erro tipográfico
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... erro essencial sobre a pessoa, conforme a nova redação do inciso III e a ... Retroatività delle leggi ... Vol. II. Torino: Unione Tipografico Editrice, p. 12). Entre nós, por todos, SERPA LOPES, Miguel Maria de ...
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O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do STJ
Moreira: O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório
... equivocado de suspeitos tem sido uma das principais causas de erro judiciário, levando inocentes à prisão". No seu voto, ele cita, ... Torino: Unione Tipografico — Editrice Torinese, 1955, p. 18 ... [10] BINDER, Alberto M. El ... -
Frustração do fim do contrato
... Torino: Unione Tipografico-Editrice Torinese, 1902, v. 1, parte 1, p. 394-397 ... volere sotto una ... se funda, segundo Larenz 24 , em todos os casos, na ocorrência de erro recíproco pelas partes no que concerne aos motivos ... À luz da base ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... I - Parte generale. Torino: Unione ... Tipográfico-Editrice Torinese, 1966, p. 221-231 ... 24 Processo Justo, Célere e ... tribunal, estava ilegível, como se a parte tivesse que pagar por erro alheio. 74 Ao discorrer sobre o princípio da instrumentalidade das ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... v. II. Torino: Unione Tipografico-Editrice Torinese, 1998, p. 338. 1012. Cassin, René. De l’exception ... semelhante à exceptio (o direito de retenção), não passa de um erro lógico. A uma, porque parte de um efeito (o direito de retenção) para ...
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O caso da Revista do Supremo Tribunal Federal em 1925
O caso da Revista do Supremo Tribunal Federal em 1925
... ão, num total de 125 toneladas aunais, e para todo o material tipográfico que a empresa importasse, compreendendo maquinismos de composição e ... º) o praticado por pessoa relativamente incapaz; 2º) o resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude. O ato nulo não é suscetível de ... -
Referências
... Erro sobre o motivo determinante. Análise do negócio jurídico por suas bases ... Teoria generale del negozio giuridico. Torino: Unione Tipográfico ... Editrice Torinese, 1952 ... BEVILAQUA, Clovis. Direito das ...
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Acórdão nº HC 249106 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... impugnado para agravar a situação do réu, nem mesmo para corrigir erro material ... 3. Se houver recurso exclusivo da defesa, deve o juízo ad ... v. IV. Torino: Unione tipográfico-editrice torinese, 1932, p. 578) ... Em arremate, surpreende ...
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Frustração do fim do contrato e seu fundamento no ordenamento brasileiro
... futuros e a irrelevância que do projeto resulta quanto ao erro sobre os motivos. Defende o Autor que, assentando uma doutrina num ... Teoria generale del negozio giuridico. Torino: Unione Tipográfico Editrice Torinese, 1952. ALPA, Guido; BESSONE, Mario (coord.). Causa e ...
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A exceção de inseguridade
O instituto da exceção de inseguridade, previsto no artigo 477 do Código Civil, a despeito do parco interesse doutrinário no seu tratamento, apresenta-se como uma ótima ferramenta para que as partes busquem a preservação do contrato diante da perturbação por fatores supervenientes. Trata-se de instituto voltado a acautelar os direitos da parte que se vê obrigada a prestar em primeiro lugar, mas...
... ócio, poder-se-ia falar de “vício na formação do negócio, por erro ou dolo, mas não de exceção de insegurança, que pressupõe um contrato ... 30 DISTASO, Nicola. I contratti in generale. Torino: Unione Tipografico-Editrice Torinese, 1966. P. 1247. Gabrielli, citando a opinião de Roppo - ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Scialoja, Sistema del diritto romano attuale , Roma, Unione Tipografico-Editrice Torinese, 1886-1898 ... SCHIPANI, Sandro. Il ‘méthodo ... ão, e podem designar, segundo o aspecto psychologico, commette-se o erro de alargar a esphera do Direito Civil propriamente dito, deduzindo-se ...
