divisão administrativa da china
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Direito asiático
... China, Índia e Japão. Hodiernamente, há verdadeiros ... a antinomia de regra administrativa ou norma local em face de texto ... Chinesa possui quatro capítulos com divisão de 138 artigos. O primeiro capítulo é dedicado ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... - Reforma administrativa: um setor público forte e competente é a ... imemoriais, mas a fonte histórica dessa divisão comumente citada é o Código de 3 do Brumário ... Na China, GONG denuncia que os juízes são pressionados a ...
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O controle da administração pública
... Na China, durante a antiguidade, existiu um Estado ... ção do Estado, com destaque para a divisão orgânica do poder, em poderes distintos, com ... administrativa, cuja finalidade é fiscalizar as atividades dos ...
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Direito Internacional
... brasileiras pertence exclusivamente à Divisão de Polícia Aérea, Marítima e de Fronteira do ... de índole penal, civil e administrativa de que gozam seus representantes diplomáticos e ... era composto de cinco membros permanentes (China, EUA, França, Reino Unido e URSS) e seis membros ...
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Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... ça internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ... ça chinesa que possui interface administrativa civil e militar. Já as milícias dizem respeito ... Os profissionais eram oriundos da 162ª Divisão de Infantaria Motorizada do 54º Grupo de ... -
A história, a filosofia e o direito
... sociedade, desde o início, com a clara divisão entre direitos inerentes ao ser humano, que com ... ão mais profunda de filósofos desde a China, Índia, hebreus, persas, encontra, todavia, a ... pelas câmaras constitucional, administrativa e eleitoral da Suprema Corte, não houve uma ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... encontro no estabelecimento comercial CASA CHINA, no Paraguai, indicando que mais uma vez o ... trabalhou como secretria, auxiliar administrativa e promotora de vendas, exercendo essas atividades ...
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Direito individual do trabalho
... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ... 7% ao ano, com a forte contribuição da China, que sugava as commodities brasileiras como um ... 870, conhecida como MP da Reforma Administrativa, onde dividiu-se as atividades do extinto ...
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Atmosfera e clima
... com falta de estrutura normativa e administrativa para lidar com as consequências (como é o caso ... Note-se que há uma clara divisão entre países em desenvolvimento e países ... Paralelamente a isso, os Estados Unidos e a China, países não signatários do Protocolo de Kyoto, ...
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Direito Civil
... (A) independe de qualquer medida administrativa ou judicial, desde que seja constatada a notória ... , tomando atitudes abusivas para fugir da divisão patrimonial a que tem direito sua ex-esposa; ele ... de dez máquinas de costura importadas da China. Restou acordado que o pagamento se daria em ...
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PORTARIA Nº 446, DE 22 DE MARÇO DE 2023
... ); II - uma FCE 2.07 de assistente, da Divisão de Mecanismos Políticos Regionais (DMR) para a ... Técnico FCE 2.02 DEPARTAMENTO DE CHINA, RÚSSIA E ÁSIA CENTRAL (DRC) 1 Diretor FCE 1.15 ... FCE 2.07 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SGAD) 1 Secretário FCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENó?AS
... TO – GERENTE GERAL DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EDSON ... LUIS WEIRICH - GERENTE ... CONTRATADO(A): CHINA FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS ... (CNPJ ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ência, a sede e a subordinação administrativa. § 6º O Escritório Financeiro em Nova Iorque ... - elaborar, anualmente, em conjunto com a Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento (DTA), o Plano ... -regionais (CGBRICS); II - Departamento de China, Mongólia e Mecanismos Bilaterais e Regionais ...
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As nações unidas
... de 1945, quando a Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados ... competente autoridade judicial, administrativa ou legislativa ou por qualquer outra autoridade ... A divisão entre “direitos civis e políticos” e ...
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Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... sido aumentados a produção, o know-how e a expertise administrativa, não se alterou a estrutura industrial, marcada pela dispersão ... 2015 ... CRISSIUMA, Maria Cecília B. Reestruturação e divisão internacional do trabalho na indústria automobilística : o caso ... -
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... Seda, que ligava a cidade de Chang’Na (atual Xi’An), situada na China, aos mercados asiáticos e europeus, contribuindo para o nascimento de ... Nesse sentido, é possível se promover uma divisão fundamental, por conta desse elemento subjetivo, entre a chamada ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... a necessidade de sindicância administrativa" para apuração de falta e aplicação de suspens\xC3" ... presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de um processo em face da Viação ... a necessidade de cada herdeiro, fazer a divisão justa e equânime ... “A” é a opção ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ços de ossos e pedras e com a primeira divisão do trabalho, em que, talvez, homens se dedicassem ... se relacionasse mais à matéria administrativa, aos crimes de sangue e às causas políticas ... apenas na Europa, mas no Egito (270) , na China (271) , ... (266) WEBER, Max. Ob. cit., p ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... em juízo ou fora dele, em sede administrativa em virtude da fiscalização prevista em lei do ... como moral, vindo daí a conhecida divisão do dano em patrimonial e moral. Finalmente, o ... anos A.C., por ocasião da Dinastia Han, na China, eram os aspirantes ao cargo de funcionários ...
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História do Brasil
... instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de modo precário, ... deu sem intervenção papal e estendeu a divisão Leste/Oeste para o meridiano situado a 370 ... China ... 1: Certo ... Entraram em cena, em meados de ...
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Direito Penal
... judicial, de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade ... ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo ... circunscrita, num primeiro momento, à China ...
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Outras formas de contratação
... Na Ásia, Japão e China. Na Oceania, Austrália. O Brasil está se ... outras medidas, inclusive de ordem administrativa, poderão ser tomadas para garantia do mínimo de ... Oriental do Uruguai, em 1828; e por divisão, que foi o caso da antiga URSS dividida e dando ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... do Consumidor, Lei de Improbidade Administrativa e Consolidação das Leis Trabalho (CLT) ... superação de barreiras impostas pela divisão departamental do Poder Executivo em ministérios, ... ça remonta a dezembro de 2019 em Wuhan, na China. Em 20 de janeiro de 2020, a Organização ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... ão do divórcio consensual por via administrativa era feita pelo art. 1.124-A do Código de ... 1.314 a 1.330, que impõe, inclusive, divisão nas despesas que os mesmos geram, tais como IPTU, ... /Dinamarca, nº 2.626/Bélgica, nº 3.363/China ns. 1.312, 2.251, 2.891, 3.298, 3.371, 3.372 e ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... como a falta de relevância prática na divisão delas, não resultando em proteção jurídica ... necessidade de esgotamento da via administrativa, salientando que própria autoridade impetrada ... Consumer data protection in Brazil, China and Germany ... Göttingen: Göttingen University ...