empregos curitiba
-
O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... ário flexibilizar as relações de trabalho para promover mais empregos e proteger os trabalhadores contra eventuais dispensas empregatícias, ... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 3, p. 27-48, set./dez. 2017, p. 32. Disponível em: ... Acesso ...
-
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... Grande parte dos empregos femininos continua adstrita a alguns setores/atividades e concentrada em ... Revista da Faculdade de Direito da UFPR , Curitiba, v. 34, 2000 ... DELGADO, maurício Godinho. Proteções contra a ...
-
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 237-309, mai./ago., de 2018 ... JESSICA BULMAN POZEN ... as leis que proíbem suas emprego, ou eles não teriam tido empregos em primeiro lugar. É necessário isolar o protesto de um dia como o ... -
Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 278-304, jan./abr. 2021. DOI: ... de 2,8 milhões de entidades e empresas geram 13,6 milhões de empregos remunerados (cerca 6,3% da população ativa) e possuem mais de 232 ... -
Ação Sindical e Fins
... Seus dirigentes mantinham-se ativos em seus empregos ... çãoȱformuladaȱpeloȱSindicatoȱdosȱMetalúrgicosȱdeȱ Curitiba arguindo a inconstitucionalidade do Precedente n. 119 do Tribunal Superior ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Reflexões em comemoração ao seu 25º aniversário. Curitiba: 38 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP ... ção de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções nos Poderes Executiv o, Legislativo e ...
-
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Racismo estrutural no Brasil e penas alternativas ... Curitiba: Juruá, 2010. 150 p ... 4 CONCEIÇÃO, Isis Aparecida. Reverse ... FOLHA Empregos. Folha de São Paulo, São Paulo, 02 mar. 1997. Seção Roteiro de ... -
Referências
... (Coord.). Mercosul, Alca e Integração Euro-Latino-Americana. Curitiba: Juruá, 2001 ... BULMER-THOMAS, V. A União Europeia e o Mercosul: ... GAMBINA, J. Previdência Social, Fundos de Pensão, Empregos Públicos, Reforma Administrativa e Reforma da Educação. Jornal APUFSC, ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais , Curitiba, n. 9, p. 1433, 2008 ... 44. “LXXII – conceder-se-á habeas data : ... à informação, à educação e à cultura; e para a geração de empregos. 125 Outra análise fundamental a ser realizada quantos aos fundamentos da ...
-
Preconceito e tolerância: reflexões acerca das cotas raciais nas universidades
... Alessandra Barichello Boskovic * Universidade Positivo, Curitiba-PR, Brasil ... Katya Kozicki ** ... Pontifícia Universidade Católica ... contextos, as piores moradias, as piores escolas e os piores empregos são ocupados por estes indivíduos, que acabam constituindo uma classe ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... E CONSTRUÇÃO DE CONTORNO FERROVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CURITIBA - NO ESTADO DO PARANÁ ... TRECHO CONSTRUÍDO (KM) ... CONSTRUÇÃO DE ... ção específica para o ‘provimento em cargos efetivos e empregos, funções, gratificações ou cargos em comissão vagos’ e para ‘a ...
-
'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 3, p. 156-180, set./dez., de 2019 ... GABRIELLA CREPALDI ... empregos em territórios limitados (artigo 2º, parágrafo 203, letra f, da Lei de ... -
Constituição
... (vide a Reforma Trabalhista de 2017 que não aumentou o número de empregos e nem contribuiu para a melhoras das condições de trabalho, além de, ... Preâmbulo da Constituição & a Ordem Econômica. Curitiba: Juruá, 2003. 64. Entre os defensores dessa corrente, destaque-se: ...
-
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... ção familiar ou estado de gravidez para fins de anúncios de empregos, de critérios de admissão, remuneração, promoção ou dispensa, para ... Curitiba: Juruá, 2007; BELMONTE, Alexandre Agra. Curso de Responsabilidade ...
-
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Muitos trabalhadores migrantes ocupam empregos com baixa remuneração e condições de trabalho inseguras e insalubres, ... Portuguesas na diáspora: histórias e sensibilidades. Curitiba: UFPR, 2011b, p. 137-160 ... RAMOS, M. C. P. Migrações, ... -
Teoria dos princípios e função jurisdicional
Este estudo tem por objeto a teoria dos princípios jurídicos voltada ao exercício da função jurisdicional. Após diferenciar a discricionariedade da interpretação, defende a incompatibilidade entre a primeira e a jurisdição. Princípios jurídicos, hoje, possuem dois significados principais: são elementos estruturantes do sistema normativo e valores positivados. Os dois significados foram propostos...
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 2. p. 135-164, mai./ago. 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i2.56183 ... ó discriminou, em trabalho originalmente publicado em 1970, onze empregos diferentes 19 ... No artigo 4º. da Lei de Introdução ao Direito ... -
Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... No entanto, também têm interesse na geração e manutenção de empregos, produção de bens de mercado, movimentação de capital e pagamento de ... ções patrimoniais: estrutura e função na contemporaneidade, Curitiba: Juruá, 2014, p. 8 ... outras linhas de crédito sem tal garantia” ... -
Organização administrativa
... C) a vedação de acumulação de cargos e empregos públicos ... D) a submissão às normas gerais de licitação ... 627) (2015) Banca: NC-UFPR – Órgão: Prefeitura de Curitiba – PR – Prova: Procurador ... A respeito das várias figuras que a ...
-
O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... lado, o desenvolvimento do setor sinalizava para criação de empregos de alta qualidade (melhor remunerados e mais intelectualizados), capazes ... as empresas pesquisadas que desenvolvem software sob encomenda em Curitiba e Região adotam, claramente, uma estratégia típica do capital nos dias ... -
A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... Universidade Federal do Paraná - UFPR, CUritiba,PR, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/7516250726343553 ORCID: ... isso, o processo brasileiro de urbanização elevou a demanda por empregos, moradia e serviços públicos. A partir da crise mundial de 1929, ... -
O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário pelo ... negativamente as exportações, com o que diminuiu a oferta de empregos no País e aumentou o nível de pobreza da população”. [ ... ]. “De ... -
Decisão Monocrática nº 0010371-88.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 17 de Agosto de 2011
... nº 2009.70.00.015399-5 (2ª Vara de Execuções Fiscais de Curitiba), consta como autora Empresa Cristo Rei Ltda (CNPJ 76.520.949/0001-84). Na ... ções Fiscais de Curitiba), afirma gerar aproximadamente mil empregos" e, para comprovar tal alegação, anexa declaração de número de funcion\xC3" ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ção (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... Um olhar superficial poderia conduzir à equivocada ... de terras ou a inundações), dadas as brechas de salário, empregos, acesso a bens e serviços puìblicos, representação e direitos. As ...