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Acórdão, Processo nº 5007489-44.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-09-2022
... individual mediante guias; 01/11/1979 a 30/09/1990, ajudante tipográfico ... Delineados os pontos cruciais, passo a analisá-los ... Com ... íveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, corrigir erro material ou suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual o magistrado ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... Fadda e P. Bensa, Il Diritto dele Pandette, Torino, Unione Tipografico-Editrice Torinese, 1925, p. 1-2). A ciência pandectísta ... 77 – A percepção desse “erro de leitura” sobre a obra de Canaris é também indicada por O. L ...
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Referências
... Coimbra: Almedina, 1999 ... SOUZA, Eduardo Nunes de. Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico. Civilistica.com ... Rio de ... por Carlo Fadda e Paolo Emilio ... Bensa. Torino: Unione Tipografico ...
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Efeito indenizatório da resolução por inadimplemento
... Nuovo Digesto Italiano ... Torino: Unione Tipografico – Editrice Torinese, 1938, pp. 505-506) ... prestação. Conforme já ... Barcelona: Bosch, 1975, pp. 353-354) ... semelhante conjuntura, o erro não teria consequências prejudiciais”. 38 Seria, na opinião de ...
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O Farol do Bom Senso': júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra
Este trabalho pretende analisar historicamente os dois tipos de argumentos contrários ao júri que Roberto Lyra procura refutar. Ao invés de buscar as origens distantes dos argumentos de Lyra, que poderiam remontar ao final do século XVIII e início do século XIX, procurou-se privilegiar um contexto histórico mais imediato, isto é, o dos debates em torno do papel da ciência jurídico-penal. Enquanto
... Quando Lyra assinala o erro dos que depreciam o tribunal popular do ponto de vista ... Torino: Unione tipografico ... -
A intertemporalidade e a incorporação da gratifi cação de função
... 1985 e reeditada em dezembro daquele mesmo ano para a correção de erro de regência verbal (“CARGO EM COMISSÃO. REVERSÃO. A reversão do ... 3. ed. Torino: Unione Tipografico-editrice, 1891 ... LEYRET, Henry. Les jugements du Président ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... de estar substanciado em fórmulas e estereótipos: o emprego tipográfico dos “motivos”, ao longo de toda a exposição, é ainda realçado ... Defini-lo seria um erro de consequências incalculáveis, porque bem poderia acontecer que a ...
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A intertemporalidade e a incorporação da gratificação de função
... 1985 e reeditada em dezembro daquele mesmo ano para a correção de erro de regência verbal (“CARGO EM COMISSÃO. REVERSÃO. A reversão do ...
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DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
... o seu pedido acompanhado de três exemplares e de um clichê tipográfico ... § 1º O pedido, que só poderá referir-se ao registro de ...
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Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... E é exatamente à conta da possibilidade de erro de prognose legislativa que se sustenta deva a adequação ser aferida no ...
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Decisões Monocráticas nº 656125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2013
... , seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191) ... Nesse sentido, ainda, o ...
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Decisão da Presidência nº 656125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2013
... , seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191) ... Nesse sentido, ainda, o ...
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Recuperação judicial e título de crédito. Emissão de títulos como meio de pagamento de créditos na recuperação judicial. Novação. Estado de recuperação e seu encerramento
... ão judicial da recuperação contribui para a redução das fontes de erro durante a celebração do plano, bem como confere aos credores a ... 10 ... 640 I titoli di credito ... Turim: Unione Tipografico, 1965, p. 65-66 ... 641 Pontes de Miranda. Tratado de direito ...
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Suspensão e extinção do processo de execução. recursos
... Esse dispositivo corrigiu erro terminológico do Código anterior, que tratava a transação como ... Commento al Codice di Procedura Civile. Torino: Unione Tipográfico-Editrice Torinense, 1953, v. I, p. 419 ... CPC/73, art. 265, I ...