desenvolvimento rural participativo
-
Desenvolvimento sustentável: Políticas públicas e educação ambiental no combate a desertificação no nordeste
Inquestionável é o processo de devastação da natureza e seus ecossistemas pelas ações antropológicas, de tal maneira que o processo de desertificação cresce vertiginosamente. É imperioso, portanto, que deve ser controlado e seus efeitos mitigados através de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com a conscientização popular pela educação ambiental. Interferência do...
... A expansão das cidades, o êxodo rural, o crescimento desordenado das médias e grandes cidades acarretam danos a ... ípios básicos, desta-cando-se o enfoque democrático e participativo, a concepção de ambiente em sua totalidade e a garantia de continuidade ... -
Da Educação como Direito Fundamental
... , deve ser voltada para o pleno desenvolvimento da pessoa, tornando-a habilitada para a prática ... com pelo menos 200 estudantes em área rural ... O transporte escolar é um exemplo de ... a adotar processo de educação participativo, que contará com a colaboração de todos, ...
-
Art. 10. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação
... relacionados à comprovação de atividade rural de segurado especial de que tratam os arts. 38-A ... ência social no Ministério do Desenvolvimento Social; apreciar relatório anual que deve conter ... ção do sistema descentralizado e participativo de assistência social; convocar ordinariamente a ...
-
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
... ão de políticas públicas de cunho participativo e que garantem uma lógica mais democrática nos ... meio, ao espaço territorial de desenvolvimento da vida e da cultura de cada povo [ ... ] Os ... ígena na Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável (FUNAI, 2012). Em contrapartida, ...
-
Higiene e Segurança no Trabalho
... trabalho - O descompasso entre o desenvolvimento tecnológico e o nível de consciência do homem ... facilmente levado a permanecer não participativo ... Temos, em consequência, uma sociedade ... para a proteção do trabalhador urbano e rural, ao empregador empresário, ou não, para que ...
-
O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por ... como o plebiscito, o orçamento participativo, as audiências públicas e a obrigatoriedade de ... social da cidade e da propriedade urbana e rural; (ii) a equidade e inclusão social e ... -
Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... públicos (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, ... desenho do federalismo pactuado e participativo emanou da luta dos movimentos sociais, com ... idade para a aposentadoria do trabalhador rural e ao suprimir o direito concedido às mulheres de ... -
Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... economico e territorial para o espaco rural brasileiro. Afora a apologia do agronegocio, a ... para conceder terras visando o desenvolvimento de projetos agropecuarios, para as quais os ... autoritario para um republicanismo participativo, tendo nos movimentos sociais sua maior expressao ...
-
O princípio do contraditório ainda em discussão: a questão das intimações em área de risco e seus desafios
... Professora na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – campus Três Rios, no ... 2 Merece destaque o desenvolvimento do “Global Access to Justice Project”, ... por um advogado, um contraditório participativo ou mesmo juízes independentes e responsáveis 11 ...
-
O programa Minha Casa, Minha Vida e a produção do espaço urbano na cidade de Boa Vista - RR / The Program My House, My Life and the production of urban space in Boa Vista city - RR
Em 2009 - na segunda gestão do governo Luís Inácio Lula da Silva (2007 a 2010), uma nova conjuntura na política habitacional brasileira se descortina, com o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), destinado ao atendimento das famílias com renda de até 10 salários mínimos. Este programa tem como prerrogativa resolver o déficit habitacional dos segmentos sociais de menor renda. Assim,
... ão do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ... de o PMCMV apresentar esse modelo participativo entre o governo federal, estados, municípios e ... - PNHU e o Programa Nacional de Habitação Rural ʹ PNHR͘͟ LĞŵďƌĂŶĚŽ ƋƵĞ Ž PNHR se ... -
Análise de conflitos socioambientais: o caso da comunidade rural de Rio Maior, município de Urussanga, Santa Catarina
O conflito em análise ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga, SC, e aborda a mobilização de uma comunidade contra as atividades de mineração de basalto/diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma, SC. O estudo de caso se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores...
... 1 Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor Público do ... Também coordenou a implantação do Plano Diretor Participativo no município ... f) Câmara de Vereadores de Urussanga: Poder formal ... -
Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... apontem para a compatibilidade do desenvolvimento econômico e a conservação dos recursos ... na cidade, possibilitando o debate participativo entre a população e os gestores no tocante a ... segmentos turísticos, a exemplo do turismo rural, ecoturismo, turismo de aventura, turismo ... -
Acordão da , 07-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTIDA NO TÃTULO EXECUTIVO JUDICIAL. OFENSA À COISA JULGADA CARACTERIZADA.1. No caso concreto, não há falar em afronta ao art. 1.022 do CPC, uma vez que o Tribunal
-
Extinção do direito de laje
... afirmar que o ato renunciativo é participativo (com conhecimento a terceiros), enquanto o ato de ... O imóvel situado na zona rural, abandonado nas mesmas circunstâncias, poderá ... por meio da moradia, cultivo ou desenvolvimento de atividade de interesse social e econômico e ...
-
A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... os regem, bem como o modelo de desenvolvimento que preconizam. Num terceiro momento (Ponto 3.), ... dinâmico, contínuo, flexível e participativo (artigo 1º da Lei de Ordenamento do ... rural, desenvolvimento do território e pobreza: o caso ... -
Public policies for sustainability: the case of Ipira project in the hydroeletric power plant of Tucurui-Pa/Politicas publicas para sustentabilidade: o caso do projeto ipira na usina hidreletrica de Tucurui-pa.
