criminologia conceito
-
Judicial creativity, separação de poderes e o problema carcerário brasileiro: uma análise dos efeitos (extra)jurídicos do hc 126.962 à luz do federalista
... Tal conceito é amplamente reconhecido pela literatura acadêmica estrangeira, como ... 38 Ver nota 33 ... 39 Cf. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal ... 6. ed. Rio de Janeiro. Revam, 2011, ...
-
A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
... 158 • CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA CRIMINOLÓGICA ... O consenso antidrogas não é ... Para dar conta dessa reflexão, nos utilizaremos do conceito de heterotopia desenvolvido pelo filósofo francês Michel Foucault em ...
-
EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material ... 25 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores. CRIMINOLOGIA: 1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e ...
-
A liberdade no ser como dimensão da personalidade e fundamento da culpa penal – sobre a doutrina da culpa de Jorge de Figueiredo Dias
... ída sobre o fundamento jurídico-filosófico e pré-penal de um conceito “éticoexistencial” da liberdade pessoal 9 como “característica ... prioridade do conceito de personalidade revela-se também na criminologia, onde as teorias da personalidade, e já não do carácter, procuram ...
-
Supremo não legislou nem fez analogia ao equiparar homofobia ao racismo
Paulo Iotti: STF não legislou ao equiparar homofobia ao racismo
1. A decisão do STF e o conceito de racismo ... Vejamos o conceito constitucional de racismo, afirmado pelo ... Viana, Mestre em Direito e Especialista em Direito Penal e Criminologia ... -
Plano pragmático das nulidades processuais penais
... conceito de nulidade lato sensu (vício processual), tem o propósito de atribuir ... A expressão é de Alessandro Baratta, ao realçar o papel da criminologia crítica, que se afasta da etiológica (causal) por não se contentar com ...
-
A opção por regime mais restritivo em pacto antenupcial celebrado por pessoas maiores de 70 anos de idade
... Pós-graduação em Direito Penal e Criminologia – IBCCRIM – Universidade Coimbra. Pós-graduação em Direito Penal na ... O conceito de família conjugal no Direito esteve restrito ao casamento até a ...
-
Ação Típica
@3.1. Conceito e elementos estruturais. atuação e vontade direcionada ... A vida humana ... Rio de Janeiro: Revista Brasileira de Criminologia ...
-
Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... Os processos de criminalização são objetos de estudo da Criminologia Crítica, que busca respostas aos questionamentos oriundos da relação ... utilizadas são a Pesquisa Bibliográfica 4 , a Categoria 5 e o Conceito Operacional 6 ... 2 A Fraternidade como um Princípio a Ser Resgatado ... -
Análise político criminal da reincidência e o falacioso objetivo ressocializador
Bitencourt: A reincidência e o falacioso objetivo ressocializador
... O objetivo ressocializador na visão da Criminologia Crítica ... A Criminologia Crítica não admite a possibilidade de que se ... Tal conceito é necessário dentro de qualquer relação, e não deve ser interpretado ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... resultado de formacoes teoricas do direito, da medicina, da criminologia e da pedagogia, todas atreladas aos agentes de poder estatal. Segundo ... dizer que ha certo consenso no sentido de que esta nao possui um conceito univoco (39), mas sim um conceito aberto e dinamico que se relaciona as ...
-
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... Docente de História, Criminologia e Direitos Humanos, com ênfase em concursos. Graduanda em Direito ... necessário que a Corte Constitucional analisasse se o conceito de racismo englobava as ofensas desferidas contra o povo judeu, sob pena ... -
Noções Gerais de Psicopatologia Forense
... 2 Oligofrenias ... 2.1 Conceito ... Atrasos mentais são insuficiências congênitas ou pelo menos muito ... Concurso Público para Professor de Criminologia da Academia de Polícia Civil de São Paulo, 1992 ... Vademecum de ...
-
Fake news: O STF e a 'dogmática' do crime permanente
O inquérito das fake news, instaurado pelo supremo, continua causando polêmica no que diz respeito à inconstitucionalidade e à ilegalidade dos procedimentos.
