economia de mercado e capitalismo
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... dos sucessivos ciclos de crescimento da economia brasileira. Mesmo apresentando fatores endógenos ... mercado interno e diversidade setorial, as políticas de ... ógica alemã do século XVIII, do capitalismo de estado em gestação na Alemanha desde o final ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... possibilitaram evidente expansão da economia, posto que esta superou fronteiras e ... a exposição de produtos e serviços no mercado. 1 Evidentemente, a economia contemporânea ... á em jogo atualmente é mais do que o capitalismo ou o socialismo, mais do que energia, comida, ...
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... Resumo ... Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de ... de novas centralidades dinâmicas na economia mundial. Na sequência, descreve-se a ... Isso porque a constituição do mercado" nacional de trabalho resultou de uma lenta transi\xC3" ... -
Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... outras disciplinas, Direito Econômico e Economia Política. Doutor em Direito pela Universidade de ... inserção de diferentes países no capitalismo global. Em síntese, ... Rev. Direito Econ ... , havia uma dinâmica de estímulo ao mercado interno, dotado de virtuosidade endógena entre ... -
O serviço social brasileiro na atual fase do capitalismo: entre o conservadorismo e a resistência
... UHFHQWH H localizado, indissociável das particularidades da economia e da política brasileiras na segunda metade dos anos 2000. (SAMPAIO JR., ... O mercado de trabalho se DPSOLD H D SUR¿VVmR WRUQD VH FDGD YH] PDLV ODLFD e XP ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... e industrial – fortaleceram o capitalismo ocidental, principalmente na Europa. Ganhou ... -se que o consumidor ditava as regras de mercado. Se o consumidor não estivesse satisfeito com um ... após duas revoluções burguesas, a economia clássica começou a pregar a soberania do ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... como mecanismo para intervir na economia, garantir estabilização ou mesmo moldar ... “natural” do que a mão invisível do mercado. Uma variedade de necessidades devem ser ... pela crise financeira de 2008 de “capitalismo de casino”. Cf. SINN, Hans-Werner. Casino ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... -e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/nova-lgpd-direitos-dostitular ... Disponível em: https://g1.globo.com/economia ... 89-135, 2019 ... FRAZÃO, Ana. Capitalismo de vigilância e black box society ... Disponível ...
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Hayek: da teoria do mercado como ordem espontânea ao mercado como fim da história
O texto tem como objetivo demonstrar a centralidade do conceito de ordem espontânea do mercado em Hayek, examinando-a sob múltiplos aspectos, que vão desde conceito estruturante de seu edifício teórico à ideia de que a ordem social dele derivada é concebida como a melhor forma de organização social para as sociedades contemporâneas. O paper tem como objetivo subjacente sublinhar a atualidade da...
... de Paris X, França, Professora Visitante do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ± Brasil. E-mail: ... monetária a uma explicação das utuações cíclicas do capitalismo, assunto que lhe rendeu inúmeros artigos e três livros, inaugurando ... -
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a ... que poderíamos denominar “um novo capitalismo” que se baseia na ideia de que as empresas ... e circulação de bens e serviços para o mercado, exercida profissionalmente, conforme alertam ... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... 51 ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na ... digital estão destruindo nossa economia, cultura e valores. Tradução Maria Luiza X. de ... suas vidas, no futuro, de acordo com o mercado 87 ... A educação digital é essencial ...
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Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... á que a linha que as separa perante o capitalismo é muito tênue. Para que possamos debater essa ... aparece nas discussões a respeito da economia, da política ou da sociedade como um todo. Não ... ção das relações entre Estado e mercado; assim, o público deve se metamorfosear para ... -
Caracterização do direito do trabalho
... economia. Ao fixar, desse modo, em um segmento econômico ... o livre império das forças de mercado na regência da oferta e da administração do ... Capitalismo, Trabalho e Emprego — entre o paradigma da ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas em virtude ... ’ apenas intervém quando o ‘mercado’, no nosso caso o mercado político, ... pelas regras do mercado e do capitalismo, que não entendem limitações à sua ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... é o ser humano abstrato, com o qual o capitalismo sempre conviveu maravilhosamente. É o conjunto ... nas empresas públicas e sociedades de economia mista, porquanto o Tribunal Superior do Trabalho ... amálgama de que se edifica a economia de mercado” (67) , permitindo a liberalização do poder ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... da tecnologia para a sociedade e para a economia, servindo de instrumento para corroborar, ... ão das perdas laborais, considerando-se o mercado de trabalho tradicional, tornando-se a IA um ... deste princípio encontra raízes no capitalismo, visto que resultou da necessidade de amparar os ...
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Parte 1
... que as têm como algo diferenciado do mercado" (insulando-as), focam as transações entre indiv\xC3" ... espontânea” ( kosmos ), sendo que a economia (não no sentido de ciência, mas enquanto objeto ... que mais atende a uma visão de capitalismo de Estado porque coloca a empresa numa situação ...
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O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery
... as difere das tradicionais empresas do mercado é o fato de utilizarem uma tecnologia avançada ... é analisar os impactos provocados pela economia digital nas relações de trabalho, a partir das ... De fato, a atual fase do capitalismo é marcada pela digitalização da vida social, a ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... marca o fim da polarização entre o capitalismo e o comunismo ... desde o término da ... Com ele ganha impulso o processo de economia capitalista de nível mundial, que existe há ... uma segmentação cada vez maior do mercado de trabalho em especializações e, por ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... forma, justificavam a distorção do capitalismo levando a crer que o “lúmpen” era o claro ... que propiciavam o fortalecimento da economia no país e, consequentemente, houve aumento na ... chances tinha de conquistar um espaço no mercado de trabalho (SILVA, 2006, p. 78) ... De acordo ... -
Terceirização trabalhista
... ão, referindo-se ao setor terciário da economia, composto pelos serviços em geral, onde se ... da contratação de força de trabalho no mercado capitalista: o obreiro, prestador de serviços, ... ível com o bom funcionamento do capitalismo; apenas restringe que ele atue sem limites ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... Laval (2016), equivale ao entendimento do mercado como a realidade natural das coisas, que se ... 4 ... internalizar na economia, na sociedade e na forma de governo a lógica da ... O capitalismo é injusto. Mas não é criminoso como o ... -
Trabalho, classe e capitalismo: sobre a interpretação de Marx por Postone
O presente artigo apresenta uma análise crítica acerca da interpretação do pensamento de Karl Marx realizado pelo autor canadense Moishe Postone em sua obra Tempo, trabalho e dominação social. A discussão centra-se na maneira pela qual Postone reconstrói de maneira peculiar a crítica da economia política marxiana - principalmente os conceitos de trabalho, classe e sujeito - e como, ao fazê-lo, o...
... pela qual Postone reconstrói de maneira peculiar a crítica da economia política marxiana - principalmente os conceitos de trabalho, classe e ... crítica da distribuição por focar a atenção nas categorias de mercado, propriedade privada dos meios de produção e luta de classes; a ... -
A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... Diploma de Estudos Aprofundados em Economia do Desenvolvimento (Panthéon-Sorbonne, 1978) ... a inexistência de alternativa ao capitalismo, a despeito de seu caráter cada vez mais ... , prometendo controlar as forças do mercado (o liberalismo, o privatismo, o rentismo, a ... -
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... ”, formam o cenário mais amplo da economia digital, ora também chamada de “capitalismo de ... ância de ideias que tendem a considerar o mercado desregulado como a melhor forma para alocar os ...