cultura da antiguidade
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DECRETO Nº 91725, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... de Oficiais Subalternos e Intermediários pelo critério de antigüidade; ... II - para as vagas de Oficiais-Superiores, pelos critérios de ... conceito profissional deve abranger, entre outros, os aspectos de: cultura geral e profissional, eficiência revelada no desempenho de cargos e ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Antiguidade. 3 Havia no Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) uma ... foi um novo movimento que incorporava um moralismo sexual na cultura, nas leis e nos comportamentos: o vitorianismo ... O mais duro golpe ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... ão, 6 uma moral e filosofia típicas daquela civilização da Antiguidade Clássica ... A evidência do reconhecimento da prática da eugenia e ... eclesiásticas, que permitiu a formulação de um novo padrão de cultura jurídica, que se universalizou e permitiu a construção das bases ...
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COVID. Legislação correlata
... 273, § 7º — Súmula n. 405, I — TST ... ANTIGUIDADE ... — equiparação salarial — art. 461, §§ 2º e 3º — CLT ... — propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País — cultura ilegal de plantas — exploração de trabalho escravo — penalidade — ...
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As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga
O artigo é de cunho historiográfico e analisa as interpretações da doutrina sobre o complexo de normas que constituem o ius fetiale a partir do século XIX, evidenciando as diferentes concepções modernas da relação entre direito e religião na Antiguidade. Como conseqüência dessas teorias, o ius fetiale foi e frequentemente ainda é tratado como estritamente religioso, não sendo reconhecido como...
... o ius fetiale a partir do século XIX, evidenciando as diferentes concepções modernas da relação entre direito e religião na Antiguidade. Como conseqüência dessas teorias, o ius fetiale foi e frequentemente ainda é tratado como estritamente religioso, não sendo reconhecido ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 43 – A eutanásia tem sua trajetória desde a antiguidade. 44 – Repulsa à eutanásia inspirada no fator eugênico. 45 – ... à ortotanásia, no Brasil, se deve à formação da sociedade na cultura cristã, que incute um acentuado apego à vida, à sua sacralidade, como ... -
Constituição Federal - 88
... V — proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação; ... antiguidade e merecimento, atendidas as seguintes normas: a) é obrigatória a ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... 6. Referências bibliográficas ... 1. INTRODUçãO ... Toda cultura" tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padr\xC3" ... costumes tradicionais, proporcionam os primeiros códigos da Antiguidade, como o de Hammurabi, o de Manu, o de Sólon e a Lei das XII Tábuas ...
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Jornada evolutiva histórica
... e privado, bem como preocupados com marcas da história, arte e cultura. Exemplo disso vemos no código de posturas do Império Romano sobre a ... , pública ou secretamente, qualquer edifício público da antiguidade ou quaisquer remanescentes dos edifícios antigos”. Assim, mirando a ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... 23/0602-0010007-5, retifica o ato de promoo, pelo critrio de antiguidade, da classe A para B, para o cargo de Agente Penitencirio Administrativo, ... de quarenta e nove delegados nomeados na 6 Conferncia Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, para representao do Estado na 4 Conferncia Nacional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001628-75.2017.5.06.0021), 20-02-2020
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA - AADC. ACIDENTE DE TRABALHO. EMPREGADO READAPTADO EM FUNÇÃO INTERNA. Consoante entendimento adotado no C. TST, o empregado admitido para o cargo de Agente de Correios (Ativ. Distribuição e Coleta), readaptado na função de Agente de Correios (Atividade Comercial), com atribuições eminentemente...
... a atividade de Atendente Comercial." Persegue o pagamento de vale cultura retroativo a Agosto/2013, asseverando que a ECT somente teria demonstrado ... Contesta o não deferimento das progressões horizontais por antiguidade, relativas aos anos de 2010 e 2013 ... A ECT ofertou recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000413-14.2021.5.06.0251), 22-04-2022
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, quanto aos pleitos relativos ao vale-cultura e às prerrogativas processuais inerentes à Fazenda Pública, ambos por ausência de interesse jurídico-processual. No mérito, dar-lhe provimento, para excluir as...
... PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. PCCS/2008. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE CRITÉRIOS TEMPORAIS OBJETIVOS ... Adiante, requer a exclusão do pagamento do vale-cultura, relativo ao período de agosto a dezembro de 2013, realçando que a ... -
Organização dos poderes
... Constituição republicana brasileira (1891), e já arraigado na cultura nacional ... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 610 ... de Contas, indicados em lista tríplice, segundo critérios de antiguidade e merecimento, além de magistrados e do advogado-geral da União, nos ...
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Direito Constitucional
... Ramos, “a enumeração das gerações pode dar a ideia de antiguidade ou posteridade de um rol de direitos em relação a outros: os direitos de ... e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino e desporto ... (D) privativamente à União legislar sobre ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... cultura, a tradição, as necessidades de sobrevivência e os condicionamentos ... A princípio, a escravidão na antiguidade se dava pelas mesmas razões anteriormente expostas, isto é, os escravos ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , em face da dicção constitucional da isonomia e da história e cultura brasileiras, que não reconhecem, de modo amplo, a discriminação ... alcançaram a promoção, embora o empregado negro com maior antiguidade tivesse menos tempo na empresa do que os empregados que haviam sido ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... Qualquer alteração profunda e eficaz em nossa cultura, rumo à ecologia profunda exige uma revisão da narrativa histórica ... Na antiguidade grega, o labor foi atribuído às pessoas proscritas do espaço público e ... -
Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... 1.135/2022. Por ela foram alteradas leis de incentivo à cultura ... Editada em 26.8.2022, a medida provisória questionada ... Membro da classe dos cavaleiros, na Antiguidade o mecenas era um cidadão romano rico, incumbido de financiar e assegurar, ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... e Direitos Culturais, atuando principalmente nos seguintes temas: cultura, patrimônio cultural, políticas culturais e direitos fundamentais ... ações de proteção ao patrimônio cultural remontam à Antiguidade, mas consistiam medidas isoladas, geralmente por iniciativa de ... -
Geografía
... A geografia firmou-se como domínio disciplinar específico na Antiguidade, com obras de geógrafos como Estrabão e Ptolomeu, que delimitaram o ... à economia e à política, de forma que as dimensões sociais da cultura direcionam-se às abordagens conceituais geográficas da paisagem e do ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas). Em sua forma federativa, competirá ... DJ 12.03.2004, p. 663) ... § 2º Na apuração da antiguidade do Conselheiro Federal somam-se todos os períodos de mandato, mesmo que ...
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Remuneração e salário
... @@2. Remuneração: definição e distinções ... A cultura justrabalhista pátria tem conferido pelo menos três sentidos ... no 13º salário, assim como tinha na antiga indenização por antiguidade dos artigos 477, caput , 478, caput e 492 da CLT (preceitos não ...
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Introdução
... e celebrando uma década de ensino jurídico por meio da cultura pop. Os docentes pioneiros nesta empreitada são os professores Gabriel ... Garcez também trabalha com dramas de Shakespeare e da antiguidade clássica grega ... Aliás, o professor José Roberto de Castro Neves ...
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Tobias Barreto de Menezes
... cultura profunda» ; Etievant, «obreiro que se instrue e reflecte, e ... gloria da descoberta, porque, muito antes delle, na antiguidade grega, os pythagorianos ... já a tinham sustentado ... Ora, ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações num contexto globalizado. Ancorado no ... , por uma inferência lógica, que nos Estados Unidos exista uma cultura na qual a sociedade se preocupe com a accountability ... Desse modo, ...