... , em relacao a perspectiva do desenvolvimento regional e dos possiveis investimentos destinados ... reiteram que apenas o planejamento participativo nao e suficiente e tampouco assegura a eficiencia ... Politicas publicas e odesenvolvimento rural sustentavel no Estado do Ceara: estudo de caso ...
-
Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party.
... primordios, por mais que, no seu desenvolvimento, a sociedade sovietica caminhasse no sentido ... o estabelecimento da Ditadura Urbana e Rural do Proletariado e do Campesinato Mais Miseravel, ... Seja como for, o carater participativo de sua construcao foi propagandeado. Segundo ...
-
Saúde, judicialização e paternalismo no estado social em crise
... A importância do desenvolvimento de estudos nesta seara se justifica pela ... íticos e “[ ... ] econômicos de uma elite rural aristocrática e parasita” (TORRES, 2004, p ... ática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In: Santos, Boaventura de Sousa (Org) ...
-
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... da construção de um diagnóstico participativo da violações aos direitos das mulheres em face ... de projetos de desenvolvimento, e quais as especificidades dessas violações no ... das Arpilleras bucólicas de vida rural, criando imagens sobre opressão política e ... -
Instrumentos de gestao da assistência social: uma análise da realidade dos municípios brasileiros
O objetivo deste estudo é analisar os níveis de adoção dos instrumentos básicos de gestão municipal de assistência social nos municípios brasileiros. Para tanto, utiliza dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – 2013 publicada pelo IBGE. Como estratégia empírica adota a criação do Índice de Gestão Municipal de Assistência Social para os municípios brasileiros. Os resultados mostram...
... Andrade Rocha 4 Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) ... Márcio Regys Rabelo ... 1 Economista, Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade ... Federal ... o princípio democrático e participativo. (BRASIL, 2004, p. 119) ... O Fundo ... -
Reflexões sobre as cidades, a pobreza, a política e seus limites e a delinquência nos espaços vulneráveis
Este artículo presenta una reflexión sobre la actuación de las políticas para las ciudades y la presencia de las actividades delictivas en los espacios vulnerables urbanos. En este sentido, se construyó una línea de argumentación que involucra conceptos vinculados a las ciudades, a las desigualdades, a la segregación espacial, a la pobreza y a la vulnerabilidad urbana, así como al papel de las...
... 1 Doutora em desenvolvimento local e cooperação internacional pela ... propias que la diferencian de la pobreza rural y que se convierten en la base para los niveles ... se añade la adopción del enfoque participativo, que involucra la participación ciudadana en los ... -
Acórdão nº 1.0441.16.002900-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INOCORRÊNCIA - LIMINAR - PLANO DIRETOR - LEI COMPLEMENTAR MODIFICATIVA - VÍCIO FORMAL - INOCORRÊNCIA - PARTICIPAÇÃO POPULAR - OBSERVÂNCIA. - "O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido a legitimidade da utilização da ação civil pública como instrumento idôneo de fiscalização incidental de constitucionalidade, pela...
... e Implementao do Plano Diretor Participativo do Municpio de Muzambinho, sem a prvia oitiva do ... do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento de Muzambinho. Assevera, tambm, que sem ... seja proprietrio de outro imvel urbano ou rural. (Regulamento) 1 O ttulo de ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas regidas pela Lei 13.105/2015
Para o alcance do fim elementar de manutenção da ordem pública, no contexto do Estado Democrático de Direito mencionado no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, onde está sustentada a República Federativa do Brasil, diversas prerrogativas e garantias devem ser observadas, seja na esfera pública, seja na privada, sob um norte paradigmático fundamental, visando com isso impedir a deterioração...
... de uma análise conceitual e de desenvolvimento histórico da expressão, inicialmente arraigada ... concreta, ao contraditório participativo e ao mais amplo respeito à dignidade humana, ... VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela ... -
Urbanização da pobreza em belo horizonte projeto vila viva e controvérsias urbanísticas
O Ordenamento Jurídico brasileiro resguarda o direito à habitação como uma de suas prerrogativas mais importantes e caras ao sistema de Direitos Fundamentais, vez que é preceito albergado na Constituição Republicana, art. 6º, assim como na Constituição do Estado de Minas Gerais eem seu art. 246, e, ainda, no Estatuto da Cidade. A metodologia escolhida foi a base analítica da observação acerca da...
... e Políticas Públicas de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável. ORCID: ... esses foram estimulados pelo intenso êxodo rural, concretizando a formulação de novo modelo de ... desde o planejamento do Orçamento Participativo (OP) de habitação, fóruns informativos e dos ... -
Coleta seletiva digital: Inclusão sócioambiental a ser proposta na Cidade de Anápolis - Go
A presente pesquisa propõe tratar da viabilidade e possibilidade de implantar um sistema de Coleta Seletiva Digital em Anápolis-GO, com vistas à inclusão socioambiental e digital de catadores de material reciclável da região. O objetivo do projeto é desenvolver uma cultura de coleta seletiva digital, com foco no aumento das capacidades e oportunidades no uso das Tecnologias de Informação e...
... reciclável nesse processo de desenvolvimento e a possibilidade da prática social de coleta ... sustentabilidade - tanto a urbana quanto a rural - deveriam levar em conta a complexidade das ... A gestão ocorre de modo participativo, no qual o estímulo ao espírito empreendedor ...