economia de mercado e capitalismo
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Os limites e as possibilidades de aplicação da análise econômica da responsabilidade civil
...E, ainda, GAROUPA, Nuno. Combinar a Economia e o Direito. A análise econômica do direito . ... Cómo contratar em uma econmía de mercado. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2005, p.85. ... Aspectos jurídicos do capitalismo moderno . Trad. Gilda G. de Azevedo. Rio de ...
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O papel do Direito do Trabalho no capitalismo
... como o princi pal veículo de conexão do indivíduo com a economia, seu ramo jurídico regulador - o. Direito do Trabalho - torna-se um dos ...Ora, sabe-se que a economia de mercado não visa à procura de equidade, de justiça social, porém à busca da ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores ...ível em: https://www12.senado.leg.br/manualdecomunicacao/guia-de-economia/comissao-de-valores-mobiliarios ... -
História Geral do Direito do Trabalho
.... A interconexão entre economia e o direito do trabalho vai se ampliando cada vez ..., surgem para atenuar os efeitos de um capitalismo selvagem, que visa tão somente o crescimento dos ... bastante modificada com a economia de mercado (China). . @3. Primeiras leis trabalhistas. A — ...
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História Geral do Direito do Trabalho
.... A interconexão entre economia e o direito do trabalho vai se ampliando cada vez ..., surgem para atenuar os efeitos de um capitalismo selvagem, que visa tão somente o crescimento dos ... bastante modificada com a economia de mercado (China). . 3. Primeiras leis trabalhistas. A — ...
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Sinais do presente: teoremas da equação política da emancipação no século 21
O ensaio discute os sinais emancipatórios nas ambivalências do presente. Preliminarmente, elabora um esboço crítico sobre a ideia do socialismo como tomada do poder político. Em seguida, insiste na hipótese que o futuro está em toda a parte das lutas e das alternativas das subjetividades anticapitalistas que ainda insistem num mundo pós-capitalista.
...ão (UFMA), Professor do Departamento de Economia da UFMA. E-mail: saupinto@yahoo.com.br / ... formalizar por nossa própria conta o capitalismo contemporâneo”, Harvey fala na conjunção ...ão capitalista da sociedade moderna, e o mercado e a propriedade privada. Esta adota o “traba- ... -
Universidade publica e contrarrevolucao: da 'travessia de uma ponte' ao 'caminho da prosperidade'/Public university and counter-revolution: from 'crossing a bridge' to the 'path of prosperity.
.... Capitalismo dependente, ajuste fiscal permanente e ... e aos setores mais arcaicos da economia brasileira, operando, simultaneamente, o padrao ...Fernandes (1968) considera que o mercado de trabalho nao funciona, no capitalismo ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... sistema” (nem comunismo, nem capitalismo) foi desenvolvida só depois de 1930, com a ... do corporativismo, controle público da economia, redução da liberdade de iniciativa para ... de autorregulamentação das leis do mercado, teoricamente não compatível com a artificial ... -
Intervenção do Estado nos negócios jurídicos privados sob a ótica do biopoder
O presente artigo, que se utiliza do método analíticocrítico e de uma pesquisa e revisão bibliográfica e documental, de cunho exploratório, visa demonstrar que o biopoder, na perspectiva de Michael Foucault, se prolifera entre indivíduos e é aplicado nos negócios jurídicos privados decorrentes da autonomia privada, sendo necessária a intervenção do Estado em algumas situações, notadamente para...
...A intervenção estatal na economia e na direção de certos aspectos da vida social, ... possuem o direito de se lançarem ao mercado de produção de bens e serviços por sua conta e ... liberal de Estado, atualmente, o capitalismo possui variados graus de intervencionismo ... -
Los Derechos Colectivos de los Trabajadores tras las Últimas Reformas en España: ¿Hacia un Cambio de Modelo de Relaciones Laborales?
... una interferencia en el libre juego del mercado de trabajo. Sin embargo, ante la imposibilidad de ...De este modo, el capitalismo renunciará a ser liberal para poder subsistir ... dentro del proyecto del Ministerio de Economía", Industria y Competitividad, Retos 2017, con el t\xC3"...
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A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal, colonizando e domesticando os discursos críticos e...
