dentistas em curitiba
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Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi utilizado de maneira incoerente e inconsistente. A incoerência diz respeito especialmente à tentativa de atribuir ao instituto das audiências públicas a função de legitimidade democrática. Essa associação entre audiência...
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 331-372, jan./abr. 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i1.56328 ... que negros e pardos são menos de 10% dos médicos engenheiros e dentistas brasileiros, mas quase 70% dos garimpeiros, carpinteiros e ambulantes do ... -
Consolidação das leis do trabalho
... O salário profissional dos médicos e dentistas guarda proporcionalidade com as horas efetivamente trabalhadas, respeitado ... Recife (6a Região), Fortaleza (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 1a Região), ...
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Civil
... nos IEs destinados à formação de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, ou seja, àqueles que foram dispensados de incorporação ... Deodoro, 630 | SL 1402 | Shopping Itália | Curitiba ... REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 663 I ABR/MAIO 2020 ...
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Demais questões de concursos públicos
... 2015 NC-UFPR Prefeitura de Curitiba – PR : Procurador ... a) A exclusão do sócio por justa causa em ... ômica civil, por exemplo, uma companhia constituída só por dentistas para a prestação de serviços de odontologia pelos próprios acionistas ...
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Privacidade e proteção de dados em nosocômios e clínicas perante a LGPD
Este artigo tem o intuito de identificar as formas mais apropriadas de proteção de dados, garantindo a privacidade dos detentores de tais dados, bem com a previsão legal que permeia essa situação de garantia de privacidade e proteção dos dados, baseando-se na Constituição Federal, e na aplicação de leis infraconstitucionais, especialmente voltado para a documentação própria de nosocômios,...
... ção especial dos proissionais da saúde (médicos, biólogos, dentistas, técnicos de enfermagem e outros), e de outras áreas ains, bem como dos ... Curitiba: Juruá, 2009. p. 87 ... MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... - RELATORA Recorrente: PAULO RICARDO ZAVADIL Recorrida: DRJ - CURITIBA/PR ... Também a Delegacia da Receita Federal de julgamento do Rio de ... 250/95, prevê que serão abrangidos os pagamentos a médicos, a dentistas, a psicólogos, a fisioterapeutas, a fonoaudiólogos, a terapeutas ...
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Temas sobre telessaúde
... odontológica de qualidade e garantir segurança aos cirurgiões-dentistas" e pacientes, por meio de limitações ao exercício da Odontologia à dist\xC3" ... ) – Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, Curitiba. 2002 ... 30 BRASIL. Portaria n. 467, de 23 de março de 2020 ...
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Legislação Complementar
... Altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas ... — v. Lei n. 6.932, de 7 de julho de 1981 (DOU 9.7.81) que ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... , tais como bombeiros, professores, enfermeiros, médicos, dentistas, fisioterapeutas, agentes penitenciários e outros. Vale destacar que este ... Professores do Ensino Superior — Sinpes, uma universidade, de Curitiba, prossegue com a prática de não remunerar os direitos autorais e o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 409-74.2011.5.09.0014)
... CURITIBA S/C LTDA ... Advogada :Dra ... dentistas que trabalhava em outras unidades era registrado; 26) que quem coordena ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... dentistas, médicos, advogados, hospitais etc ... @@13.21.3. Do pedido inicial ... Cív., Ap. Cív. 0149299-7/Curitiba ...
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Legislação Complementar
... As disposições desta Lei são extensivas aos cirurgiões-dentistas, inclusive aos que trabalham em organizações sindicais ... Art. 23 ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
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Civil
... Curitiba, 4 de maio de 2023 ... RELATÓRIO ... 1. RELATÓRIO ... médicos, a regra é a obrigação de meio, no que respeita aos dentistas a regra é a obrigação de resultado. E assim é porque os processos de ...
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?/Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?
... vão ter que possuir mais advogados e menos médicos e dentistas"--Luiz Inácio Lula da Silva, setembro de 1988 "No Supremo, não se faz ... Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 16, n. 31, p. 143-160, nov. 2008 ... DANN, Philipp; RIEGNER, Michael; ...
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Trabalhista: Nexo causal nos casos de covid-19
... enfermeiros, paramédicos, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentistas e fisioterapeutas, que atendam pessoas infectadas pelo covid-19; ... COSTA, Hertz Jacinto. Manual de acidente do trabalho. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2009, p. 71. 6. VIANNA, Cláudia Salles Vilela. Acidente do ...
