundamental na ...
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Advocacia Pública Federal — mais eficiência e menos corporativismo
Rommel: Advocacia pública — mais eficiência e menos corporativismo
... Brasil; ... b) todas as referidas carreiras possuem atribuições similares, quais sejam: representação judicial e extrajudicial bem como consultoria e ... -
Princípios de direito do trabalho
... pela regência da legislação brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for transferido para o exterior ... a concepção da sociedade com classes em eterno conlito, o corporativismo convertia os sindicatos em entidades de direito público ou, noutra ...
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A nova cobrança por bagagens despachadas e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): corporativismo ou mediação de interesses?
Propósito - Verificar se a desregulação da franquia de bagagem pela Agência Nacional de Aviação Civil, que permitiu que as companhias aéreas passassem a cobrar dos consumidores por passagem despachada, detinha relação com pressupostos da teoria corporativista ou do Estado regulador. Metodologia/abordagem/design - Inicialmente, serão firmados os pressupostos teóricos que fundamentarão a pesquisa,...
... ção da legislação federal vigente ao tema e os resultados das recentes pesquisas referentes aos valores das passagens aéreas praticados no Brasil, com objetivo de verificar se, com a desregulação da franquia de bagagem, houve atendimento aos interesses das empresas aéreas, dos consumidores ... -
Acusado de corporativismo, Conselho Nacional do MP busca se fortalecer
Acusado de corporativismo, CNMP busca se fortalecer
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa ... Criticado por agir ...