Escola europeia
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... na História substituiu a anterior servidão na realidade europeia", propagando-se genericamente pelo capitalismo disseminado nas décadas e s\xC3"... em 30 minutos dará as aulas e terá uma hora para chegar à escola. ‘Isso é um absurdo. Na maioria das vezes esses professores não terão ...
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A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
...O centro da escola foi a Universidade de Friburgo, no sudoeste da Alemanha. Seus expoentes foram Franz Böhm, Walter Eucken, Alexander Rüstow, Wilhelm Röpke, ... -
BASQUETE
...Estilo à europeia. De acordo com o técnico, o Flamengo hoje tem estilo de jogo do qual não ...-Acreditamos nessa consistência. Isso vem da escola europeia, sem perder a característica de jogo brasileira. Jogamos ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH-USP, 2017. p. 33. Disponível em: . Acesso em: 8 dez. .... (73) O Cepea integra a Esalq – Escola" Superior de Agricultura Luiz Queiroz, ligada à USP – Universidade de S\xC3"...
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Cibercriminalidade
... que, em alentado estudo preparatório para encontro da Comissão Europeia, propôs que os crimes relacionados ao computador fossem vistos como: a) ... e vítimas se conhecem e convivem nos mesmos espaços, como a escola; o autor do assédio sexual dirigido a menores por meio da rede ( cyber ...
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Pouvoir Discrétionnaire: A (In)Aplicabilidade da Margem Nacional de Apreciação Sobre Leis de Anistia - No Sistema Europeu
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre o uso da teoria da margem nacional de apreciação sobre as leis de anistia. Mediante uma abordagem críticareflexiva, de cunho descritivo busca analisar casos decididos no âmbito europeu de proteção aos direitos humanos em matéria de justiça de transição
...Europeia. Foi fruto da construção jurisprudencial da Corte Europeia empregada ...Cadernos da Escola de Direito. Centro Universitário Autônomo do Brasil v. 1, nº 13, ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
...A percepção “moderna” hegemônica europeia, se fundamenta na percepção de um “individuo” que não integra a ...ão ao trabalhador no capitalismo moderno); chegando esta lógica na escola, nas relações sociais até na relação familiar, onde o homem é ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... dois exemplos: um que se refere ao Mercosul e à União Europeia; por fim, apresentaremos nossas conclusões mostrando que fraternidade ...Fundada no referido acordo, a Escola de Saúde Pública - Secretaria Estadual de Saúde - inicia, em março de ... -
Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... A educação para o consumo surge, no espectro europeu, na cARTA EUROPEiA DE PROTEcÇÃO DO cONSUMiDOR, editada pelo conselho da Europa (Assembleia ...ção do consumidor bem direccionada e desde os primeiros anos da escola", que conduza à compreensão de uma série de temas, desde nutrição e sa\xC3"... -
Política Internacional
... e incorporados ao macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação .... (3) A metodologia eclética e pluralista típica da escola inglesa decorre das especificidades das seguintes categorias analíticas: ...
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Rotina alemã
...europeia, a Alemanha terá pela frente, agora, a escola sul-americana. Para Löw, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... coletivas, como o Estado Nacional (basta pensar na União Europeia), as classes sociais, as crenças religiosas, os partidos políticos, os ...íses muçulmanos”, atentaria contra a tradição republicana da escola laica. Para um enfoque desta polêmica, v. A. GUTMANN, Challenges of ...
- O RITMO DA GEOMETRIA continuação da página 1
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
Contextualização: Na sociedade moderna em que vivemos, caracterizada pelo constante e acelerado desenvolvimento tecnológico, compreender de que modo se pode tutelar adequadamente o direito à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles direitos....
...e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP, nos cursos de ...ítulo exemplificativo, a decisão da Corte de Justiça da União Europeia de 21/12/2016, conhecida como Caso Tele2, na qual estabeleceu que os ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... poder de decisão para entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade democrática dos Estados. O ponto ... às décadas de 1880 e 1890, quando os economistas alemães da Escola historicista alemã de economia e seus discípulos americanos ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
..., mas também por entidades internacionais, como a Organização Europeia . 12 NODARI, Rubens Onofre. Risco à saúde dos seres vivos advindo dos ...Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, 2010. p. 9. . ... -
A proteção de dados da pessoa jurídica e a lei 13.709/2018: reflexões à luz dos direitos da personalidade
O presente artigo tem como problema o seguinte questionamento: a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, responsável pela proteção de dados pessoais, estende-se à pessoa jurídica? Para satisfação dessa problemática, objetiva-se uma análise hermenêutica dos arts. 1º e 5º, I, ambos da legislação em pauta, para evidenciar a proteção direcionada exclusivamente à pessoa natural. Posteriormente, discorre-s
... já era tratado, desde 1995, pela Diretiva 95/46/CE, na União Europeia, a qual foi substituída pelo Regulamento 2016/679 (UNIÃO EUROPEIA, ... intervir nessas discussões e atividades laborativas foi objeto da Escola" da Exegese. É errôneo acreditar que aqui o leitor encontrará uma descri\xC3"... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, aprovada pelos ...Belo Horizonte: Diretório Acadêmico da Escola de Arquitetura, 1964. 59 LE CORBUSIER. A Carta de Atenas/Versão de Le ...
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O caso do Ministério do Desenvolvimento Econômico da Itália e a proteção de dados no âmbito da administração pública
...2022). . 3. BRASIL ESCOLA. Itália. Disponível em: ... Sendo assim, por exemplo, no caso Bara , 12 a Cúria Europeia entendeu que o requisito de processamento de dados pessoais determina que ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
...), mas, acima de tudo, no modelo perfilhado pela própria União Europeia. A adesão ao tratado foi aprovada pelo Poder Legislativo brasileiro em 7 ... da Rede Latino-americana de Juízes (REDLAJ) e realizada na Escola Judicial do México, em 29 de novembro de 2012. As ideias aqui defendidas, ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... Tese (Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2018. p. 296. . 43. STJ. Habeas Corpus n. 394.072. 6ª Turma. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... caminhou em sentido contrário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de demanda trabalhista ... de higiene, saúde e segurança no trabalho, auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até cinco anos de idade, seguro contra acidente ...
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... . PAIXÃO, Rita Leal. Experimentação animal: razões e emoções para uma ética. Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública, 2001. Disponível em: hĴp://portalteses.icict.fiocruz.br/transf. ... -
O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
..., falar de plágio, já que “isto era uma prática habitual na ‘escola de Viena’, que trabalhava na criação de uma ‘obra conjunta’, ... interação entre fontes decorrentes de diretivas da comunidade europeia e as leis nacionais, como demonstrou Erik Jayme. 104 . O Dialog der ...
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A transferência internacional de dados e a avaliação do nível de proteção de dados de países estrangeiros ou organismos internacionais
... da Europa, do qual fazem parte todos os países-membros da União Europeia, além de outros países como o Uruguai, que foi o primeiro país não ... 4. BRASIL. Escola" Nacional de Defesa do Consumidor. A proteção de dados pessoais nas rela\xC3"...