diário oficial 15 agosto 2008
-
Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE - 1ªCRS VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Le
... 37 da Lei Federal n6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenao da 1CRS da Secretaria da ... CNPJ: 04.522.878/0001-48 Data da Autuao: 15/01/2021 Localidade: Guaba/RS Dispositivos ... 08/10/2007, alterado pela RDC n 87, de 21/11/2008. Deciso final: julgada procedente a atuao ...
-
Legislação Complementar
... Artigo 15 ... 1. Todo Membro pode depositar as ... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 10.906 Campo Grande, quarta-feira, 3 de agosto de 2022. 257 páginas ... A autenticidade deste ... 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos omissos que se tornarem ... 2008, Decreto Estadual n. 11.261 de ... 16 de junho de ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ... no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será ... 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 ... Do Acesso ao Sistema ... Art. 5º ...
-
Do Condomínio Edilício
... Rio de Janeiro: Forense, 2011, p.15 ... Cleyson de Moraes Mello ... 16.12.64, ... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... O julgamento, realizado no dia 24 de agosto de 2010, foi presidido pelo Exmo. Sr. Des. Carlos ... tempo da citação, conforme certidão do Oficial de Justiça. Sentença de improcedência do ... : 22/03/2011, Data da Publicação no Diário: 08/04/2011). 135 Sem correspondente no Código ...
-
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... Parecer( revised ): 15/01/2016 Aceito( accepted ): 25/09/2016 ... 3) ... Soares e Sobrinho (2008, p.133) relatam que dois modelos foram ... al., 2015, p.120) ... Em agosto de 2016, as maiores instituições de ... com o uso de moeda local (moeda não oficial de circulação restrita ao território do banco ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil , ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 15 O tribunal acolheu o entendimento de que deveria ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... órico, ainda no ano de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito ... Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário" Oficial da República Federativa do Brasil, Bras\xC3" ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... -spacing:14.905612px;}.ls1b{letter-spacing:15 ... Pleno, para referendo da liminar, em 2 de agosto de 2004, e o Colegiado deliberou aguardar-se ... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ...
-
Falência e recuperação de empresas
... , que nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro, tal restaurante devido ao baixo ... também deverá: avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores ... sede e filiais, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, o qual conterá: local, data e ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/04/2013) ... vista que ...
-
Acórdãos nº 0052786-47.2001.8.26.0564 de 14ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... -spacing:14.880000px;}.ls7d{letter-spacing:15 ... O referido edital foi publicado no Diário Oficial de Justiça em 20/02/2004 (fl. 15). Em agosto de 2008, a Municipalidade requereu a juntada ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... : Defesa preliminar – prazo de 15 dias (antes do recebimento da denúncia ou ... , ou seja, a citação direta feita pelo oficial de justiça através do mandado judicial ... ça legislativa (marco de vigência em 8 de agosto de 2008), que estava no Tribunal de Justiça ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 217 ... 51. Do alistamento ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 14 foi o da menina Agnès Blanco 15 , que abriu as portas para a consideração da ... ? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20 ... 36. MONTESQUIEU, Charles de ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... , e, no Brasil, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados, ou ...
-
Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0002026-8 Boletim nº 828/2022 O Diretor-Presidente do Institu
... 14 da Lei Complementar n° 15.143/18, com base no processo supra e em ... 11. RETIFICADO, DOE de 15/05/2008, ... Porto Alegre, 25 de agosto de 2022 ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... 25-26) ... 15. Sujeito passivo do delito de homicídio ... - O ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... 1969, cuja vigência, fixada para 1º de agosto de 1970, jamais ocorreu. (Supremo Tribunal ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...
-
Peças prático-profissionais
... , no dia 2 de novembro de 2006, por volta das 15 horas, na quadra 5, em via pública, na ... que a intimação ocorra no dia 3/3/2008, segunda-feira ... CONSIDERAÇÕES ... “No mês de agosto de 2000, em dia não determinado, Alessandro ... Público, e a sentença foi publicada no Diário Eletrônico em 16 de fevereiro de 2011 ... Com ... do cumprimento do mandado de citação, o oficial de justiça comparece à residência de Patrick e ...
-
Atos administrativos, Resolução nº 035/2023 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM Altera a Tabela de Custos de ressarcime
... uso das atribuições que lhe confere o artigo 15 do ... Decreto Estadual nº 51.761, de 26 de ... Administração Nº 01/1995, de 16 de agosto de 1995, Resolução do Conselho de ... ção do Conselho de Administração Nº 004/2008, de 20 de junho de 2008, e a Resolução ... do ...
-
Súmula, Secretaria da Saúde Divisão de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da L
... 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de Agosto de 1977, a Coordenação da 12ª CRS da ... anexo II, da RDC/ANVISA nº 36/2008; 3. Item 3.2.2, do anexo II, da RDC/ANVISA nº ... 15/2012; 5. Art. nº 36 da RDC/ANVISA 63/2011; 6 ...
-
Súmula, Secretaria da Saúde Divisão de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da L
... 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de Agosto de 1977, a Coordenação da 12ª CRS da ... anexo II, da RDC/ANVISA nº 36/2008; 3. Item 3.2.2, do anexo II, da RDC/ANVISA nº ... 15/2012; 5. Art. nº 36 da RDC/ANVISA 63/2011; 6 ...
-
Organização dos poderes
... DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 585 15/01/2021 14:15:55 ... 15/01/2021 14:15:55 ... 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Antes da promulgação daquela ... à Mesa, lido em Plenário e publicado no Diário do Senado Federal (artigo 152) ... Ainda ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ... , a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, passam a ter efeito vinculante em relação aos ...
-
Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ANFAVEA. Site Estadão. E & N de 22 de ... ______. Decreto-Lei n. 791, de 27 de agosto de 1969. Dispõe sobre o pedágio em rodovias ...
-
Leis
... do número de dias do mês ou de 30 (trinta) e 15 (quinze) diárias, respectivamente ... Art. 8º ... Decreto n. 27.048, de 12 de agosto de 1949 ... Aprova o regulamento da Lei n. 605, ... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
-
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... , Zhouri, Laschefski e Paiva (2005), Rothman (2008) e Santos (2012, 2020) destacam o papel dos ... a edição da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional de ... extrapola os limites deste trabalho 15 ; no entanto, para os fins propostos na presente ... impacto ambiental. Diário" Oficial da União, de 17 de fevereiro de 1986, Se\xC3" ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, p. 138-375, jul./out. 2014 ... , o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de ... ício n° 762/2010-GADIP/ ANVISA, de 11 de agosto de 2010, a segunda Ré determinou que o Autor ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se ... -
Da extinção da punibilidade
... Carlos Velloso, Tribunal Pleno, julgado em 15/12/2005, DJ 28-04-2006) ... · A graça é ... 1. A Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009, alterou, em profundidade, os crimes de ... 2008/0274927-4; PR; Quinta Turma; Relª Minª Laurita ... , e não na data de sua veiculação no Diário da Justiça ou em meio de comunicação ... acórdão nos veículos de comunicação oficial deflagra o prazo recursal, mas não influência ...
-
Decisão monocrática nº 2016.01608219-86 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 29-04-2016
... PÚBLICO. PUBLICAÇÃO DO ATO NO DIÁRIO DE ... JUSTIÇA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO ... 145, §1º do CPC/15 ... Redistribuído em 14/4/2016, coube a mim a ... Oficial ou da intimação pessoal feita ao impetrante ... foi efetivamente recebido no dia 25 de agosto de 2008, tendo esta ... ação mandamental sido ...