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Acórdão, Processo nº 0002439-07.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... 831/64 reconhecia a natureza especial das funções de médicos, dentistas e enfermeiros (código 2.1.3). Idêntica qualificação incidia sobre com ... Curitiba: Juruá, 2005, p. 363), em relação à atividade em apreço ... ( ... ) as ...
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Capítulo III - A prolação da sentençana prática da magistratura
... ESTRADA, do imóvel localizado na Rua Ubaldino do Amaral, 888, em Curitiba (PR), concedendo-lhe o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária ... de serviço fornecido pelos profissionais, tais como médicos, dentistas etc. ao declarar no § 4º do art. 14 que “a responsabilidade pessoal ...
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EM SOCORRO AOS DESVALIDOS: O PAPEL DAS MULHERES DAS ELITES NA CONSTITUIÇÃO DE BENS DE SAÚDE NA BAHIA
Através deste texto, deseja-se analisar a participação das mulheres da elite no processo de constituição de bens e serviços de saúde na Bahia da primeira metade do século XX. Pretende-se discutir o papel desempenhado por estas mulheres e compreender até que ponto esta atuação foi modelada, ou não, por papéis e normas de gênero. Estas reflexões se apoiam na literatura especializada e em informações
... ” ou “bacharel”, como os médicos, advogados, engenheiros, dentistas, farmacêuticos e educadores, por exemplo. Os que integravam a burocracia ... Educar em Revista , Curitiba ... -
Reclamatórias em saúde recebidas pelo Ministério Público do Estado do Paraná: um estudo do CAOP de Proteção à Saúde Pública
O objetivo do estudo foi evidenciar os principais desafios sanitários no Estado do Paraná nos anos de 2016 e 2017, a partir da análise das denúncias realizadas junto ao Ministério Público Estadual. A proposta foi instrumentalizar gestores e usuários do sistema público para o reconhecimento e o enfrentamento das necessidades prementes em saúde. Realizou-se um estudo, documental e qualitativo, por...
... 1 Universidade Federal do Paraná. Curitiba/PR, Brasil ... Correspondência: Suéllyn Mattos de Aragão. E-mail : ... , auxiliares de enfermagem, isioterapeutas, cirurgiões dentistas, entre outros) ... Quadro 3. Descrição da Categoria III – Má ... -
DECRETO Nº 98147, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
... Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº ... ção Promotora de Atividades Artísticas, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná (Processo MJ nº 7.608/89-18); ... Santa Casa de ...
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Terceirização de serviços públicos através de cooperativas: uma panaceia de interpretações e equívocos
O presente artigo objetiva apontar as razões da utilização da terceirização através de cooperativas na Administração Pública, expondo os modelos de terceirização pública adotados no Brasil, realizando uma análise dos mitos e verdades sobre terceirização mediante cooperativas no serviço público brasileiro. A análise conjugada destes elementos perpassa pela demonstração dos dispositivos legais que...
... de trabalho que reúnem profissionais do setor – médicos, dentistas, enfermeiros, etc. Parece-nos que o equívoco está em não ter sido feita ... 1Ed. Curitiba ... -
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE OS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA: LEGALIDADE, PERTINÊNCIA, CASOS FORTUITOS, CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS, EXECUÇÃO EM CONDIÇÕES ADVERSAS E GRAVIDEZ
... um concurso público para se prover cargos de médicos ou de dentistas no âmbito dos militares estaduais. Com efeito, sendo estes ofícios de ... Lex :Jurisprudência doTJPR, Curitiba, PR, 14 de agosto de 2007. Disponível em: ...
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Acórdão Nº 0020005-61.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-10-2017
... empresa não possuía mais do que dez empregados, não sendo os dentistas que lá trabalham seus empregados, mas parceiros, que participam do risco ... 5. Curitiba, Juruá, 2011, págs. 138/140): ... "Diferentemente, também, da hipoteca ...
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Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... ícios de que, no Brasil, também faltam médicos, enfermeiros e dentistas, que, ademais, estão geograficamente mal distribuídos 4 ... É difícil ... democratização do acesso às instituições de ensino superior? Curitiba: Educar em Revista, v. 29, 2006, p. 125-140 ... CATANI, A.M.; HEY, A.P ... -
Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...
... vão ter que possuir mais advogados e menos médicos e dentistas " – Luiz Inácio Lula da Silva, setembro de 1988 ... “ No Supremo, ... Revista de Sociologia e Política , Curitiba, v. 16, n. 31, p. 143-160, nov. 2008 ... DANN, Philipp; RIEGNER, ...