Escola europeia
-
A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... O centro da escola foi a Universidade de Friburgo, no sudoeste da Alemanha. Seus expoentes foram Franz Böhm, Walter Eucken, Alexander Rüstow, Wilhelm Röpke, ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... mais política do que em razão de seu prestígio científico, a Escola Positiva, valendo-se do reducionismo e coincidindo com a consolidação da ... -ções e pela liberalidade do nosso regime, a imigração europeia traga sem cessar para os trópicos uma corrente de sangue caucásico ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... A percepção “moderna” hegemônica europeia, se fundamenta na percepção de um “individuo” que não integra a ... ão ao trabalhador no capitalismo moderno); chegando esta lógica na escola, nas relações sociais até na relação familiar, onde o homem é ...
-
Cibercriminalidade
... que, em alentado estudo preparatório para encontro da Comissão Europeia, propôs que os crimes relacionados ao computador fossem vistos como: a) ... e vítimas se conhecem e convivem nos mesmos espaços, como a escola; o autor do assédio sexual dirigido a menores por meio da rede ( cyber ...
- O RITMO DA GEOMETRIA continuação da página 1
-
Parte 2
... nível internacional, como a Societas Europaea (SE) na União Europeia. Assim, existem grupos em sociedades anônimas, grupos em sociedades ... Alemanha confrontou, de um lado, a teoria da unidade e, de outro, a escola de Marcus Lutter. A primeira parte de uma acepção restrita de direção ...
-
Responsabilidade civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da LGPD
... Na escola o acesso foi reportado por 32% dos entrevistados.” 4 No entanto, apenas ... Daí a eleição pela norma europeia de um marco de 16 anos – exemplo que poderia ter sido seguido pelo ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... caminhou em sentido contrário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de demanda trabalhista ... de higiene, saúde e segurança no trabalho, auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até cinco anos de idade, seguro contra acidente ...
-
Rotina alemã
... Depois de passar pela França, uma rival europeia, a Alemanha terá pela frente, agora, a escola sul-americana. Para Löw, ...
-
Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... Todavia, os estudos mostram que a relação escola e LA tem sido marcada por contradições, iniciando-se pela dificuldade ... perspectiva pedagógica era balizada na criminologia positivista europeia do século XIX, que atribuía causas biológicas e psicológicas para as ... -
Pouvoir Discrétionnaire: A (In)Aplicabilidade da Margem Nacional de Apreciação Sobre Leis de Anistia - No Sistema Europeu
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre o uso da teoria da margem nacional de apreciação sobre as leis de anistia. Mediante uma abordagem críticareflexiva, de cunho descritivo busca analisar casos decididos no âmbito europeu de proteção aos direitos humanos em matéria de justiça de transição
... Europeia. Foi fruto da construção jurisprudencial da Corte Europeia empregada ... Cadernos da Escola de Direito. Centro Universitário Autônomo do Brasil v. 1, nº 13, ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... dois exemplos: um que se refere ao Mercosul e à União Europeia; por fim, apresentaremos nossas conclusões mostrando que fraternidade ... Fundada no referido acordo, a Escola de Saúde Pública - Secretaria Estadual de Saúde - inicia, em março de ... -
Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... A educação para o consumo surge, no espectro europeu, na cARTA EUROPEiA DE PROTEcÇÃO DO cONSUMiDOR, editada pelo conselho da Europa (Assembleia ... ção do consumidor bem direccionada e desde os primeiros anos da escola", que conduza à compreensão de uma série de temas, desde nutrição e sa\xC3" ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... 88), os principais expoentes desta análise fazem parte da escola alemã “derivação do Estado” Müller e Neususs (1973); Offe (1972); ... Numa perspectiva europeia, António José Avelãs Nunes afirma que a Constituição alemã foi a ...
-
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... o artigo 15, apartado primeiro, da Diretiva 2000/31 da Comunidade Europeia, conjunto de normas que trata das relações de mercado ligadas à ... Principalmente sob o prisma da Escola civil constitucional ... Afinal, os chamados Direitos da Personalidade ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... coletivas, como o Estado Nacional (basta pensar na União Europeia), as classes sociais, as crenças religiosas, os partidos políticos, os ... íses muçulmanos”, atentaria contra a tradição republicana da escola laica. Para um enfoque desta polêmica, v. A. GUTMANN, Challenges of ...
-
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... , mas também por entidades internacionais, como a Organização Europeia ... 12 NODARI, Rubens Onofre. Risco à saúde dos seres vivos advindo ... Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, 2010. p. 9 ... -
A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n2p102-120 ... Europeia em Portugal assinado em 1985. O objetivo desta análise é conferir a ... CHAVES, Rosário e PARENTE, Cristina. O Empreendedorismo na escola e o paradigma das competências. Revista Sociologia, Problemas e ... -
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... europeia. O ICO do Reino Unido, por exemplo, ao comentar a aplicação do GDPR, ... ções entre crianças e seus pais e crianças e seus colegas de escola. Além disso, verifica-se a importância de se prestar atenção aos ...
-
I Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito do Consumo
... Módulos e Preletores: ... Direito da União Europeia: instituições, fontes - Susana Almeida, Politécnico de Leiria ... to Europeu do Consumo: linhas gerais - Mário Frota, Escola" Superior de Ciências do Consumo ... Direito Brasileiro do Consumidor: o C\xC3" ...
-
Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP, nos cursos de ... ítulo exemplificativo, a decisão da Corte de Justiça da União Europeia de 21/12/2016, conhecida como Caso Tele2, na qual estabeleceu que os ...
-
O caso do Ministério do Desenvolvimento Econômico da Itália e a proteção de dados no âmbito da administração pública
... 2022) ... 3. BRASIL ESCOLA. Itália. Disponível em: ... Europeia entendeu que o requisito de processamento de dados pessoais determina que ...
-
A proteção de dados da pessoa jurídica e a lei 13.709/2018: reflexões à luz dos direitos da personalidade
... já era tratado, desde 1995, pela Diretiva 95/46/CE, na União Europeia, a qual foi substituída pelo Regulamento 2016/679 (UNIÃO EUROPEIA, ... intervir nessas discussões e atividades laborativas foi objeto da Escola" da Exegese. É errôneo acreditar que aqui o leitor encontrará uma descri\xC3" ...
-
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... da conceituação e função do interesse público pertence à escola encabeçada por Celso Antônio Bandeira de Mello, sua principal ... significa que a influência da doutrina estrangeira, sobretudo europeia, sobre a ciência do Direito Administrativo no Brasil só se efetiva a ...
-
Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... , só seria efetivamente enfrentada na literatura tributária europeia a partir da introdução do termo “ Tatbestand ” no Código ... o curso de introdução ao direito tributário, 54 ministrado na Escola de Sociologia e Política da Universidade de São Paulo, em 1948, ...