economia política clássica
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que podemos tirar: a que pode levar uma política de ação afirmativa em tão curto espaço de ... , em seu famoso livro, ‘Macro Economia’, são incisivos. Verificou-se, no ... ADPF 18 6 / DF Se, por um lado, a clássica concepção liberal de igualdade como um ...
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Princípio do não improviso
... Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho como ... Fayol, e desenvolveu a chamada Teoria Clássica, preocupada em aumentar a eficiência da empresa ... Trabalho e Emprego (atual Ministério da Economia) exerce tanto a regulamentação de leis sobre a ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... De acordo com a doutrina clássica, os fatos vinculados seriam típicos de taxa e ... suas escolhas, neste con- texto, seria política na medida em que “depende não da culpa, mas ... de ser empírico de uma determinada economia concreta; a expressão, aqui, é termo de um ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... 1 ScHMiTT, carl. Teologia Política. Belo Horizonte: Del rey, 2006, p. 118 ... 2 ... , a política, as forças armadas 70 , a economia", a arte, a lingua e a cultura em geral, que alcan\xC3" ... da ideia de justiça é a filosofia clássica e o valor que dá sentido a essa ideia é a ...
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Poder Constituinte
... 1 Seguindo esta posição clássica, em regra, não haverá Estado se faltar al-gum ... novo Estado, isto é, uma nova pessoa política" estatal. Sempre que se elabora uma nova Constitui\xC3" ... economia ativou a inter-dependência das relações ...
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Constitucionalismo
... Loewenstein, remonta à Antiguidade Clássica , mais precisamente, ao povo hebreu , do qual ... de estabelecer uma organização política pautada na limitação do exercício do poder ... ões sociais e numa perspectiva social da economia, chamada de Constitucionalismo Social ...
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História Mundial
... (C ou E) os itens a seguir, a respeito da economia ocidental no século XX. (1) Com o New Deal, ... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... das premissas principais da economia clássica, cujo um dos maiores representantes foi o ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... RICARDO MARCONDES MARTINS ... de economia mista, e de duas subsidiárias, logo apelidada de ... dois princípios de integridade política , um destinado ao editor normativo, outro ... Foi o que evidenciou, em clássica monografia, Marçal Justen Filho ao assim ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... que integrava o pensamento da filosofia clássica grega. Assim, pensadores gregos foram os ... pensador já afirmava: 6 “A justiça política é em parte natural e em parte legal, 7 são ... constituição política dos Estados, a economia e o direito devem se fundar na natureza e na ...
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Organização administrativa
... Sociedades de economia mista ... ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - BANCAS ... hierarquicamente subordinadas à pessoa política instituidora , há somente o controle ... De acordo com a doutrina clássica de Direito Administrativo, trata-se da seguinte ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , quando se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como ... de levar as coisas a cabo, e a política , isto é a habilidade de decidir como as coisas ... é mesmo, inversões na doutrina liberal clássica (FOUCAULT, 2010, p. 155-159). Duas delas estão ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... desmercantilização e mercantilização do trabalho humano na economia e sociedade brasileiras ... Palavras chave: Direito do Trabalho ... Em formulação que se tornaria clássica, Karl Polanyi (1980) destacava a natureza fictícia do mercado de força ... -
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... * Doutora e Mestre em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa ... No que se refere à organização política, o Brasil se constitui enquanto Estado ... Neste modelo político, baseado na clássica teoria da repartição de Poderes de Montesquieu ... -
A história, a filosofia e o direito
... : provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e ... Liberdade religiosa e economia. Revista Consulex, n. 418, ano XVIII. p. 33) ... exerceu na preservação da cultura clássica e na definição de uma civilização de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , artística, esportiva ou política, haja toma do dimensão pública, gozam ... das atividades caseiras e da economia doméstica à esfera pública, a ... de John Stuart Mill, na sua obra clássica" “ /#\xEE\x80" ...
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Bens digitais
... ser assim divididas: a) teoria clássica – esta posição defendida por Aubry et Rau ... O bem de raiz se tornou algo menor na economia, diante do vulto de promissórias, letras de ... Aqueles que eram política e, principalmente, economicamente mais fortes ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... a propor um programa de prosperidade política e social, garantindo ingressos suficientes para ... autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas ... Na doutrina tradicional (clássica), é o dolo específico. Não há modalidade ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... federal vinculada ao Ministério da Economia e responsável por executar, no âmbito nacional, ... -se, ademais, de medida que contraria a política pública consubstanciada na Lei nº 9.787, de 10 ... de interesses que justifica a patente clássica é a temporariedade do direito. Não só a ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CNPM Conselho Nacional de Política Mineral ... CNPq Conselho Nacional de ... e indireta, inclusive sociedades de economia" mista e empresas públicas 58 com base na evoluç\xC3" ... ão da lavra, diferente da concessão clássica do direito administrativo, não é garantida por ... -
Direito Constitucional
... política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites ... I: verdadeira. A teoria clássica, de fato, determina que as normas constitucionais ... diverso, provoca evidentes reflexos na economia do Estado Beta ... A: incorreta. Ao ...
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Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... incorporado pela Superintendência de Política Agrária (SUPRA), ... autarquia subordinada ao ... economia. No tocante à ABDI, haveria o comprometimento da ... clássica – de caso típico de texto normativo que ... -
A guinada territorial da economia global.
Este artigo tem como objetivo desenvolver a afirmação de que novas estratégias para o desenvolvimento de sistemas produtivos estão emergindo em nível territorial. De um ponto de vista histórico, eles constituem uma forma de organização pós-fordista do setor econômico para enfrentar as mudanças na era da globalização. O autor descreve essas possibilidades e propõe um modelo de desenvolvimento...
... , ele propõe uma es truturação ao mesmo tempo econômica e política de grandes regiões em rede, que se sobrepõe aos recortes estatais ... Defrontamonos, então, com uma concorrência clássica (mas também feroz) de territórios sobre um “mercado de sítios”. Os ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... aos períodos da evolução política de Roma acima descritos. O primeiro período diz ... da urbs não se baseava em uma economia tipicamente urbana (comercial ou manufatureira), ... das Letras, 1989. Esta obra clássica realiza um amplo e erudito panorama histórico da ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... em: https://www.startse.com/noticia/nova-economia ... o tema, imperiosa a remissão à já clássica lição de PASQUALE, Frank. The black box ... étnica, convicção religiosa, opinião política", filiação a sindicato ou a organização de car\xC3" ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... Em país de formação colonial, de economia essencialmente agrícola, com um sistema ... ção liberal não intervencionista clássica, inibidora da atuação normativa heterônoma no ... um férreo pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que ...