... uma liberdade sexual inteligível para o mercado capitalista, dentro de um amplo programa ...ção da vida operada pelos sistemas de economia e poder hoje atua por intermédio da constante ... de mercado de consumo produzida pelo capitalismo e pela reafirmação dos âmbitos de ação do ... -
Economia e Rent-seeking
...24 Renda econômica é uma medida de poder do mercado (market power). É a diferença entre o que é pago a um fator de ...O capitalismo" politicamente orientado – o capitalismo político ou o pré-capitalismo \xE2"...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
..., e por derivar da sorte de opção ( option luck ) operada em um mercado imprevisível, e não da arbitrariedade moral da loteria natural ( brute ... uma crítica extrassistêmica às formas de produção e troca da economia de mercado. Pelo contrário, parece aderir ao seu conjunto de valores que, ... -
Reformas para o bem comum
... francês, vencedor do Prêmio Nobel de Economia" em 2014, resumiu seus estudos e ideias no livro \xE2\x80"... econômica da China Continental em um capitalismo de Estado, com a falência da economia a, a economia de mercado passou a ser a dominante em todo o mundo. E ...
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Crise estrutural do capital e novas dimensões da precarização do trabalho - direitos sociais trabalhistas e barbárie social no século XXI
... no século XXI nas condições do capitalismo global. Iremos expor um conjunto de conceitos ... não são apenas categorias críticas da economia política do capital, mas categorias ..., sonhos, expectativas e valores de mercado. A gestão como prática ideológica, opera a ...
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Relação de emprego - caracterização
... sistema econômico contemporâneo, o capitalismo. Essa relevância socioeconômica e a ... plano, por se generalizar ao conjunto do mercado de trabalho, demarcando uma tendência ... de utilização da força de trabalho na economia contemporânea. No segundo plano, por ter dado ...
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Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista/Pashukanis, Lukács and Postone: a contrast between conceptions of a post-capitalist society.
... em termos de desenvolvimento do capitalismo": ao longo das dÃ\u0083©cadas, explicitaram-se din\xC3"...O trabalhador assalariado surge no mercado como um livre vendedor de sua força de ... ruptura com o campo teórico da economia polÃÂtica do qual Marx sempre se pôs ...
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Inequalities that Matter/ Desigualdades que importam.
... e protegem uma "sociedade de livre mercado", como no "capitalismo" (cada vez mais, em sua ... radical, e nao na versao ordoliberal da economia social de mercado alema), e direitos e principios ...
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Direito individual do trabalho
... no avanço tecnológico que o mercado apresenta para as empresas — isso é inegável. ... pensar na aplicação dentro da atual economia brasileira a pejotização podendo ser um elo de ... com as necessidades, na linha do capitalismo neoliberal contemporâneo. A correlação de ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
..., como modelo produtivo nacional, em atendimento à lógica do mercado, acentuou a desigualdade nas áreas rural e urbana e, consequentemente, a ... ter ocorrido alterações no formato econômico, passando de uma economia agrária exportadora, predominantemente cafeeira, para uma economia ... -
O capitalismo líquido na modernidade líquida
. @I. A exclusividade do princípio do mercado e a neutralização do movimento socialista e do ativismo operário. As ... de pensamento disfucionais e irracionais, sob o ponto de vista da economia de mercado (o movimento socialista, o ativismo operário e as relações ...
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Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de dominação ... Não é possível pensar o capitalismo global de uma perspectiva puramente brasiliana ... permanente um fluxo de bens destinados ao mercado europeu” (FURTADO, 1998, p.8). É aqui que ... -
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do ...ômeno da inflação e estagnação da economia. Behring (2002) menciona essa crise pelo ... globalizado em várias partes do capitalismo globalizado [..]. Direitos e conquistas ... -
Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
...Institutos Federais. Capitalismo. . Abstract . This article portrays the ... surgiu como meio de promover o acesso ao mercado de trabalho de pessoas provenientes de famílias ...economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
..., é dizer, “[..] os produtos nacionais ficam mais caros em relação aos estrangeiros e a indústria doméstica perde participação no mercado externo (o que reduz as exportações do país) e no mercado interno (pela compra maior de importados)” (CARVALHO, 2018, p. 44). A indústria ...