democracia grega atual
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A história, a filosofia e o direito
... 32 Em outras palavras, numa autêntica democracia, tanto os que creem, que são a maioria, quanto ... A história do atual Rei da Grã-Bretanha compõe-se de repetidos ... grega e do Direito romano ... O império romano é ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... diferenciado da civilização romana e grega ... Outro ponto a ser destacado é que a ... ência individual, direitos humanos e democracia, é diretamente uma herança da ética judaica da ... ória (a parte equivalente ao valor atual da coisa) e penal (no caso da condenação em ...
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Princípios fundamentais
... nossa forma (República) e regime (Democracia) de governo, bem como nossa forma de Estado ... humanidade, com destaque para a democracia grega, especialmente desenvolvida em Atenas, ainda na ... vetor jurídico-axiológico da abertura do atual sistema constitucional brasileiro , mormente do ...
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Formas de governo
... • Democracia (Politia ou República): governo do povo, em ... causas da decadência e morte da democracia grega.” ... Aulas de Teoria do Estado 4 ed ... Pensando no Brasil atual, logo se vê que nenhum destes dois ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... sido elaborada em um contexto distante do atual. 8 6. MURRAY, Andrew. A Bill of Rights for the ... ção substancial e processual da democracia e que está muito mais próximo do que da ... ãos: (i) o artigo 5a (2) da Constituição Grega, introduzido em 2001, declara que todas as ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... democracia são conceitos em eterna ruptura ... Para a ... regras imutáveis é ancestral na cultura grega. Têmis não é propriamente uma deusa, mas um ... ção religiosa do Direito, contrária ao atual Estado Laico e multicultural ... No entanto, ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... Nesse contexto, o atual Código relativizou o elemento culpa, ... Pela ótica grega, é possível encontrar nos ideais de unidade e ... solidário: responsabilidade, democracia e inclusão ... Dissertação de Mestrado ...
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Inteligência artificial e direito digital
... , o singleton poderia ser tanto uma democracia mundial, uma ditadura mundial ou uma ... Rafael ... Fonseca Ferreira denominou o atual momento histórico de “tecnologização no ... A autoridade grega entendeu que a PwC violou o RGPD ao exigir o ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... passou a ser vista como fundamento da democracia, por meio da qual deveria difundir-se em dois ... ção, tão caro à prática da política grega. Cfr. ALBUQUERQUE, Martim. Da Igualdade : ... sua teoria da igualdade no contexto atual, Dworkin procura dar solução prática a ...
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O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... ção do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem aquele e ... éculos, seja nos remotos tempos da capital grega, Atenas, seja atualmente em Brasília, capital do ... tornar crível uma interlocução rápida, atual e direta, entre os políticos e os indivíduos ... -
Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós) moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Desde sua gestação até sua retomada na modernidade, a democracia é consagrada como a melhor forma de governo, ápice da organização política, reduzindo-se as possibilidades às democráticas. Todavia, a partir da conjugação aos interesses do mercado, fruto do sistema capitalista dos Estados (neo)liberais, e pautando-se numa racionalidade instrumental, observa-se um verdadeiro esvaziamento da essência
... paradigma vigente, repensando a democracia para além do seu modelo atual. Palavras-chave: Democracia. Desobediência Civil. (Pós)Modernidade ... ático; o que não é possível fazer sem se retomar a concepção grega de democracia, ocasião de sua gestação ... Desta feita, ainda em ... -
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... A ideologia humanista vê-se na época atual acrescida de mais um referencial, que a liga à ... é injustiça histórica isolar a ascensão grega do contexto das longitudes orientais ... social para a reivindicação de uma democracia sustentável aguça três tipos de questões: as ...
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Outros Pós-Positivismos
... A diferença, no panorama atual, é que a doutrina tem reconhecido, ... para os discursos públicos na assembleia grega. Aristóteles, por conseguinte, conferiu certa ... A democracia ateniense sempre possuiu caráter elitista, muito ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... A contribuição grega ao reconhecimento dos direitos da personalidade ... – para o autor foi ato inaugural da Democracia Moderna com o fortalecimento do Poder Judiciário ... não foi diferente, tendo o Código Civil atual também aderido ... A despeito disso, para ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... grega que deriva de anomos, em que a significa ... Portanto, o atual contexto sanitário e social impõe o ... In: Democracia y Constitución , Madrid: Centro de Estudios ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... econômico sempre desconfigurou a democracia e isso tem grande relação com a corrupção. E ... , guardando certa semelhança com o momento atual pós crise de 2008-2009 ... 3.2.2. Direito ... ocidental têm alguma origem na filosofia grega, o mesmo valendo para as questões do direito, ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... Papers”, ou Tocqueville na “Democracia na América” já tratavam desse assunto há ... ção dos limites”, segundo a etimologia grega do verbo krinein – “separar”, ... ês riscos e três soluções inerentes à atual trajetória da globalização no que se refere ... -
As Famílias (ou Naipes)
... da globalização, como o direito à democracia, à informação correta e ao pluralismo. A ... os direitos de fraternidade, ou, na visão atual do fenômeno coletivo, de solidariedade ... Ao ... palavras portuguesas derivadas da língua grega. Belo Horizonte - Rio de Janeio: Livraria ...
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A Filosofia Perene do Direito
... é oferecido por Antígona, tragédia grega de Sófocles. Antígona tentou ajudar o irmão ... Exemplo atual desses conhecimentos é oferecido pela vida e ... pelo direito pretoriano; 4.° - a democracia" , ou o regime do povo, guiado por prebiscitos; 5.\xC2" ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... ção para a cidadania, desde as séries iniciais, já que o modelo atual não forma cidadãos críticos, cônscios de seus direitos e deveres, ... Embora traduzisse a ideia de governo do povo, a democracia grega antiga era bastante limitada, pois excluía da arena de decisões ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... Na tradição democrática grega o sistema político podia ser compreendido como um círculo, no qual todos ... que o fato de os problemas administrativos que surgem em virtude da atual complexidade social não poderem ser resolvidos pelas “burocracias ... -
Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... por meio de narrativas anacrônicas como a de que “a democracia grega era a verdadeira democracia porque era direta” é suprimir todos os seus ... é o passo que nos permitirá avançar para uma análise mais atual ... a deliberação oficial (autorizada pelo ordenamento) — e.g. , ...
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Freios, contrapesos e os limites da atividade jurisdicional
Freios, contrapesos e os limites da atividade jurisdicional
... Carregando o tema Democracia e(m) Crise, foram diversos os assuntos ... ou por exercer um papel de protagonismo no atual contexto), qual seja, o ativismo judicial ... ção das funções governamentais da Pólis grega. Segundo o autor, o que realmente importa na ... -
Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... ática exige muito mais do que os aspectos políticos e o contexto atual tem demonstrado a importância de se aprofundar os estudos em relação ... Por muitos anos, após a experiência grega, a ideia de democracia foi ignorada da esfera política e social, devido ... -
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... Resumo ... No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da ... ásia trata-se de um neologismo de origem grega: o prefixo dys significa ato defeituoso, ... Direitos Fundamentais, Pluralismo e Democracia na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal , ...