equipamento de proteção individual rj
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de juízo de realidade interna (ótica individual do juiz), mas, sim, de juízo de aparência ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TUTELA DO DIREITO ... documental sobre a localização do equipamento (se foi arrecadado ou se está em poder do ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... (particulares) 284 apenas entram na proteção da LIA no tocante à presença de interesse ... individual do servidor, e não no livro de posse ... proveito próprio veículo, máquina, equipamento ou material do Estado está, em outras palavras, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 377 da CLT a adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem ... fornecer a todos os seus empregados equipamento" de proteção individual (EPI) aprovado pelo órg\xC3" ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ÇOS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SEGURANÇA. Espécie: ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... urbano, alojando o condenado em cela individual com área mínima de seis metros quadrados, ... -se disciplina no cumprimento da pena e proteção à sociedade, pois se trata de um condenado ... ém determina cuidados especiais com o equipamento pelo condenado, sob pena de regressão do regime ...
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O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
... ça dos jurisdicionados, como para a proteção de seus dados. No contexto da justiça digital, ... à justiça corresponde ao direito individual de cada cidadão ao exercício da função ... acesso à rede era caro e 6,2%, que o equipamento eletrônico necessário era caro). Além disso, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, o direito ... constitucionais contavam com integral proteção da Constituição; as demais, de caráter formal ... ao processo de produção, idade do equipamento, rentabilidade do empreendimento etc. Tudo isso ...
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Introdução
... abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, o ... constitucionais contavam com integral proteção" da Constituição; as demais, de caráter formal \xE2" ... ao processo de produção, idade do equipamento, rentabilidade do empreendimento etc. Tudo isso ...
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Direito Penal
... A proteção de bens jurídicos não se realiza só mediante o ... como cláusulas de garantia social e individual. Sobre as excludentes, considere as seguintes ... , ela notou que havia esquecido um equipamento eletrônico sobre a poltrona da sala de cinema, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , POR MEIO DE NORMAS GERAIS, SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA À SAÚDE. OFENSA AO DIREITO À SAÚDE ... OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA PROTEÇÃO CONTRA DDT. CONFIGURAÇÃO ... , (1) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de ... -
Imunidade
... ípio da anterioridade, que é garantia individual do contribuinte (art. 5º, § 2º, art. 60, § ... de imunidade genérica voltada para proteção de valores abrigados na Constituição como a ... a imunidade do ICMS na aquisição de equipamento médico-hospitalar, tanto no mercado ...
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Direito do Consumidor
... áusula securitária a qual garante a proteção do patrimônio do segurado apenas contra o furto ... que o acidente ocorreu por falha do equipamento de para-raios , configurando, dessa forma, o ... calamidade; (ii) ocasionar grave dano individual ou coletivo; (iii) dissimular a natureza ...
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Conceitos e desdobramentos
... 07/06/22 12:28 ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ... impactos em todos os aspectos da vida individual e social. (COLOMBO; FACCHINI NETO. 2019. p.9) ... de 2015 pela Prefeitura do Rio, é um equipamento cultural da Secretaria Municipal de Cultura, que ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... – INCLUSÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – VALOR – A empresa de telefonia ... se negou a promover a cobertura de equipamento indispensável ao tratamento médico. Por este ... medida em que são ações de caráter individual. Portanto, nos termos da jurisprudência firmada ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... a medicina do trabalho, como meios de proteção do homem no trabalho, na garupa do ... indústria incipiente, que utilizava equipamento e tecnologia obsoletos. Na agricultura, o ... trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... reclamado for pessoa física ou firma individual, haverá sucessão causa mortis no polo ... a qualidade do trabalho relativo à proteção da coletividade laboral. Os sindicatos ... ão do empregador em não proporcionar equipamento de segurança ao obreiro, além das dificuldades ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... do uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa, incorrendo em ... , foi executar a higienização de um equipamento, movido a eletricidade, utilizado para fazer ...
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Jurisprudência e Ementário
... MIGRAÇÃO DE USUÁRIO PARA PLANO INDIVIDUAL. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ASSISTENCIAIS ... a sua saúde, de modo que, se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... poder público adotar medidas para sua proteção e segurança ... 1. ASPECTOS GERAIS ... acima referidos, seja de forma individual ou coletiva ... Um exemplo paradigmático ... edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos. E determina que, para ser ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... são tutelados e alcançados pela proteção da ordem jurídica, impõe-se o amparo de todos ... moral, a saber, nos estados político, individual, familiar e profissional. 296 ... Dessa ... não ofereceu ao seu empregado o equipamento de segurança adequado, seja por- ... que ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... Esse é o objeto da especial proteção da lei penal, ou seja, a liberdade física e externa de mover-se no ... No caso de profanação do conteúdo do equipamento informático, a privacidade e a intimidade do usuário, correlacionadas ao ...
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Responsabilidade dos hospitais
... internado tem direito à sua liberdade individual ... O Código de Defesa do Consumidor, além ... Proteção do Consumidor (CDC). Maioria. Dano Moral ... 8. Autorização para equipamento de uso permanente fornecido pelo próprio ...
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Capítulo V
... 5.11.2003 – PG: 00551 – O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine ...