doenças mentais relacionadas ao trabalho
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Sentença com número 5166062-90.2022.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 17-01-2024
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento ... ionizantes; ... VI. doenças ou lesões, inclusive as congênitas, contraídas ... mentais, de forma direta ou indireta, decorrentes da ... Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT), Lesão por Trauma Continuado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
... Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues ... e de entidades parceiras diretamente relacionadas à Política de Saúde, Segurança no ... a diminuir os riscos de acidentes e as doenças do ... c) a diminuição dos riscos psicossociais que ocasionam doenças mentais relacionadas ao trabalho; ... III - ...
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A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... Ao inal do trabalho são apresentados importantes julgados que ... – Direitos Sociais – Transtornos mentais ... ABSTRACT: he meanings about madness are ... mas esboçar as principais questões relacionadas à institucionalização da loucura, de uma forma ... grega e romana, aliado a outras doenças, principalmente, relacionadas às questões ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo - ... ), ou seja, um conjunto de patologias relacionadas entre si ... Indenização por Acidente de ... destaca que o INSS reconhece que as doenças mentais e comportamentais podem guardar relação ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... analisados dados e estatísticas relacionadas a estudos realizados nos últimos vinte anos em ... ão e ao desenvolvimento de outras doenças ... mentais ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, conforme ... pessoas diagnosticadas com enfermidades mentais, tais como esquizofrenia, demência e depressão, ... Com efeito, existem duas previsões relacionadas aos direitos à habilitação e à reabilitação ... direta e especificamente ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência. Neste caso, a ...
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Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... -se ao RGPS, foi acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista do ... São as enfermidades relacionadas pelo referido Ministério, constantes da Portaria ... g) alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... , e gozar cada um do bem de todo o seu trabalho, em que trabalhou debaixo do sol, todos os dias ... uma multicausalidade na gênese das doenças. (31) ... Posteriormente, os rituais deram ... as principais obrigações relacionadas à saúde do trabalhador, restando para o Estado, ... ças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ...
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Direitos da Criança
... Trabalho 531 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... mentais deverá desfrutar de uma vida plena e decente em ... serviços destinados ao tratamento das doenças e à recuperação da saúde. Os Estados Partes ... ções da pele e do tecido conjuntivo relacionadas com a radiação, osteonecrose e infertilidade ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... doenças ocupacionais, profissionais e do acidente de ... se traduzir em deteriorações físico-mentais do indivíduo em decorrência do ambiente ... rol de mais de 30 situações relacionadas a pleitos de dano moral oferta substantiva visão ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... Estado a interferência em questões relacionadas à ética privada e à intimidade, como são ... portadora de deficiências físicas ou mentais deverá desfrutar de uma vida plena e de ... com título de Especialista em Doenças Tropicais pela Universidade Federal do Rio de ...
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Acórdão Nº 0021869-97.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CAUSAUSAL. Ante a inexistência de nexo causal ou concausal entre as patologias do reclamante e o trabalho prestado em benefício do reclamado, não há falar em doença ocupacional, e consequentemente no deferimento dos pedidos daí decorrentes.
... ível com CID 10 F10.2 - transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - ... doenças advieram da pressão constante que sofreu em seu ... todavia, sequer há queixas do autor relacionadas ao trabalho. E o autor tampouco pretendia ... -
Decisão nº 1001987-72.2023.5.02.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... das CIDs de stress pós-traumático e doenças mentais relacionadas ao trabalho, não traz ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... no país, impactando ambientes de trabalho 29 , ensino e saúde. A população negra 30 ... ção em razão de questões relacionadas à raça, etnia, cor da pele e outras variáveis ... o detalhamento de informações sobre doenças epidemiológicas, como a Covid-19, para ... mentais" e a lei 11.343/06, que admite, em seu art. 23-A, \xC2" ...
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O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
... desempenham suas atividades laborais relacionadas à sua saúde, sejam remuneradas ou não, cujo ... doenças, mas também os elementos físicos e mentais que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção, da alienação), ou ainda as relacionadas a direitos patrimoniais indisponíveis, devendo, ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde ... interpretação taxativa do rol legal de doenças capazes de ensejar a aposentadoria por invalidez ...
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que ... humana por meio de prestações relacionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa, ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... és preventivo quanto de tratamento das doenças profissionais (art. 12, 1, 2, b e d ) ... ças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ... humana por meio de prestações relacionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa, ...
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Execução de medidas socioeducativas
... social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os adolescentes atendidos, em ... de atos infracionais com transtornos mentais e problemas decorrentes do uso de álcool e ... ão, proteção, prevenção de agravos e doenças e recuperação da saúde; ... III – cuidados ... a autoria e a materialidade relacionadas com fatos delituosos, conclui que o réu, ao ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... trabalho, considerando a vedação contida no art. 5º da ... quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a este Termo de Dispensa de Licitação ou ao ... doenças prevalentes e as comorbidades, com assistência ... V. Transtornos mentais e ... comportamentais 2 - 2 - 1 - - - 1 1 1 4 2 3 ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... ordem pública e de interesse social relacionadas ao uso da propriedade urbana, para proteção do ... redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, não importando o país onde o ... ças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ...
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Acordao N° 1281148 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Ilegitimidade passiva. Não configurada. Seguro de acidentes pessoais em grupo. Militar. Cobertura de acordo com a cobertura. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1- reconhece-se a legitimidade da seguradora na medida em que o acidente ocorreu ao tempo em que era a única e exclusiva garante, apenas a consolidação das sequelas e suas consequências foram identificadas após o...
... permanente, decorrente de acidente de trabalho ... In casu, concluiu-se no Laudo Pericial que o ... a) as doenças, incluídas as profissionais, quaisquer que sejam ... – LER, Doenças Ocupacionais Relacionadas ao ... Trabalho – DORT, Lesão por Trauma ... pelo acidente; k) perturbações mentais, nervosas e emocionais; l) as lesões ... -
Aspectos periciais
A perícia para averiguação de doenças do trabalho e acidentes do trabalho com sequelas ... Lista B: as doenças relacionadas com os seus respectivos agentes ... [NO INCLUYE ... [NO INCLUYE TABLA] ... TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO RELACIONADOS COM O TRABALHO ...