Direito das Religiões
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... trata de analisar a problemática da legitimidade do Estado e do direito. Com efeito, na maior parte da história, as crenças e práticas ... ês, o conceito é mais amplo, contemplando, inclusive, religiões não teístas, a exemplo do budismo. No segundo caso, a abrangência da ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do Recife ... Edição Comemorativa dos 130 anos da Revista Acadêmica ... do Estado que envolvem direitos de minorias rechaçados pelas religiões dominantes ... Não deixa de ser curioso que muitas desses segmentos ... -
Ensino religioso nas escolas públicas, tolerância ou exclusão
... deuses para prestarem adoração e, assim, surgiam variadas religiões ... 1 Professor do Mestrado e da Graduação da Universidade Estadual o Norte do Paraná – UENP. Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Anhanguera de São Bernardo – Anchieta. Doutor e Mestre ...
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Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
... Há uma série de temas concernentes às religiões que são objeto de apreciação jurídica, seja pelos ordenamentos estatais, sejam nas normas internacionais, sejam nas jurisprudências, tais como: ... -
A história, a filosofia e o direito
... Ora, por defender a Igreja – e falo no sentido amplo das tradicionais religiões – valores, dignidade, ética, moralidade, bons costumes, próprios do direito natural, seus seguidores terminam por valorizar a democracia” ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de ... Nesse sentido, o Estado não pode impor ou vetar religiões e mais, deve tratar de viabilizar o exercício das crenças – seja no ... -
Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a Apresentação da Teoria Pentadimensional
... ȱAntígonaDZȱoȱcontrasteȱ entreȱ aȱ tradiçãoȱ míticaȱ eȱ aȱ leiȱ daȱ cidadeȬestadoǯȱ Revista Brasileira de História das Religiões" ǰȱ ANPUHǰȱanoȱIVǰȱnǯȱŗŗǰȱsetǯȱŘŖŗŗǯ ... Tਅਏ\u0A12ਉਁ Pਅ\u0A0Eਔਁ\u0A04ਉ\u0A0Dਅ\u0A0Eਓਉਏ\u0A0Eਁ\u0A0C \u0A04ਏ Dਉ\u0A12ਅਉਔ\xE0" ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... 1 Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Pontifícia ... à legalização dos terrenos onde se situam os templos das religiões ... -
Transexualidade e educação: utilização do nome social como forma de inclusão no estado do ceará
O nome é utilizado para identificar, diferenciar e individualizar o ser humano, para que tenha um convívio interpessoal e inclusão social. No entanto, quando se aborda a temática da transgeneridade surge uma incompatibilidade do nome do registro civil com a expressão de gênero da travesti e da/do transexual. Para solucionar essa questão, faz necessário a utilização do nome social, mas este não é...
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 7 ... 1 Mestrando em Ciências das Religiões pela Universidade Federal da Paraíba-UFPB; Especialista em Processo Civil ... -
Decisão monocrática Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... ão do novo coronavírus, estabeleceu restrições totais ao direito constitucional à liberdade religiosa e de culto das religiões que adotam ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... Introdução; 1.1 Configuração estatística das religiões no Brasil; 1.2. Notícia histórica; 1.3. Esclarecimento terminológico e ... ável às pessoas: as questões que emergem da incorporação ao direito brasileiro do Acordo com a Santa Sé; 2.5. Regras de matriz claramente ...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... religiões, impõe a observância, pelo Estado, do postulado da ... imparcialidade ... ADI 5256 / MS ... escolares não acarreta a suposta ofensa ao direito à liberdade de ... expressão, de pensamento e de crença daqueles que ...
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O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
Resumo: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ... ao direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões que adotam atividades de caráter coletivo, criando tanto proibição ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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TRF-2 mantém vídeos na internet que criticam religiões africanas
TRF-2 mantém vídeos na internet que criticam religiões africanas
... O órgão argumentou ainda que os responsáveis pelas postagens na rede violaram o direito de proteção à consciência e às crenças dos praticantes das religiões afro-brasileiras, além de sustentar que o Marco Civil da Internet (Lei ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... NASCIMENTO, Guilherme Martins do. Imunidade tributária sobre templos: uma análise crítica do silêncio dos juristas acerca das religiões de matriz africana. 2015. Monografia (Bacharelado em Direito)--Universidade de Brasília, Brasília, 2015 ... NASCIMENTO, Beatriz. Beatriz ...
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Disparidades no crime de apologia ao racismo
... Luiz Santos Cabette PROFESSOR DE PROCESSO PENAL, MESTRE EM DIREITO SOCIAL ... Disparidades no crime de apologia ao racismo ... Uso de ... essa equação, principalmente porque alguns dogmas das religiões" se confrontam com a percepção daqueles que não comungam das mesmas cren\xC3" ...
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Por um Estado laico: misturar Direito e religião sempre gerou injustiças
Misturar Direito e religião sempre gerou injustiças
... E isso significa uma grande ameaça de retrocesso também para o Direito das Famílias ... As religiões são muito importantes, pois têm sido uma enorme força civilizadora e funcionam como vastos sistemas simbólicos que contêm verdades profundas ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... João Victor Rozatti Longhi ... Pós-Doutor em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito do ... , mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o direito de pregar e de ...
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A riqueza do direito comparado
... dois anos de direito romano e dois anos de história do direito), mas também sociologia, estudo das mentalidades, das civilizações, das religiões, filosofia, todas elas ciências fascinantes que eram, na época e ainda hoje, pouco estudadas nos cursos de direito ... O direito comparado ...
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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória/ES (2020), Pós-Graduada, Lato Sensu , em Direito de Família ... , mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o direito de pregar e de ... -
Editorial
... de pesquisa do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, trazemos à comunidade ... ídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas (e muitas vezes pouco exploradas) interfaces entre ...
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Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do re n. 494.601/2019 À luz da teoria de MacCormick
... que, com a finalidade de resguardar a liberdade religiosa como direito cultural de grupos religiosos de matriz africana, permitiu a ... jurídica; MacCormick; minorias religiosas; multiculturalismo; religiões africanas ... 1 Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal ...
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Decisão monocrática Nº 58545 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... , mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o direito de pregar e de ...
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Religion Without God: a matter of faith and values/Religiao sem Deus: uma questao de fe e valores.
... uma vez, a coerencia de suas reflexoes e o poder de sua teoria do Direito. Para apresentar o restante da obra de modo mais completo, porem, faz-se ...