Distribuição geográfica da população
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Brasílica ou Relação Histórico-Geográfica do Reino do Brasil composta e dedicada a sua ... ítica (jurisdição e império) e distribuição do solo entre os moradores 33 ... O segundo aspecto ... de raças e classes entre na população. Assim, o território era habitado pelo europeu ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Brasílica ou Relação Histórico-Geográfica do Reino do Brasil composta e dedicada a sua ... ítica (jurisdição e império) e distribuição do solo entre os moradores 33 ... O segundo aspecto ... de raças e classes entre na população. Assim, o território era habitado pelo europeu ...
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de ... são gerados e custeados por toda a população com a recuperação de áreas contaminadas, ... da cadeia: agricultor, o canal de distribuição, o fabricante e o poder público ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... pessoal; será levada em conta uma distribuição geográfica equitativa e a representação das ... e legítimas de todos os setores da população, de acordo com o alcance desta Convenção ...
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Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional
Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa exploratória, contando com dados oriundos de Pesquisa Bibliográfica e de Pesquisa de Campo. A primeira objetivou a compreensão dos principais conceitos abordados neste trabalho...
... se refere ao caso da Indicação Geográfica para a farinha de Bragança ʹPA, ainda em fase ... a infraestrutura de produção, de distribuição, de consumo, urbana e rural ... Durante a ... ção Geográfica e seus impactos à população dos municípios envolvidos na condição de ... -
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... da oferta com base na origem geográfica do consumidor, é tratado pela doutrina ... da publicidade e transparência à população em face à proteção de segredos de negócio da ... escassos os incentivos para a distribuição de bem-estar. Portanto, o efeito da expansão da ...
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Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... a fim de proporcionar uma distribuição equitativa dos recursos públicos. Em vista da ... ômico positivo ao governo local e à população (SERRA; GOBETTI, 2012, p. 171-176) ... O ... que hipervaloriza a posição geográfica dos entes federados confrontantes guarda ... -
ACÓRDÃO Nº 994/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-04-2020
AUDITORIA. AVALIAÇÃO DA formulação do Programa Médicos pelo brasil (PMPB), que sucedeu o Programa Mais Médicos (PMM). BUSCOU-SE VERIFICAR SE AS MEDIDAS ADOTADAS TIVERAM POR base evidências E SE FORAM considerADAS as melhores práticas de formulação de políticas públicas. institucionalização de boas práticas em benefício do PMPB E da formulação futura de novos programas ou políticas públicas pelo...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... ínio institucionalizadas contra a população negras, pelo resgate da resistência ... NonCommercial, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições ... -colonizado para a polaridade geográfica Norte-Sul. A partir dessa perspectiva ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... a realidade de grande parte da população do país ... Tal movimento migratório ʹ ... comuns à cidade ʹ zoneamento com distribuição programática ʹ, que devem se constituir em ... próximo do cidadão, sendo a área geográfica que sofre os efeitos diretos da violência, ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... c) sensibilização da população, por meio de campanhas de educação, destinadas ... à Secretaria-Geral da OEA para distribuição aos Estados Partes ... 2. As emendas entrarão ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 3, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 22, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 52, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 56, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... com os dados do InfoPen de 2014, a população carcerária brasileira correspondia naquele ano a ... tráfico de drogas, com localização geográfica envolvendo três fronteiras e acesso marítimo ... A distribuição etária de homens e ... 318 • CAPÍTULO 12 ... -
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... constitucional da repartição geográfica do poder político de cada Estado definirá se, ... ção escrita, 25 porque a distribuição de competências dos entes federa-21 ESTADO DE ... , composta por vereadores eleitos pela população local ... Além disso, o atributo do ...
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Quem pauta o Supremo?
... õe a sê-lo deve estar atento à distribuição regional de seus processos. Cada unidade da ... estados, todavia, reúnem 45,89% da população brasileira5,6 ... O segundo grupo é composto ... completa de estados com uma região geográfica, a região Sul. E percebe-se que é mantida uma ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... de competências e a distribuição do produto arrecadado dos tributos entre os entes ... proporcionalmente à sua superfície, população, consumo e produção, nos termos e para os fins ... territorialmente, por discriminação geográfica, a unidade do ente federativo define o limite do ...
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Ação civil pública
... por empresas, que atingem uma população vizinha e inúmeros trabalhadores, que se ... de grande circulação, até a distribuição de cartilhas aos funcionários, para explicar ... territorial relaciona-se à extensão geográfica dentro da qual ao magistrado é possibilitado o ...
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Atos administrativos, PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GOVERNAMENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2023 1.
... informar, educar e/ou orientar a população gaúcha sobre diversificados temas - como Saúde, ... 3.1.6.4 cobertura geográfica; e ... 3.1.6.5 dados técnicos de mercado, de ... ão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de ...
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Portaria, PORTARIA Nº 01/2024 PROA nº 23/0811-0001786-1 Estabelece o Plano Anual de Publicidade e Propaga
... informar, educar e/ou orientar a população gaúcha sobre diversificados temas - como Saúde, ... 3 perfil editorial; 3.1.6.4 cobertura geográfica; e 3.1.6.5 dados ... técnicos de mercado, de ... ão da execução externa e a distribuição de publicidade aos ... veículos e demais meios ...