divida interna 2008
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Parte III - Matemática financiera
... ção é um processo de extinção de uma dívida por meio de pagamentos periódicos, que são ... ão: o valor presente líquido (VPL); taxa interna de retorno (TIR) e payback ; ... Estes ... Sabe-se que: em 2008 as ações dessa empresa sofreram uma ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... administrativa deixa de cobrar uma dívida que agente público mantinha com ele ... interna ou das relações de trabalho não legitima o ... São Paulo: Saraiva, 2008, p. 360 e ss ... Os incentivos fiscais ...
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Direito Tributário
... da Lei 9.260/2021 do Estado do Pará, à dívida tributária dos municípios paraenses ... (C) ... o ICMS considerando apenas a alíquota interna para o estado de origem ... (B) o diferencial ... ão Federal e da Lei Paulista no 13.296, de 2008, sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... com a decisão meramente administrativa interna corporis) ... 4. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ... judicial; II – dação em pagamento de dívida; III – abandono.’ Movida pelo mesmo espírito ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 1º São também inadmissíveis as ...
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Revisão do lançamento tributário
... administrativo obsta a inscrição em dívida; em contrapartida, se a tutela antecipada for ... São Paulo: Malheiros, 2008", p. 632-633). 232. “De fato, enquanto a compet\xC3" ... ção ostensiva; (iv) relativo à revisão interna das declarações, inclusive para aplicação de ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... DÍVIDA CONSOLIDADA - IMPOSSIBILIDADE - JUDICIAL ... , na medida em que versam matéria interna corporis ... resguardadas pela cláusula da ... 24/04/2008, DJe 14/02/2013) ... O assento constitucional do ... -
O Brasil e sua federação
... Silveira (2007 178 ), A. A. Bhagwat (2008 179 ), R. Faoro (2008 180 ), S. A. Binder e F ... de nenhum tipo de cooperação de ordem interna. É o caso, por exemplo, dos comandos embutidos ... contribuiu em larga escala para a Dívida ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... que, alternadamente na parte externa e interna temos uma extremidade com uma marca preta ... ém são bissextos − exemplos: 1996, 2004, 2008, 2012 ... Disponível em: ... IV. Divida por 3 o resultado obtido em III. V. Subtraia o ...
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Organização dos poderes
... çamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado; e ... autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ...
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Acórdão Nº 6533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000). INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO AO ART. 20, II, “A”, E § 1º. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE COMPROVADA NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA REGULAR FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. VIABILIDADE DE FIXAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE NOVOS PERCENTUAIS DE DESPESAS COM PESSOAL NA DISTRIBUIÇÃO INTERNA ENTRE ASSEMBLEIA...
... DISTRIBUIÇÃO INTERNA ENTRE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TCE ... finanças públicas (inciso I); dívida pública externa e interna, incluídas a ... das ... ILMAR GALVÃO, Tribunal Pleno, DJe de 11/9/2008), os limites ... anteriores não se mostraram ... -
Peças prático-profissionais
... de anemia aguda, devido a hemorragia interna" determinada por transfixação do pulmão por aç\xC3" ... que a intimação ocorra no dia 3/3/2008, segunda-feira ... CONSIDERAÇÕES ... de cheques pré-datados como garantia da dívida". Como não possui conta-corrente em agência banc\xC3" ...
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Direito do Trabalho
... 1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar ... àquelas previstas abstratamente na norma interna da empresa para o cargo de tesoureiro ... (D) ... remuneração do empregado por eventual dívida dele ... Nos termos do art. 477, § 5º, da ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... ão o será se tiver como causa petendi dívida de jogo (CC, art. 814, caput ).” ... Isso ocorreria se fosse eficiente, interna e externamente, a começar no tocante à ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... ção, porém acima da legislação interna. O status normativo supralegal dos tratados ... dívida com o País no que diz respeito ao seu papel no ...
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Direito administrativo
... ÃO OTÁVIO DE NORONHA, 2ª Turma, DJ 12/02/2008 ... * "( ... )1. É sabido que todas as terras ... * "( ... ) A transferência interna ou transposição de cargos públicos, ... * "( ... ) Vencimentos pagos com atraso. Dívida de valor. Correção monetária. - Os vencimentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... de 13 anos e desde o dia 13 de outubro de 2008 está lotado em Nata l; b) submeteu-se ao ... a administração e cobrança da dívida ativa da União, a representação judicial e ... dos incentivos de lotação compunha ato interna corporis , mérito administrativo, a ser definido ... -
Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... trazido um garantidor para arcar com a dívida, restaria a escravidão ou a morte do devedor ... 2008, p. 274; na mesma linha apontando a proteção da ... por ele; contudo, na relação interna entre os próprios devedores, é o culpado que ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... imóveis nessa condição, que somam uma dívida tributária de 800 milhões de reais. O vizinho ... na exata medida do aumento da migração interna que levava grandes contingentes humanos do campo ... % dos emolumentos prevista na Lei nº 13.290/2008 em favor do órgão público requerente já me ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... ço, porque o preço é uma metodologia interna da Petrobras, então não tem. E você não ... ): lista novos negócios COMPERJ, 07/08/2008. É uma tabela com aparentemente obra do COMPERJ ... envolvidos na corrupção sabem ter uma dívida recíproca que deve ser honrada. A confiança é ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... de uma carta rogatória aplicará sua lei interna no que se refere aos procedimentos ... Não ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... asfixia e corte da garganta, em razão de dívida de drogas. Não se trata, frise-se, de presumir a ... específica limitação espacial (área interna não acessível ao público), os escritórios ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... de títulos e outros documentos de dívida ... II. Oficiais de registro de veículos ... São Paulo. p. 2008) ... B : Correta. Define os efeitos da publicidade ... Interna que, no caso dos escreventes, deverá ...
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Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao...
... de recursos direcionado para o sistema da dívida pública ... Assim, o presente trabalho tem ... 2008), o capital pode deslocar-se de uma situação ... Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). Quanto à função orçamentária ...