... “categoria” é usada como sinônimo de “noção ou de conceito"”, designando “a unidade de significação de um discurso epistemol\xC3" ... Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina Le ... -
Abuso de autoridade: ameaça real ou falácia?
Há quem sustente que a nova legislação pode inibir as atividades jurisdicionais de magistrados e promotores; e há quem afirme que faltava, de fato, um freio ao servidor público.
... Raphaella Benetti da Cunha Rios SELEÇÃO DO EDITOR ... conceito de emancipação com base na obra de Boaventura de Sousa Santos 1 ... Juíza de Direito no Estado do Paraná. Doutora em Criminologia e Sociologia Juridico-Penal pela Universitat de Barcelona (2019). Mestre ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... do Deputado Gonzaga Patriota, PSB/PE, prevê alteração no conceito jurídico de dolo e culpa , causando impacto em todo sistema penal ... Derecho Penal , op. cit ., p. 7; BARATTA, Alessandro. Criminología crítica y crítica del derecho penal: introducción a la sociología ...
-
Uma imaginacao anticolonial: a epistemologia do abolicionismo penal em torno dos sentidos da violencia/An anti-colonial imagination: the epistemology of penal abolitionism around the meanings of violence.
... /colonial, em que as concepcoes de Estado, Direito Penal, Criminologia e Poder Punitivo precisam ser problematizadas enquanto saberes e praticas ... O conceito de "campos de concentracao a ceu aberto" (5) trabalhado por Edson Passetti ...
-
Entre a negociação processual e a redução criminal: uma necessária escolha política
Entre a negociação processual e a redução criminal
... Introdução à Criminologia: uma aproximação desde o poder de julgar. Trad. Augusto Jobim do Amaral, ... Direito Penal – Parte Geral. 5 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, p. 421-430; ... [3] “( ... ) O termo ressocialização ... -
Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
... seja, o Direito Penal reconfigurado a partir das premissas da criminologia positivista, surge na Italia em uma conjuntura de desgaste liberal: ... e o ponto de vista social se integram sem demasias, no verdadeiro conceito do principio fundamental do direito de punir" (VIANNA, 1915, p. 50). Mais ...
-
Falso testemunho ou falsa perícia
... com seu ideário positivista-naturalista, a fé pública seria um conceito ambíguo, comparável aos seres marinhos que, ao longe, encantam pela ... Criminologia 10-15 (2008) ... 57 Programa del curso de derecho criminal : dictado ...
-
Afirmação e destituição de subjetividades: a (in)visibilidade da violência estrutural na perspectiva da demodiversidade contemporânea
Analisa-se, por meio da sociologia re/ exiva e ampla revisão de literatura, as manifestações da violência estrutural em ambiência de riscos e incertezas, investigando seus fundamentos e marcos teóricos conceituais. Realça-se a necessária inserção das discussões acerca desse fenômeno na pauta contemporânea bem como as re/ exões para a visibilidade política historicamente negligenciada.
... Com efeito, o conceito de paradigma não contempla a line-aridade temporal, a sucessão pura e ... ______. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, ... -
Da omissão
... Os Crimes Omissivos no Brasil, Revista de Direito Penal e Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, nº 33, p. 19, jan./jun. 1982 ... Livro ... 225 ... Na espécie, conforme Hungria, causa não é apenas um conceito naturalístico, mas também lógico. E sob este prisma, “é condição ...
-
Magistratura TJBA 2019
... (B) criminologia da escola positiva. (C) criminologiasocialista ... EBOOK BATERIA ... da vida comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito de Constituição (A) em branco. (B) semântica. (C) simbólica ...
-
História e funções do direito penal
... Seus primórdios remontam ao século XIX, com a emergência do conceito causalista de infração penal, dividindo-se o delito em tipicidade, ... ítica penal, os quais hodiernamente podem ser divididos em criminologia tradicional puniti-vista, criminologia crítica minimalista e criminologia ...
-
Política criminal midiática
... Junto ao conceito de risco, o conceito de expansão do direito penal vem constituindo outra ... penal refere-se ao discurso político, que descansa sobre a criminologia do homem criminoso, explorando a insegurança para fundamentar a adoção ...