decretos do parana em 1953
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Introdução
... ou são de origem estatal (leis, decretos, portarias), ou de origem autônoma (fonte ... 103 — amparo à maternidade (revista, 1953); n. 104 — abolição das sanções penais por ... é a localidade de Curitiba, Estado do Paraná. Embora o reclamante recorrente afirme que ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... 1953 - O Decreto n. 32.667, de 1º.5.1953, aprovou o ... 2007 - 1) Publicados os Decretos n. 6.032 e 6.042, que alteram o Regulamento da ... JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - PROCED: PARANÁ - RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO - DECISÃO ...
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... do Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Filosofia do Direito e Teoria ... forte para garantir o conteúdo de seus decretos ( cf ... DONOSO CORTÉS, 1851h, p. 469). Esta ... PALACIOS, 1953, ... ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE FILOSOFIA ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Gómez (1908-1934) e Pérez Jiménez (1953-1958), as ditaduras em Portugal, Botswana, ... da República a legislar por meio de decretos-lei (arts. 12 a 14) e a intervir nos ... Ponta Grossa (Paraná): Ed. UEPG, 2009, p. 19. PEREIRA, Luiz Carlos ...
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Poder Legislativo
... da República fez amplo uso de decretos-leis, que lhe permitiram legislar sobre matérias ... Rio Grande do Sul 31 ... Paraná 30 ... Pernambuco 25 ... Ceará 22 ... II/243, 2ª ed., 1953, Max Limonad; CARLOS MAXIMILIANO, “Comentários ...
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Poder Legislativo
... da República fez amplo uso de decretos-leis, que lhe permitiram legislar sobre matérias ... Rio Grande do Sul 31 ... Paraná 30 ... Pernambuco 25 ... Ceará 22 ... II/243, 2ª ed., 1953, Max Limonad; CARLOS MAXIMILIANO, “Comentários ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2.146/1953 Dentista — Lei n. 5.081/1966 Economista — ... denominado "gatilho", de que tratam os Decretos-leis ns. 2.284, de 10.3.1986 e 2.302, de ... 9a Região — Estado do Paraná; ... 10a Região — Distrito Federal; ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... : Editorial Revista de Derecho Privado, 1953, p. 5 ... 109 Padova: CEDAM, 1961; HELM e ... Curitiba: Universidade Federal do Paraná, ano III, nº 3, dezembro, 1955, p. 349): “A ... , contidas em regulamentos e decretos, de importância para o Direito Constitucional, ... -
Legislação Complementar
... ções em contrário, em especial os Decretos ns.: ... I — 59.820, de 20 de dezembro de ... 1.889, de 13 de junho de 1953 ... PARÁGRAFO ÚNICO. O exercício da ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraná ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... feita por Stanley Miller e Harold Urey em 1953. Eles ... se basearam em estudos realizados por ... Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e do Instituto de Astrobiologia da ... nos seguintes municípios e respectivos decretos municipais: Chapadão do Sul ... (Dec. Mun. n ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 1º Os decretos-leis em tramitação no Congresso Nacional e por ... Paraná, e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa ... 45 da Lei 2.004, de 3 de outubro de 1953 ... A Lei 2.004/1953 foi revogada pela Lei ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... V — medidas provisórias; ... VI — decretos legislativos; ... VII — resoluções ... Região, com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa ... 45 da Lei n. 2.004, de 3 de outubro de 1953 ... Parágrafo único. Ficam ressalvados da ...
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Controle de constitucionalidade
... todas as normas e atos inferiores, leis, decretos, regulamentos, atos administrativos e atos ... ção da Dinamarca, de 5 de junho de 1953, estipula que o Rei, ao assumir o exercício de ... ções de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais. O texto constitucional mineiro, ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... ídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná , Curitiba, n. 6, p. 83-102, 2015. Disponível: ... O período entre 1948 e 1953 ficou conhecido como La Violencia , refletido na ... colombiano expedido uma série de decretos para a adoção de um plano nacional de ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... § 1º Os decretos-leis em tramitação no Congresso Nacional e por ... Paraná, e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa ... 45 da Lei n. 2.004, de 3 de outubro de 1953 ... Parágrafo único ... Ficam ressalvados da ...
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Associação Profissional/Sindical
... Grande do Sul, em São Paulo, Pernambuco, Paraná e no Pará ... repressivas contra infrações de leis, decretos e regulamentos ... 1953 ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... fontes normativas, como resoluções, decretos e regimentos parlamentares, regimentos ... Rumely , 345 U.S. 41, 43 (1953) ... 357 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte ... pelo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ...
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Legislação
... ções em contrário, em especial os Decretos ns.: ... I — 59.820, de 20 de dezembro de ... 1.889, de 13 de junho de 1953 ... PARÁGRAFO ÚNICO. O exercício da ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraná ...
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Legislação
... ções em contrário, em especial os Decretos ns.: ... I — 59.820, de 20 de dezembro de ... 1.889, de 13 de junho de 1953 ... PARÁGRAFO ÚNICO. O exercício da ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraná ...
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A Idade Contemporânea
... do Ministério Público do Estado do Paraná ... nº 10. Curitiba, 1983, p. 53. 412 JESCHECK ... 596 Já em 1953, vislumbra-se mudança no posicionamento de tal ... de prender e impor penas, mas diversos decretos e normas posteriores concederam tais funções ao ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 1º Os decretos-lei em tramitação no Congresso Nacional e por ... Paraná, e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa ... 45 da Lei n. 2.004, de 3 de outubro de 1953 ... Parágrafo único. Ficam ressalvados da ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 1º Os decretos-lei em tramitação no Congresso Nacional e por ... Paraná, e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa ... 45 da Lei n. 2.004, de 3 de outubro de 1953 ... Parágrafo único. Ficam ressalvados da ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 1º Os decretos-lei em tramitação no Congresso Nacional e por ... Paraná, e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa ... 45 da Lei n. 2.004, de 3 de outubro de 1953 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ficam ressalvados da ...
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Legislação Complementar
... ções em contrário, em especial os Decretos ns.: ... I — 59.820, de 20 de dezembro de ... 1.889, de 13 de junho de 1953 ... PARÁGRAFO ÚNICO. O exercício da ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraná ...