Escrutínio de uma volta
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Decisão monocrática Nº 37464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2020
... É o relatório ... Decido: ... Volta-se a presente impetração contra o teor de mensagem presidencial enviada ... à Câmara Alta, de nosso Parlamento Nacional, exercer o devido escrutínio acerca dessa indicação, em todos os seus aspectos, mormente quanto à ...
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Decisão monocrática Nº 199381 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... No caso, a demanda volta-se à proteção de um dos mais caros direitos individuais da nossa ordem ... , por sua posição proeminente, devem se submeter e tolerar um escrutínio mais intenso da sociedade ... Sobressai aparente, portanto, a ...
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O princípio da separação de poderes
... A crise do Estado Benfeitor desvendou a incógnita sobre a volta a outra política estatal, caracterizada pelo abandono crescente do ... ção de todo tipo de entidades, que devam se submeter a um escrutínio ...
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Jurisdição, Razão e Sensibilidade ou de como as Emoções Racionais podem servir de Guia na Construção de Respostas Corretamente Justificadas
... a cadeia de direito (chain of law) revela-se quando a argumentação volta-se às decisões pretéritas. 5 A coerência da argumentação jurídica ... ção para que a experiência literária exija um continuado escrutínio do pensamento moral e político, de nossas próprias instituições ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Artigo 21 o ... 1. Qualquer projecto que, no escrutínio final sobre o conjunto da convenção, não recolha uma maioria de dois ... consentimento ou pedido do trabalhador; 3) que as viagens de ida e volta dos trabalhadores ao lugar do trabalho serão assegurados pela ...
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Demarche dos dispositivos: apontamentos sobre ordens, convergências e situações no campo econômico-financeiro
Este artigo propõe fazer face a um debate contemporâneo, no sentido de acentuar as dimensões cultural e transnacional dos dispositivos. Ao mapear as principais concepções teóricas sobre “efeito de verdade” e performatividade, é introduzida uma frente que busca por respostas sobre a dominação tecnológica, ou, quer seja, a sociotécnica dos dispositivos na modernidade – nessa empreitada, a importânci
... como tais organizam, disciplinam e performam os espaços à sua volta. Poderíamos ir além, ao apontar que esses dispositivos não apenas ... A ação das agências consiste em um escrutínio constante, uma ação vigilante, por informações das instituições sob ... -
Decisão monocrática Nº 63550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023
... - QUE apesar de o horário ser flexível a autora chegava na ré por volta das 09h00/09h30 e saia às 16h00; ... 17- QUE existe uma pessoa ... RIGOR DO ESCRUTÍNIO EQUIVALENTE À GRAVIDADE DA MEDIDA. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE ESTABELECIDA ...
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A Ideia de Ciência em Karl Marx
O objetivo deste artigo é o de examinar a concepção particular de ciência em Marx. Para isso, começa-se por identificar os referenciais teóricos que mais influenciaram a gestação de suas ideias: a economia política clássica e o legado alemão. Em seguida, investiga-se o que seria a sua concepção particular de ciência, entendida como uma proposta de fundir esses dois legados. Avalia-se, em seguida,
... A contribuição de Marx também resiste a esse escrutínio. Portanto, conclui-se que, efetivamente, se trata de um trabalho ... É esta viagem de volta o que caracteriza o segundo momento de validação teórica apontado pelo ... -
Igualdade. Transgênero como categoria jurídica
O Brasil é signatário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo.
... Assumir a identidade de pessoa transgênera é submeter-se ao escrutínio de todos/ as que estão em sua volta quanto à passabilidade , termo que ... -
Visual law e o direito
... O design passou a ser de grande interesse para as indústrias por volta dos anos 1970 e 1980. Além disso, passou a integrar um novo setor nos ... estudado os pontos de vista de auto-ridades sobre as obras sob escrutínio, em vez de articular as suas próprias respostas. Além disso, a história ...
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Visual law e o direito
... O design passou a ser de grande interesse para as indústrias por volta dos anos 1970 e 1980. Além disso, passou a integrar um novo setor nos ... estudado os pontos de vista de auto-ridades sobre as obras sob escrutínio, em vez de articular as suas próprias respostas. Além disso, a história ...
