criminologia pdf
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Referências
... BADARÓ, Tatiana. Bem jurídico penal supraindividual. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Racismo Estrutural. 1. ed. São Paulo: Pólen, 2019. p. 44. ISBN 978-85-98349-74-9. 4 ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, ed. 4, 2002. DOI https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000400005 ... -
A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... http://lattes.cnpq.br/8888290603918536 ... Glícia Thais Salmeron de Miranda ... Mestranda em Criminologia (2018/2020) pela Universidade Fernando Pessoa/ UFP, Porto/Portugal. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina ...
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A Maternidade no Cárcere: um olhar sobre o sistema prisional feminino da região metropolitana da Grande Vitória
... Sob o enfoque transdisciplinar, o presente estudo se propõe a dialogar com autores que fazem uma interface entre Execução Penal, Criminologia Crítica e Criminologia Feminista ... Ao longo dessa pesquisa, os dados sobre do sistema prisional feminino em escala nacional serão ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... As teorias da delinquência destacadas neste artigo mostram a complexidade do tema, cujo aprofundamento contribui à criminologia crítica. Ao invés de focalizar a análise com o ângulo da frustração do desejo, da falta de controle e da violação do consenso dominante, a ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... FACCIOLLI, Ângelo Fernando. Lei das Armas de Fogo ... 5ªed., Curitiba: Juruá, ... FIORETTI, Julio. Legítima defesa : estudo de criminologia ... Belo Horizonte: ... Líder, 2008 ... GOTTLIEB, A. M.; WORKMAN, D. Shooting blanks: facts don’t matter to the gun ban crowd ... 1ªed ... -
Violência doméstica/conjugal
... 18 LEITE, André Lamas A Violência Relacional Íntima: Reflexões Cruzadas entre o ... Direito Penal e a Criminologia. In Revista Julgar. Nº 12, 2010. Coimbra: Coimbra Editora, p. 51. 19 CORTÉS, Neus Roca y SERRA, Julia Masip. Intervención grupal en violencia ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 646 Também podem ser adicionados nessa lista temas como Criminologia, Economia Política, Biopolítica e estudos sobre Gênero e Sexualidade, exemplificativamente. A formação humanista orientada nesse sentido, ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... humanos – violados pela prática dessa violência – e das ciências criminais, podendo ser estudada, por exemplo, através da criminologia, do direito ... 1 Parte substancial da pesquisa apresentada no presente artigo foi desenvolvida no âmbito de Programa Institucional de Bolsas de ... -
Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... Palavras-chave: Criminologia Crítica; Feminismos; Ponto de Vista Feminista ... Abstract ... In this article, I question how we can, between privileges and ... -
Referências
... Washington: Ed. Laura Jaitman, 2015. p. 30-31 ... BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal ... Tradução: Juarez Cirino dos Santos. 3ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002 ... BARMAN, Roderick J ...
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Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... Pós-graduanda no Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia" do Instituto de Criminologia e Políticas Criminais – ICPC. E-mail: fernandasantos_93@hotmail.com ... 2 Promotor de Justiça no Ministério P\xC3" ... -
O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... Carolina Costa Ferreira ... Doutora em Direito, Estado e Constituição (UnB), Líder do Grupo de Pesquisa "Criminologia do Enfrentamento", Professora do PPGD em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Professora de ... -
Violencia Contra La Mujer: Victimología, Perspectivas Normativas Y Jurisprudenciales Comparadas del Derecho Brasileño y del Derecho Español
... DERECHO BRASILEÑO Y DEL ... DERECHO ESPAÑOL ... RAPHAELLA BENETTI DA CUNHA RIOS* ... Alumna de doctorado en Criminología, Política Criminal y Sociologia ... Juridico Penal en la Universitat de Barcelona ... REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ – ANO IX ...
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A era digital
... “La oportunidad criminal en el ciberespacio”. In Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología. 2011, nº 13-07, p. 07:5-6. 47 LLINARES, Fernando Miró. “La oportunidad criminal en el ciberespacio”. In Revista ... Electrónica de ...
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Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer)
O presente artigo se propõe a analisar as condições de encarceramento da população LGBT no Rio de Janeiro a partir da Criminologia Crítica Queer. Foram analisados relatórios de instituições da execução penal bem como a jurisprudência do TJRJ, STJ e STF. Apesar da reduzida quantidade de dados obtida, foi possível compreender como a lgbtfobia institucional é operacionalizada por meio da gestão de (i
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A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher (Lei 14.188/21)
A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher
... 5 ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020, p. 474 ... [17] MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia ... -
Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... Advogado com Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance, em Direito Penal e Criminologia, Direito Notarial e Registral, MBA em Gestão de TI, MBA em Engenharia de Software, em Gestão e Governança Corporativa, em Perícia Forense ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... Revista electrónica de ciencia penal y criminología , n. 7/3005, p. 2) ... 26. “Una sociedad pacifica y jurídicamente ordenada no solo necesita que sus individuos se organicen correctamente ...
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Quem enxerga a população LGBT encarcerada?
Introdução ... O presente artigo aborda o tema do encarceramento da população LGBT numa perspectiva da Criminologia Crítica Queer. Propõe-se analisar, a partir da Criminologia Crítica, os dados disponíveis das condições da privação de liberdade desses ...
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Da retórica protetiva à pretensão punitiva: compreendendo decisões judiciais de medida socioeducativa de internação no Recife
Trata-se de pesquisa sócio-jurídica com sessenta decisões judiciais de medida socioeducativa de internação a adolescentes proferidas nos anos de 2011 e 2012 nas Varas da Infância de Pernambuco, investigando sobre a presença de códigos ideológicos do julgador na argumentação judicial. A pesquisa é quantitativa e foi utilizada como metodologia a análise de conteúdo, a fim de encontrar as relações...
... O marco teórico da pesquisa é a Criminologia Crítica, segundo a qual o desvio são qualidades (etiquetas) atribuídas a determinados sujeitos através de processos de interação social ... -
A tutela penal fundada no gênero: aspectos criminológicos, penais e processuais da Lei Maria da Penha
... @1 A violência doméstica contra a mulher: UMA perspectiva histórico-etiológica ... Ainda que a criminologia clássica ou etiológica esteja em crise, provocada, sobretudo, pelos duríssimos ataques levados a cabo pela criminologia crítica (interacionista), ...
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Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
... ém pretende realizar a análise crítica da vigência das medidas protetivas de urgência, utilizando-se dos argumentos e fundamentos da Criminologia" em comparação com as diversas fontes estatísticas quanto ao tema e apontamentos doutrinários, para que se possa estabelecer um ponto entre a efic\xC3" ...
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Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de Alessandro Baratta, para realizar a pesquisa quanto às Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar...