Escola europeia
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... ça, toma banho (com as partes íntimas ocultadas), indo para a escola, divulga-se até o nome das professoras, além de serem mostrados os ... Na experiência europeia, observa-se que o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União ...
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Intercâmbio
... É importante ter essa troca. A escola europeia, por exemplo, é mais agressiva que a brasileira. Então, isso ...
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Geoblocking e Geopricing: uma Análise à luz da Teoria do Interesse Público de Mike Feintuck
... Destaque-se, neste sentido, a União Europeia, que, no bojo da Estratégia para o Mercado Único Digital, editou o ... J. Manual de Direito do Consumidor ... Brasília: ... Escola Nacional de Defesa do Consumidor, 2014 ... COMISSÃO-EUROPEIA ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Coube à Escola do Direito Natural ampliar o conceito da Lei Aquilia, até então ... As ações afirmativas, estabelecidas pelos países da União Europeia em 1984, por meio da Comissão Europeia, na direção-geral Emprego, ...
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Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
... O afã da regulação digital na União Europeia avança no ideal de construir as bases normativas para o futuro digital da ... Professora da Pós-Graduação da Escola ... -
Escola suíça pode exigir que muçulmanas frequentem aula mista de natação
Suíça pode exigir que muçulmanas frequentem aula mista de natação
Uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que a religião não pode ser usada como motivo para atrapalhar a integração social das crianças na escola. Os juízes ... -
Quadro que seria leiloado por 1.500 euros 'provavelmente é um Caravaggio', diz Museu do Prado
... um magnífico testemunho do primeiro naturalismo italiano, uma escola que exerceu grande influência em toda a arte europeia. A técnica ...
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Quadro que seria leiloado por 1.500 euros 'provavelmente é um Caravaggio', diz Museu do Prado
... um magnfico testemunho do primeiro naturalismo italiano, uma escola que exerceu grande influncia em toda a arte europeia. A tcnica estilstica, ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Maraluce Maria Custódio 1 Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) ... José Cláudio Junqueira Ribeiro ... Somente a partir do fim do século XX e com a Convenção Europeia da Paisagem essa perspectiva muda sendo tratada a partir de então como ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... (i) A principiologia aplicada à Convenção Europeia como forma de possibilidade de reconhecimento da autonomização do ... Escola de Direito e Relações Internacionais, 13: 32-58 vol.1, Curitiba, 2010 ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... Nesse sentido, a Comissão Europeia afirma que a coleta de dados pessoais permite aos vendedores a ... Manual de Direito do Consumidor ... 4. ed. rev. atual. Brasília: Escola Nacional de Defesa do Consumidor, 2014 ... 49. Existem diversos outros ...
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Bens digitais
... oitocentista que buscava na técnica regulamentar, tão cara à Escola da Exegese, fechar o sistema jurídica aos novos valores vigentes na ... ônoma dos direitos da personalidade, passando então a doutrina europeia da primeira metade do século XX a considerá-los em seus escritos, como ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... da análise dos sistemas de integração econômica — União Europeia, por exemplo, vê-se que grandes faixas do território do globo são ... , e ainda que sendo o autor referido um jurista positivista da Escola Analítica Italiana ... Uma de suas maiores contribuições para o ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... Na França, desde abril de 2011, as mulheres ficam proibidas de usar a Burca em espaços públicos 3 ... Um outro episódio da escola francesa 4 , na qual demitiu uma professora pois estava vestida com a Burca, causou sérios desconfortos na comunidade árabe, levando a alguns ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... crescente de organizações supranacionais (como a União Europeia), internacionais (como a Organização Mundial do Comércio), e ... entre sociedade e Estado se encaixam nesse modelo; (iv) A escola de governança holandesa , modelo que depende muito do papel das redes ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... diga-se de forma antecipada) como exemplo primordial pela Escola de Frankfurt ... Beck pondera que a sociedade passou por três ... 6.2 da Convenção Européia de Direitos Humanos) […]” 147 ... O que também não seria admitido na ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... dimensões “basilares”, imanentes à “cultura basicamente europeia”, sob o prisma da dogmática e da zetética 189 ... Ele propõe, então, ... pela codificação; 4º) o abandono do direito natural; e 5º) a Escola da Exegese, na qual se firma o postulado de que o único Direito existente ...
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Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Para/ Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Para.
... 99). O autor utiliza a escola norte americana da Mobilizacao dos Recursos (MR) e a corrente europeia dos ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL)é Director ... , ainda que possam representar a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade e tornar a Itália o país líder ... -
O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... a Proteção de Dados foi publicado no jornal oficial da união europeia no dia 4 de maio de 2016. este diploma legal revogará a legislação ... nas Vii Jornadas de Direito do Consumo, que tiveram lugar na escola superior de tecnologia e gestão do iPleiria, no dia 9 de março de 2017 ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 163 da OIT e pela Diretiva 2002/14/CE da União Europeia. 373 Por sinal, no que tange ao ambiente laboral, é imprescindível ... São Paulo: Martins Fontes, 2008. p. 25. v. 1: das origens à escola histórica ... Apud DELBONO, Benedita de Fátima. A tutela da ...
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As gerações de Magistrados no Brasil?
... Luc Lavrysen, juiz belga da Corte Constitucional Europeia, quando esteve no Brasil em 2011, em palestra para a Escola Nacional de ...
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Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... Verifica-se que, em ambas legislações, brasileira e europeia, a primeira hipótese de tratamento é o consentimento. Este deve ... escola pública solicita aos estudantes consentimento para utilizar as suas ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Palavras chave: Crise européia. Austeridade econômica. Redução da tutela laboral ... INTRODUÇÃO ... severa e cerca de treze mil tomam uma única refeição quente na escola. Segundo um estudo de economistas ligados ao Partido Socialista, 10% das ... -
A Indisciplina na Escola
... e uma do Estado do Piauí, com o escopo de demonstrar que o sistema educacional brasileiro pode alcançar o mesmo sucesso da citada escola europeia: boas instituições de ensino possuem metas a serem alcançadas; o ambiente institucional é sempre saudável; o(a) diretor(a) possui autonomia para ...