eleições eua 2008 data
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... roles in tribal ceremonies” (MILLER, 2008, p. XVI). 2. O pastor Landon Schott se coloca de ... + brasileira, em especial após as eleições de 2018 11 ... 4.2 DIREITO A CONSTITUIR ... das Nações Unidas, assinada pelo Brasil na data de sua proclamação, em 1948, estabelece em seu ...
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Desinformação e liberdade de expressão: o contexto brasileiro e as perspectivas dos parlamentares no âmbito federal
... As eleições norte-americanas de 2008 e a disputa eleitoral ... conclusão da pesquisa, e tomou como norte a data do segundo turno das eleições brasileiras, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ... 6 6 9 7 8 1 &n um _ r egi stro=201603259674&data=20180308&peticao_numero=-1&formato=PDF. Acesso ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de ... Como aponta Maria Helena Câmara Bastos (2008: 42), “o século XIX pode ser considerado como ... 07.2015, em http://www.theguardian.com/world/data blog/interactive/2013/mar/08/internatio ... -
Legislação Complementar
... para cada Membro 12 (doze) meses após a data do registro de sua ratificação ... Artigo 19 ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Venezuela: dificuldades e contradições para a atuação antissistêmica
A administração Hugo Chávez (1999-2013) conseguiu importantes avanços no campo social, melhorando os indicadores sociais e econômicos da população mais pobre do país. No cenário internacional, adotou um discurso anti-imperialista e anti-EUA para marcar sua posição como uma alternativa à globalização neoliberal. Sua atuação se desenvolveu dentro do espectro antissistêmico, ao buscar promover a...
... em 2002, e a recusa em participar das eleições legislativas de 2005, por “falta de garantias ... foram realizadas em 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009. Em 2006, sob a presidência de Evo ... á com a emissão física da moeda, sem data estipulada para acontecer ... Em 27 de janeiro ... -
O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... pelas constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) 5 ... Não obstante a ... ário um sistema de governo que combina eleições razoavelmente livres e justas com um grau ... , que assim poderia avançar para além da data-limite fixada para a reunião do colégio ... -
Modalidades de controle de constitucionalidade
... , acrescentado pela Emenda Constitucional de 2008, prevê que o Conseil Constitutionnel pode ... ão do Conselho Constitucional ou de uma data posterior fixada por esta decisão. O Conselho ... AntiFederalista), que venceu as novas eleições ... O Presidente John Adams, no final de ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também questionamentos sobre os benefícios da ... 2017 ... Introdução ... As eleições de 2016 nos Estados Unidos evidenciaram as ... and chinese trade data. Congressional Research Service Report, 2016 ... -
Fôlego que vem de fora
... vez desde a crise financeira global de 2008, ele estava em 494 pontos centesimais. Na ltima ... EUA foi anunciada em 16 de dezembro de 2015, data emblemtica para o Brasil. Naquele dia, o pas ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... a preservação da família” (NGAI, 2008, p. 8-9) ... Esboços, Florianópolis, v. 28, ... Aberta dessa forma uma vaga no Senado, eleições suplementares foram realizadas nas quais ... o alcance do termo “refugiado” à data dos eventos que ocorreram na Europa, a partir do ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... do capital, observados sobretudo em 2001 e 2008, respectivamente com o estouro das “bolhas” ... fiscal anunciado no Brasil, após as eleições de 2014 ... A esse respeito, os abalos na ... PERGUNTAS & RESPOSTAS, documento sem data (disponível em ... -
Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... ários resultados controversos em eleições ou políticas públicas trazidas à pauta não ... ção do uso das mídias digitais e do Big Data, para se alcançar os objetivos políticos e ... Três décadas antes, Foucault (2008") já havia notado como o avanço da neoliberaliza\xC3" ...
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Direitos políticos
... Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... 11 POPPER, Karl. Conhecimento objetivo ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ... ça, habeas corpus , ação popular, habeas data , mandado de injunção ... ), que estão à ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... ção detinha 80% da riqueza nacional, em 2008, 80% da riqueza estava concentrada em 12% da ... A partir dessa data, o país passou a ser governado por generais das ... depois do fim do Apartheid e das eleições que levaram Nelson Mandela à Presidência, foi a ... -
Língua portuguesa
... antes que tentassem me convencer de que a data de nascimento da modernidade era um espirro ... 5.ª ed. São Paulo: Ática, 2008 (com adaptações) ... (Polícia Rodoviária ... 7 • a denominada Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997) ... Verifica-se que o ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... de futuros eleitores nas próximas eleições ... No Brasil, esse novo desenho de ... ão Parlamentar Antimáfia da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior ... do direito são considerados, desde longa data, como fonte subsidiária do direito, por força ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... um determinado partido nas próximas eleições. Ou seja, está se querendo referir que aquilo ... em 2005 e aberto ao público em novembro de 2008, com o objetivo de disponibilizar o patrimônio ... data e hora de início e término de uma conexão à ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... ção e a defesa já ocorrerem “desde longa data nos países integrantes do sistema common law , ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 24-25) ... 15 LEITE, Rosimeire Ventura ... Não há eleições para tais cargos. O preenchimento dos cargos é ... -
Poder Constituinte Originário
... Ledo chegou a propor eleições diretas para a constituinte no Conselho de ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 41 ... TRÊS DÉCADAS DE REFORMA ... no 2 que, em seu único artigo, antecipava a data ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... Os dados divulgados relativamente às eleições realizadas nos EUA em novembro de 2012 fazem ... destas Super PAC’s aumentou 400% desde 2008, por efeito de uma decisão do Supremo Tribunal ... ção’ custou à Alemanha, entre 1999 (data do lançamento do euro) e 2007, as mais baixas ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... A origem do auto de resistência data do antigo estado da Guanabara, em 1969, na ... ça, foi implementado em 19 de dezembro de 2008, quando foi instalada a primeira unidade no Morro ... no lugar do primeiro, em 2002, ano de eleições gerais. Favelas do Rio tinham chefes do tráfico ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... estudos empíricos feitos a partir das eleições presidenciais estadunidenses de 2016 levaram ... Os modelos de negócio assentes na Big Data possibilitam um controle permanente sobre os ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 77 ... 39. RODOTÁ, Stefano. Op. cit. , ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... Haven, CT: Yale University Press, New Haven, 2008, p. 219). No original: “A state license was a ... , a “Prop 8” passou no dia das eleições presidenciais norte-americanas de 2008 com ... existente antes de 28 de junho de 1977 (data em que a lei foi promulgada), que houvesse ...
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Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis
O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...
... (DINIZ, 2008) ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... 107/2020, que alterou a data das eleições municipais de 2020 no Brasil em ...