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Direito regulatório, risco e incerteza econômica
A aplicação do direito regulatório pelas autoridades competentes apresenta dois problemas principais: o primeiro se consubstancia na citação genérica de prognoses econômicas e métodos quantitativos extrajurídicos sem preocupações empíricas com eventual adequação e aplicabilidade ao caso concreto. O segundo problema decorre da dúvida persistente quanto à posição do argumento extrajurídico vis-à-vis
... No entanto, o trabalho se volta aos casos em que se verifique o uso de argumentos econômicos. Fortalece o ... econômicos mostram certas idealizações que requerem um escrutínio" crítico quando de uma análise jurídica. No modelo de comportamento econ\xC3" ... -
Pacto Marciano
... O contraste entre o pacto comissório e o pacto marciano se volta para o atributo do justo preço, repita-se, independentemente da ... do pacto marciano — é justamente a inexistência de escrutínio isento ou imparcial sobre a adequação entre o valor da dívida e o valor ...
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Decisão monocrática Nº 1472448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
... […] no dia 12 de fevereiro de 2020, por volta de 22 horas, no interior da Unidade de Pronto Atendimento, localizada na ... que “os agentes públicos em geral estão mais expostos ao escrutínio" e à crítica dos cidadãos, deles se exige maior tolerância à reprovaç\xC3" ...
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Perspectivas e Desafios
... Volta-se a se pensar na reestatização, até de bancos. As grandes ... , cuja posse ocorrerá após a conclusão da apuração do escrutínio, que será lavrada em ata e arquivada na empresa e no sindicato ...
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Observação do conselho municipal de carpentras
... Em seguida ele volta para seu lugar e continua. Ele não acompanha mais a votação e deixa a ... O voto de escrutínio secreto validou esta decisão. E foi a Serge Andrieu a quem a função de ...
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Decisão monocrática Nº 1413669 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... Ao contrário, são deveres que convidam o escrutínio e a implementação judicial em cada Estado-Parte ... 13. Naquilo ... aproximação dos moradores entre si e deles com a Natureza à sua volta ... 18. No desenho de Brasília, levou-se ao extremo a idéia de ...
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Direito, Utopia, Evento: Uma constelação de duas trajetórias
A relação entre Direito e pensamento utópico e as diferentes trajetórias que um e outro devem buscar com vistas à manutenção de alguma relação significativa entre um e outro será submetida a escrutínio nesse trabalho. Após a discussão quanto a transformação do pensamento europeu na segunda seção, a terceira seção explicará o que se quer referir através da noção de um evento primordial a partir do
... relação significativa entre um e outro será submetida a escrutínio nesse trabalho. Após a discussão quanto a transformação do pensamento ... Ao cuidar do poema, Celan claramente se volta para aquela linguagem que inverte e se afasta da tipicalidade e ... -
Atos de concentração e ecossistemas de plataforma digital: revisão da experiência brasileira
... que esse tipo de combinação está fora do âmbito do escrutínio" do direito concorrencial, uma vez que não haveria o elemento de “coerç\xC3" ... gastem fazendo compras no ecossistema Magalu, mandando o dinheiro de volta para onde veio e assim fechando o ciclo. Este esquema estabelecido pela ...
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Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
... de parto, esteja indo em direção ao hospital pela manhã (por volta das 9h) em um dia de semana agitado, é razoável que ela não respeite os ... Assim, estes comitês têm o potencial de exercer um escrutínio ético rígido ao longo do ciclo de desenvolvimento da Inteligência ...
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Decisão monocrática Nº 65982 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... ções e a depoente continuava até 21h; que a reclamante saía por volta de 18h30min/18h45min; que algumas vezes a reclamante fazia atendimento ... [ ... ] 21. O escrutínio rigoroso das premissas empíricas assumidas pela Corte de origem revela ...
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Pode um jurista que pensa como um negro interpretar o direito de forma objetiva?
... Eu sigo aqueles autores e autoras que afirmam a necessidade de escrutínio de uma categoria central do processo interpretativo que é a construção ... função da racionalidade que governa nossa mente e o mundo à nossa volta. Esse tipo de objetividade pressupõe uma realidade que existe ...
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A defesa do estado de direito e as políticas públicas de combate à corrupção
... , no sistema brasileiro, por agentes que não se submetem ao escrutínio popular ... Tal afunilamento, na realidade pátria, excluiria da ... que dão atenção para a política propriamente dita; e a que se volta para a visibilidade dos atores ... Em qualquer dos planos propostos o ...
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Direito Constitucional
... , de limites impostos por cláusulas pétreas, cuja proteção se volta, exclusivamente, a normas da parte permanente da Constituição; ... (D) ... da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em ... escrutínio secreto. (D) Na hipótese de rejeição de veto pelo Congresso ...
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Greve
... convocação, 1/3 em segunda, além de votação mediante escrutínio secreto. É imaginar como se procederia nas greves do ABC nos estertores ... Se o empregado for absolvido, terá direito de optar pela volta ao emprego, com vantagens devidas, ou pela percepção, em dobro dos ...